Carta de Condução Portuguesa

test1jma

Boa tarde! Gostaria de efetuar a troca da minha CNH pela carta de condução portuguesa. Fui ao IMT e perguntaram se eu já tinha titulo de residencia. Mesmo sendo Portugues com CC em mãos preciso disso?
Outra coisa que pediram foram exames médicos (naturalmente) e carta de autenticidade emitido pelo consulado geral do Brasil (para a CNH).

Se preciso desse titulo de residencia, como consegui-lo?

Vlad Pen

@test1jma se vc ja é cidadão português, procure o orgão em Portugal responsável para emissão de Carta de Condução.

caiodib

@test1jma, para efetuar a troca da CNH precisa fazer o seguinte.
1 –Ter menos de 90 dias de entrada em Portugal. Se tiver menos que isto:
2 – Ir a uma escola de condução e pedir o exame médico.
3 – Ir ao Consulado do Brasil e pedir uma autenticação da sua CNH.
4 – Ir ao IMT protocolar o processo. Usarão os dados de seu cartão de cidadão.
OBS: terá de entregar a CNH, que será devolvida ao Brasil.
5 – Aguarde a chegada da sua carta de condução em casa. Terá um protocolo enquanto isso e poderá conduzir com ele.

Se a resposta para a parte 1 for negativa, e tiver extrapolado o prazo, terá de fazer todo o processo de tirar uma carta de condução.

sidneioliveira

Acho também importante estudar as regras de trânsito em Portugal para não ter que ficar pagando multas por falta de conhecimento. Com certeza devem haver alguns detalhes diferentes do Brasil.

test1jma

@caiodib obrigado pela resposta. Depois pesquisei com calma e é exatamente isso.
PS.: No centro de saúde da freguesia é possível realizar o exame e é bem baratinho!

FabiAmigo

@test1jma você apresentou algum documento comprovativo de residência )carta de banco, correspondência)?
Digo isso, pois, no IMT me pediram o atestado de residência, mesmo com a dupla nacionalidade.

caiodib

@FabiAmigo, esse atestado se pode pedir junto a Junta de Freguesia de onde mora. Pode ser que peçam mesmo.

amandacorreia

A minha troca da carta de condução foi muito simples.
Fui ao IMT com meu cartao cidadão, atestado medico, cnh original e documento emitido pelo consulado brasileiro atestando a legalidade do documento.
Preenchi um formulario e a carta de conduçao chegou em minha casa após uns 8 dias corridos.

sidneioliveira

No futuro, caso alguém queira voltar a morar no Brasil, essa pessoa consegue fazer o processo inverso ? Transformar a portuguesa em brasileira ?

danielcampos

@sidneioliveira eu troquei a minha pela francesa, e no detran da minha cidade me disse que a carteira brasileira eu nao perco, basta quando eu voltar para o brasil renovar a carteira.

sidneioliveira

@danielcampos , ok. Acho que em Portugal, quando você converte eles retem a carteira brasileira. E no Brasil pra renovar, acho que realmente você não precisa da carteira antiga. Lembrando que quando você converte pra portuguesa, a data de validade é a mesmo que está na carteira brasileira.

caiodib

@sidneioliveira, realmente, a carta de condução brasileira fica retida ao trocar pela carta de condução portuguesa.
Se voltar ao Brasil, basta fazer o processo de renovação da carta de condução.

amandacorreia

@sidneioliveira a minha carta portuguesa está com vencimento para 2033 , a brasileira iria vencer em 2021

sidneioliveira

@caiodib e @amandacorreia , obrigado !

Gabriel Maia

Boas pessoal!
Alguém poderia me informar se esse prazo de 90 "dias" estipulado no Decreto são em dias "corridos" ou "úteis" ???
Sou Cidadão Português com CC.

Yuri Santos

@sidneioliveira a validade não é a mesma. A minha troca a carta portuguesa virá pra depois de 2030, a brasileira tinha vencimento até 2021.

Yuri Santos

@Gabriel Maia Tb sou português e me foi dito no IMT de Setubal que seriam úteis. Uma coisa que ele me perguntou e eu não entendi o motivo, foi se eu já tinha alterado a morada do CC fazia mais desses tal 90 dias úteis. Se alguém souber explicar o motivo do questionamento.

Daniel Henriques

@Yuri Santos, 90 dias é o prazo legal que tem para pedir a troca da CNH para a carta de condução. Após esse prazo não é mais feita a simples troca, terá que fazer a prova prática para conseguir a carta de condução.

Fcamuri

@amandacorreia

Não foi necessário então o comprovante de residência? Pergunto porque estou indo passear em Portugal e queria fazer a carta.

Meu interesse em fazer seria porque moro em um país da UE, e acredito q com essa carta poderei dirigir nesse país.

amandacorreia

@Fcamuri não pediram o comprovante de residência porque em meu cartão cidadão está meu endereço de Portugal, no seu caso não sei como seria já q não é residente em Portugal

Fcamuri

@amandacorreia

Entendi. Obrigada pela informação

Fcamuri

Boa tarde!

Será que alguém saberia me informar se eu conseguiria tirar a carta de condução não sendo residente de Portugal?

Grata, Fernanda

caiodib

@Fcamuri, para ter a carta de condução portuguesa, é preciso residir em Portugal.
Também saiba que deixará de ter a carta de condução brasileira, que poderá ser requerida caso retorne ao Brasil para residência definitiva.

Leia aqui: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/Paginas/TrocadeCartaConducao.aspx

Dentro da opção Outras Situações
Colo abaixo trecho do site:

Para obter carta de condução Portuguesa por troca, é necessário preencher os seguintes requisitos:

Possuir titulo de condução estrangeiro válido e definitivo
Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado;
Aptidão física e mental e psicológica, caso necessário;;
Residência em Portugal;
Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

Espero ter ajudado.

Vlad Pen

Grande @caiodib..sempre com boas informações.

Fcamuri

@caiodib

Valeu pela informação. Muito obrigada! Uma pena que eu precisaria ser residente : (