CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS AVÓS PORTUGUESES, MAS NÃO DE CASAMENTO
JOSÉ ROB
Member
Oi Pessoal,
Gostaria da opinião de vcs, estou fazendo o processo de cidadania por atribuição da minha mãe, e na certidão de nascimento dela consta como pais os meus avós portugueses. Consegui localizar a certidão de nascimento dos dois via paróquias, mas não a de casamento. Entretanto na certidão de nascimento e dos tios (todos falecidos infelizmente) consta como pais os dois, inclusive como declarante meu avô. Pergunto, somente com estas certidões, e pelo fato do declarante ter sido meu avô, seria possível conseguir a atribuição da minha mãe ou provavelmente vão solicitar a transcrição do casamento ?
Gostaria da opinião de vcs, estou fazendo o processo de cidadania por atribuição da minha mãe, e na certidão de nascimento dela consta como pais os meus avós portugueses. Consegui localizar a certidão de nascimento dos dois via paróquias, mas não a de casamento. Entretanto na certidão de nascimento e dos tios (todos falecidos infelizmente) consta como pais os dois, inclusive como declarante meu avô. Pergunto, somente com estas certidões, e pelo fato do declarante ter sido meu avô, seria possível conseguir a atribuição da minha mãe ou provavelmente vão solicitar a transcrição do casamento ?
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Comentários
Oi Vlad, somente agora me ative detalhadamente a sua resposta, e talvez a tenha interpretado erroneamente, na verdade vieram de Portugal, “em tese” casados, inclusive com uma filha.
Minha mãe nasceu no Brasil (é viva) nasceu no Brasil, mas consta na certidão de Nascimento o nome dos dois, sendo que o declarante foi o pai dela (português).
Ainda, no formulário 1-c, pedem que preenche no item 1 quadro para assinalar mae por tuguesa ou pai português e quando pedem para indicar os dados do progenitor (relativo ao registro de nascimento) somente tem campo, para somente uma pessoa, ou o pai ou a mãe, então me corrija se estiver errado, mas como uma cópia simples da certidão de nascimento de meu avô, que poderia ser suprida com os dados do quadro 2 devidamente preenchido, mais a certidão de nascimento dela devidamente apostilada, será que teria problema, pois o pai dela português é que foi o declarante no nascimento dela ?
Aliás o formulário 1-c não fala em certidão de casamento, e a lei portuguesa exige que se comprove a paternidade (no caso dela) de português … em sintese, não vejo razão para a necessidade da transcrição do casamento de meus avós (ambos portugueses) se fizer somente no nome de meu avô, fazendo por Gai ou ACP …. você discordaria ?
Ela é descendente direta em primeira linha, fazendo direito ao “jus sanguini” (não sei se a expressão está correta – latim não é meu forte).
Enfim desculpe, a discussão prolongada, mas até agora não me conformo, pois seu meu avô tivesse se casado com uma brasileira, não necessitaria da transcrição …. qual a razão de exigirem dos próprios ascendentes, me pareceu uma contradição.
De qualquer forma, você saberia a Lei ou a Norma legal, pois gostaria de lê-la.
Desde já, antecipo meus agradecimentos.
(Nacionalidade originária)
1- São Portugueses de origem:
a) Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos em território português ou sob administração portuguesa, ou no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;
b) Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos no estrangeiro se declararem que querem ser portugueses ou inscreverem o nascimento no registo civil português;
c) Os indivíduos nascidos em território português filhos de estrangeiros que aqui residam habitualmente há, pelo menos, seis anos não estejam ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos nascidos em território português quando não possuam outra nacionalidade.
No inciso b, eles dispõem que são declarados portugueses de origem: os filhos de pai portugues "ou" mãe portuguesa nascidos no estrangeiro se declararem que querem ser portugueses .....
Isto posto, não encontrei menção nos demais artigos em especial (art. 16, 18, 21) de que que o averbamento do casamento é obrigatório.
Desculpe-me continuar a discussão, haja visto que seu conhecimento geral destes processos com certeza é maior que o meu, mas neste ponto específico não encontrei a obrigatoriedade da transcrição do casamento da mãe.
E este ponto específico, talvez seja importante, não somente para minha mãe, mas também para outros descendentes que possam estar na mesma situação.
Um fato que esqueci de mencionar é que ambos os pais de minha mãe (portugueses) nasceram antes de 1911, não sei se isto teria alguma influência (não havia mencionado anteriormente).
Também não sei se o sistema de Legal Português segue a mesma linha básica do sistema legal Brasileiro, mas caso haja legislação subserviente, mas não da mesma hierarquia da Lei 37/81, esta não poderia ir contra a Lei principal, pois seria considerada ilegal.
Enfim, posso estar, tendo em vista meu parco conhecimento do sistema legal Português, mas aquele "ou" no inciso no inciso b, supracitado, acredito que dirimiria qualquer dúvida em cima desta questão.
Talvez, estejas a te aborrecer, mas os escaninhos legais sempre são interessantes de serem discutidos dado sempre pode haver ambiguidades ou subjetividades na interpretação.
Desde já meu muito obrigado e saudações.
Obrigado a ambos, mas Marcelo o problema é que não estou conseguindo localizar a certidão de casamento dos meus avós, somente consegui as certidões de nascimentos dos dois (uma de 1898 e outra de 1907) ....está difícil.
Mas li inúmeros posts, mas não estou encontrando solução ….já tentei localizar esta certidão de casamento, no local que residiam à época dos casamento (Ourém), mas não a encontrei.
Li em único post que talvez pudesse substituir a certidão de casamento por óbito …...este embora não o tenho em mãos, conseguiria até com certa facilidade, pois faleceu no Brasil, entretanto não sei se seria suficiente.
O que é estranho é que o fato de ambos avós (pais da minha mãe) serem portugueses, ao invés de ajudar na obtenção da cidadania a prejudicam …. se meu avó tivesse se casado com qualquer mulher (não portuguesa) meu problema já estaria resolvido ……….chega a ser hilário.
Mas de antemão, agradeço qualquer sugestão que possa ajudar na referida empreitada.
Saudações a ambos.
Aqui vai um pergunta: caso não consiga localizar a certidão de nascimento (fazem praticamente cem anos), e onde seria os locais mais próximos aos seus nascimentos, já os procurei e nada desta certidão ..... teria alguma maneira de que com a certidão de nascimento de ambos pedir a transcrição do casamento em data não conhecida entre 1923 e 1937 ?
Enfim, existe algum caminho legal que possa ser percorrido ?
Grato e Sds..
Como você disse, se seu tio, irmão de sua mãe, já é português por atribuição, eu acredito que sua mãe deve conseguir também, já que os pais são os mesmos. No processo de seu tio devem ter localizado o casamento. Como seus avós nasceram antes de 1911 e seus registros de nascimento são paroquiais, não sei como funciona o averbamento do casamento.
Acho que também existe a possibilidade de informar que o casamento não foi localizado ou que não foram casados...
Você disse que não tem, mas poderia localizar a certidão de óbito. Acho que seria uma boa ideia ir atrás dessas certidões de óbito de seus avós, pois lá podem haver mais dicas. Além disso, podem ser úteis para a comprovação da fixação dos nomes, já que as certidões de nascimento paroquiais geralmente registram apenas o primeiro nome na criança.
Não sou expert não, mas os moderadores aqui sim! Eles podem te ajudar... E aos poucos você vai entendendo os passos a seguir... Boa sorte!
Peça uma segunda via do assento de nascimento pela civilonline e veja se consta o casamento averbado
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Já consegui a certidão de óbito de ambos (no Brasil), consta como casados, mas não há menção a data e local de casamento, bem como pedi certidão de nascimento de uma tia (a mais velha) nascida em Portugal, mas também não consta data e nem local do casamento dos meus avós, somente consta que eram casados. De qualquer maneira, vou tentar juntar todos os documentos que tenho, mas se realmente insistirem na certidão de casamento ficará difícil .......... mas agradeço a todos pelas sugestões encaminhadas e pela ajuda. Obrigado..