Filho de pai português nato declarante e mãe brasileira, ambos falecidos. Quais certidões?

piques

Antes de mais nada, peço desculpas se, este espaço não é o correto para eu tirar as minhas dúvidas em relação ao pedido de cidadania por processo de ATRIBUIÇÃO. Sou filho de pai português NATO e mãe brasileira, ambos falecidos. Meu pai era casado em Portugal na época (1946) quando veio ao Brasil e conheceu a minha mãe e resolveram morar juntos. Tenho os seguintes dados do meu pai e com estes dados consigo adiantar algum processo de pedido de certidões? Nome do meu pai: JOÃO DA SILVA PIQUES, nascido em 27-05-1915, na FREGUESIA de LIVRAMENTO, Concelho de PONTA DELGADA. Pais: MANUEL DA SILVA PIQUES e MARIA DE NAZARÉ. Esposa: MARIA NATAL BOTELHO DE MUNIZ. Tenho os documentos: PASSAPORTE emitido pelo Concelho de PONTA DELGADA, Registro de EMIGRANTE e DESEMBARQUE em Santos, no ano de 1946. Meu pai faleceu em 1958, no Rio de Janeiro. Tenho Certidão de ÓBITO e acredito que deve estar atualizado em PORTUGAL pela família dele na época do falecimento.Não tenho informações sobre a família dele em Portugal, até mesmo porquê as condições em que meu pai abandonou a família dele pra ficar com a minha mãe não agradou muito a família dele em Portugal. Enfim! Preciso tirar alguma Certidão e qual Certidão pra eu poder solicitar o meu direito à cidadania portuguesa? Preciso TRANSCREVER algum documento? Agradeceria muito se alguém pudesse me ajudar ou, pelo menos me orientar como me proceder nos primeiros passos. Obrigado. JOÃO FERNANDES PIQUES

Vlad Pen

@piques para sua atribuição vc precisa:
Cópia da certidão portuguesa de nascimento do seu pai ou Nr do registro português
Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada(sua)
Cópia do R.G ( com menos de 10 anos) apostilado
Formulário 1C com assinatura por reconhecida por autenticidade
Vale postal de 175 euros.

Se seu pai foi o declarante do seu nascimento não precisará transcrever o casamento dele se o processo for feito pela conservatória ACP.

piques

@VladPen Nossa! Muito grato pelas informações! Só tenho dúvida na questão CERTIDÃO ou o NÚMERO DO ASSENTO de meu pai. Como eu consigo somente o número? Ele nasceu em 1915 (+ de 100 anos) e sei que certidões acima de 100 anos tem que solicitar diretamente na Conservatória do Concelho aonde ele nasceu, correto? Posso solicitar no PORTAL DO CIDADÃO português ou não? Enfim! Tô meio perdido somente nessas questões de certidões e como obtê-las. Se pode ser somente o número do assento, como consigo?

Vlad Pen

@Piques tente pedir a certidão pelo civilonline. Coloque ano de nascimento 1920 e nas observações coloque o ano de nascimento correto .

piques

@VladPen Mais uma vez obrigado pela pronta resposta. Fico meio sem jeito, mas as dúvidas ainda surgem e a cada passo vou tentando finalizar o quebra-cabeça, rs.. a Certidão que devo obter é somente a de nascimento? Veja bem! Ele faleceu no Brasil, no RJ no ano de 1958, era casado na época em Portugal e eu tenho a certidão de ÓBITO dele da cidade do RJ. Não preciso pedir mais nada, além somente da Certidão de Nascimento? Outra coisa: como já faleceu há mais de 100 anos, eu não tenho que solicitar na Conservatória do Concelho onde ele nasceu ou, não faz diferença? Tenho uma amiga que se encontra em PORTUGAL neste momento. Posso pedir pra ela pedir a Certidão em qualquer Conservatória? Ela pode solicitar por mim? Ela está em Lisboa.Obrigado!

Vlad Pen

@piques vc pode pedir tb direto na conservatória..mas tente antes pelo civilonline.

piques

@VladPen E a minha amiga que está em Lisboa. Ela não pode me adiantar nada estando lá?

piques

@VladPen Tentei solicitar pelo Civilonline, porém dá erro de processamento e pede pra tentar mais tarde. Tentei umas 5 vezes e tive a mesma resposta.Sabe me informar o que pode ser?

Vlad Pen

@piques isso pode ser um problema temporário.Tente usar outro navegador.

piques

Ok. Verifiquei pelo IE (Internet Explorer) e consegui saber que é possível obter a Certidão, mas não vou solicitar agora pois, vou tentar adiantar a minha Certidão de nascimento aqui no Brasil nas exigências solicitadas.Depois de ter toda a minha documentação brasileira, vou pedir a Certidão Portuguesa. ÚLTIMA DÚVIDA: "preciso enviar o meu CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO ou não é necessário se, eu solicitar pela CONSERVATÓRIA DE LISBOA?

Vlad Pen

@piques não precisa do certificado do ensino médio. De entrada no processo em ACP e não Lisboa.

piques

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piques

@VladPen Verifiquei que é possível efetuar o pagamento de 175 Euros por cartão de crédito neste site: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C será que não teria problema? O próprio IRN é quem dá a opção deste link.

Maria Nélida

@piques

Por enquanto,somente Lisboa e Tondela aceitam pagamento por cartão de crédito

piques

@MariaNelida E estes Distritos ao solicitar a NACIONALIDADE POR ATRIBUIÇÃO são demorados ou todos hoje estão com o mesmo prazo pra fornecerem a CIDADANIA?

Maria Nélida

@piques

A melhor conservatória para atribuição é o ACP
Em média,2- 3 meses

piques

@MariaNelida Obrigado!

Vlad Pen

@piques não precisa do certificado do ensino médio. De entrada no processo em ACP e não Lisboa.

piques

@VladPen Pessoal! Estou já quase "CRAQUE" e acho que as minhas dúvidas estão diminuindo bastante e, praticamente estou em vias de entrar com o meu PROCESSO DE NACIONALIDADE POR ATRIBUIÇÃO, graças à todos que estão me ajudando e também a este FÓRUM maravilhoso de grande valia. MAIS UMA PERGUNTINHA SÓ, POR ENQUANTO: " A cópia da minha CERTIDÃO de NASCIMENTO eu devo solicitar como: CÓPIA REPROGRÁFICA somente, ou de INTEIRO TEOR?" Vou dar entrada por ACP, conforme orientação aqui do @VladPen, entre outros. Já fiz contato com o CARTÓRIO de onde sou registrado (Belford Roxo- RJ) e fui super bem atendido pelo TOMÁZ (nota 10) que me informou que o Cartório faz os dois tipos de cópia (reprográfica e alto teor). Eu preciso RECONHECER FIRMA DE ALGUMA ASSINATURA nesta cópia? É importante essas informações pra eu já poder dar entrada. Cada cópia estão me cobrando R$150,00 e não sei se preciso RECONHECER FIRMA de quem assina a CERTIDÃO. Gratos à todos mais uma vez!

Maria Nélida

@piques

Certidão de nascimento por cópia reprográfica (xerox do livro)
Veja se esse mesmo cartório faz o apostilamento e caso não faça,o reconhecimento do escrivão será feita junto com o apostilamento

piques

@MariaNelida Ok. Vou verificar isso! Caso o Cartório faça o apostilamento, eu faço tudo de uma vez só, correto? Na realidade, o que eu devo solicitar de fato para o cartório, após a emissão da certidão: o reconhecimento da firma do escrivão, somente isso? O passo à passo é esse: 1 - solicitar a CERTIDÃO REPROGRÁFICA 2 - RECONHECER FIRMA DO ESCRIVÃO 3 - APOSTILAR TUDO, é isso? AH! posso fazer o APOSTILAMENTO EM SP, sendo que a certidão é do RJ?

Maria Nélida

@piques

Sim,exatamente isso

piques

@MariaNelida Tive que editar a última pergunta: Posso fazer o APOSTILAMENTO em SP, sendo a certidão do RJ?

Maria Nélida

@piques

Pode apostilar em qualquer estado

piques

@MariaNelida Beleza! Muito útil essa informação, pois assim não preciso ficar aborrecendo meu irmão de fazer algumas tarefas lá no RJ, sendo que eu mesmo posso fazer aqui em SP.

piques

@MariaNelida @VladPen Pessoal! Acabo de obter o número do assentamento de nascimento do meu pai. Solicitei à Conservatória de Ponta Delgada e me responderam passando o número (maravilha!!!!!!). Agora, se quiser posso obter a certidão pagando por isso e requerendo no PORTAL DO CIDADÃO ou na CIVILONLINE, conforme as informações aqui já expostas. Com este número eu não preciso necessariamente da certidão, correto?

piques

@MariaNelida @VladPen Outra coisa: Fiquei sabendo através de um ADVOGADO que, se eu quiser obter o PASSAPORTE e o CARTÃO CIDADÃO eu terei que TRANSCREVER o meu casamento, atualizando o meu estado civil em PORTUGAL. Verdade isso? Quando pensamos que resolvemos, vem outra notícia dessa e a gente fica mais confuso! Pensei que não precisava fazer TRANSCRIÇÃO NENHUMA, mas!!!! Ainda tenho 2 filhos (20 e 25 anos) de idade que precisarão também requerer a CIDADANIA. E vamos que vamos!

Vlad Pen

@piques para pedir o cartão cidadão e o passaporte não é obrigatório transcrever o casamento e se vc foi o declarante do registro dos filhos, tb não precisa se o processo for feito em ACP.

piques

@VladPen Sou declarante dos meus filhos nas certidões deles sim. A dúvida agora é esta: como sou CASADO e com FILHOS maiores de idade, eu devo fazer a solicitação do processo de NACIONALIDADE por ATRIBUIÇÃO um de cada vez? Não posso juntar tudo (certidão dos filhos, casamento) etc., e pedir a CIDADANIA pra família toda? Garças á Deus e a este FÓRUM consegui resolver boa parte da questão da minha atribuição. Agora, resta a família. Como proceder? Ah! minha Certidão de Nascimento está ATUALIZADA com meu estado civil de CASADO.

Vlad Pen

@piques é aconselhável fazer um processo de cada vez.

piques

@VladPen Olha o que um ADVOGADO me respondeu:

" Prezado Sr. João,

Boa tarde.

Informo que para transmissão da nacionalidade para seus filhos, a sua transcrição de casamento não é necessária.

Entretanto, o senhor só conseguirá solicitar o passaporte e o cartão cidadão no Brasil se o seu estado civil estiver atualizado em Portugal. Sendo assim, a transcrição de casamento é necessária para que possa emitir o passaporte e o cartão cidadão no Brasil.

De todo modo, caso queira, podemos retirar da proposta. Apenas o deixamos ciente de que não será possível solicitar os documentos no consulado.

Atenciosamente,
[APAGADO]

O que pode me dizer disso?