Conversão de união estável em casamento

bihenriques

Olá, bom dia. Alguém poderia tirar uma dúvida, por favor? Eu tenho uma união estável com cidadão português e quero converter essa união em casamento.

Gostaria de saber se na certidão de casamento deverá constar o número dos documentos portugueses do meu marido ou se pode constar a nacionalidade portuguesa, mas com os documentos brasileiros? Alguém saberia me informar?

Desde já agradeço

Sergio Pacific

Boa tarde,
Não faça conversão de união estável em casamento Portugal nao reconhece !!!! Faça primeiro o reconhecimento nos Tribunais no brasil para depois fazer a homologação de sentença em Portugal.

bihenriques

@Sergio Pacific.....muito obrigada. Foi exatamente isso que fiz. To aguardando agora a transcrição do casamento em Portugal.

RodrigoRiosBR

@bihenriques como você fez esse reconhecimento judicial. Pesquisei na Internet mas só é tratado este assunto no caso de separação.

bihenriques

@RodrigoRiosBR eu fui no cartório da minha cidade que realizava casamentos e falei que queria converter minha união estável em casamento. Apresentei todos os documentos exigidos e paguei o valor da conversão. O próprio cartório remete para o juiz e depois do prazo que eles te darão no cartório a certidão de casamento já chega pronta.
Espero ter ajudado!

Manuel123

@bihenriques, vi seu post e surgiu uma dúvida. você conseguiu obter a nacionalidade portuguesa como casada com português ou em união estável com português? aceitaram a conversão da sua união estável em casamento para considerá-la casada com cidadão português? quando foi isso? obrigado

Destefano

@Manuel123 a união de facto ou o casamento são pacíficos nas normas portuguesas, nos tribunais portugueses e no IRN. Sobre a união de facto, primeiro tem que ter um título judicial estrangeiro para ser homologado em Portugal. Esse documento servirá como um dos documentos para pedir pelo art. 3º, do LRP.

texaslady

@Manuel123 ,

seria bom se a gente pudesse ter o relato da @bihenriques que não posta no fórum desde 2021. Mas o que se sabe é que Portugal aceita, obviamente o casamento convertido da união estável, porém não importa quantos anos de união estável possa ter tido, o que vale é a data do registro do casamento. Ou seja, tanto faz casar ou converter a união estável em casamento, seria necessário aguardar 3 anos, no mínimo para solicitar a cidadania por casamento.