Atribuição sem intermediarios - Arquivo Central do Porto

Boa tarde pessoal !
Preciso da ajuda de vocês... Há alguns meses venho buscando informações sobre como dar entrada no processo de atribuição diretamente em Portugal. O fato é que existem muitas informações divergentes e no final eu acabo sempre ficando em duvida.

O meu avô nasceu em Portugal e veio para o Brasil ainda criança.
Enviei alguns emails em busca da certidão de nascimento dele, mas ainda aguardo retorno.

Vou dar entrada primeiro no processo de atribuição da minha mãe, que é filha dele.
A primeira duvida... Eu preciso transcrever o casamento dele ?? Ele é o declarante do nascimento da minha mãe !

Segundo, quais os documentos eu realmente preciso para enviar à Conservatoria ? Quais devem ser apostilados no apostilamento de HAIA ?

Terceiro, quando todos os documentos estiverem OK, como eu faço o envio ? Apenas coloco todos os documentos em um envelope e encaminho para a Conservatoria ? Não preciso enviar algum email para formalizar o envio ? Preciso especificar alguma coisa no envelope ?

Quarto, após sair o número de assento da minha mãe, eu já posso dar entrada no meu processo de atribuição ou existe um tempo para que eu possa começar este segundo processo ?

Agradeço a ajuda desde já !

Comentários

  • Olá Isabella, bem-vinda ao fórum!

    Bem, vou tentar te ajudar da melhor maneira possível:

    1 - Não, não vai precisar, pois o seu avô foi o declarante na certidão dela.
    Só me responda uma coisa: isso foi feito quando ela tinha menos de 1 ano de idade?

    2 - A sua mãe é casada ou solteira?

    3 - Isso. Apenas poste a documentação toda. O pessoal usa o serviço de EMS dos Correios ou a DHL, que é muito mais rápida.

    4 - Quando sair o registro dela você poderá dar início ao seu processo imediatamente.
  • editado June 2018
    @IsabellaBeltran complementando o @PedroAntonio..depois q o processo de atribuição da sua mãe for concluido vc terá q transcrever o casamento dela antes de dar início ao seu processo.
  • @PedroAntonio Obrigada !!

    Sim, o registro da minha mãe foi feito assim que ela nasceu.

    2 - minha mãe casou-se com o meu pai, porém eles já se divorciaram... E aqui surge uma nova questão, na minha certidão de nascimento consta o nome de casada da minha mãe, como faço nesse caso ?
  • Como o @Vlad disse, você terá de fazer a transcrição de casamento. Se ela não for morar em Portugal, então não há problema em não fazer a homologação do divórcio. Ponta Delgada é a melhor opção para se fazer isso. Eles levam uns 30 dias para concluir um processo desses.

    Se bem me recordo seria o nome dela de casada.
  • @PedroAntonio certo, mas primeiro eu espero o número do assento dela sair e depois averbo o casamento dela ?? Ou esses processos podem ser simultâneos ?

    Tenho essa lista de documentos :
    - Certidão de Nascimento de inteiro teor por copia reprografica, com apostilamento de Haia.
    - Copia autenticada do Rg, com apostilamento de Haia.
    - Requerimento C1 com reconhecimento de assinatura.
    - Copia da certidão de nascimento do português.

    É isso mesmo ?
  • @IsabellaBeltran não. Os processos devem ser feitos um de cada vez.

    Quanto à lista, está quase tudo correto. Vale lembrar que a certidão de nascimento é o da sua mãe; o RG dela deverá ter menos de 10 anos; o formulário 1C deve ser impresso na frente e verso da folha e em cores e ser reconhecido por autencidade e você deverá fazer um Vale Postal no valor de 175 euros.
  • @PedroAntonio obrigada pela ajuda !!! Já foi de grande valia !
    Vou começar o processo em breve e qualquer dúvida eu retorno aqui.
  • Pessoal, qual o endereço do ACP para eu enviar a documentação do meu pai? Já tenho todos os documentos.
    E as informações para o vale postal pra lá, alguém tem?
  • editado July 2018
    Na página N° 1 do tópico sobre Atribuição tem a relação de todos os endereços para VP e para envio dos documentos...
    As Conservatórias continuam com as moradas inalteradas...
  • editado July 2018
    @Jacqueline Thompson para ambos o endereço é o mesmo, só muda o nome do destinatário.

    Para os documentos:

    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setúbal, 328.
    4200-498
    Porto

    Para o Vale Postal:

    IRN, IP
    Rua Visconde de Setúbal, 328.
    4200-498
    Porto

    Lembrando que, ao fazer o Vale, você terá de falar que é para manutenção de residentes.
  • editado July 2018
    Boa tarde!
    Gostaria de expor um processo e gostaria da orientação de quem entende do assunto.

    Eu estou montando um processo de pedido de cidadania de uma amiga e me peguei com uma dúvida crucial.
    Ela é casada com um português desde 2005, e já havia tentando a cidadania pelo casamento, mas o pedido foi INDEFERIDO, pois o esposo tinha um filho de um RELACIONAMENTO CASUAL com outra Brasileira AO MESMO TEMPO do casamento com minha amiga.
    Ela morou 5 anos legalmente em Portugal e deixou uma procuração com plenos poderes para a SOGRA acompanhar o processo de cidadania, o que a sogra fez, ela nem imagina e não foi dado justificativas do INDEFERIMENTO, a não ser o nascimento do registo do filho do outro relacionamento.

    O casal se mudou para o Brasil e aqui se casaram e tiveram um filho em 2015, o casamento já foi TRANSCRITO em Portugal.
    Nesse momento estou dando entrada no pedido de cidadania por atribuição como neta (a avó dela foi recém atribuída como filha de portugueses). O pai dela já é falecido, portanto ela só tem a opção tirar como neta de portugueses.minhas perguntas são:
    1 - Um filho fora de um casamento é motivo para indeferimento do pedido inicial de cidadania por casamento?
    2 - No pedido de cidadania como neta de portugueses, coloco ou cito o casamento já transcrito em Portugal?
    2-a - isso trás algum beneficio?
    2-b - Ou o fato da negativa inicial, pode prejudicar o pedido dela como neta de portugueses?
    3 - Existe obrigatoriedade de informar esse casamento transcrito em Portugal?

    Agradeço desde já quem puder me dar informações seguras.
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