Cidadania Portuguesa através de Avô sendo que o descendente direto (filha) já faleceu
amarolauriano
Member
Prezados,
Minha esposa está procurando obter a cidadania através de seu avô falecido porém sua mãe (descendente direto) tbm faleceu no ano de 2013 (sem obter a cidadania portuguesa).
Fato é que mais da metade da família está em Portugal, inclusive tios, primos e etc...Os parentes aqui no Brasil, quase todos conseguiram a cidadania pois os descendentes diretos ainda estão vivos.
Isto comprovaria vículo com o país e seria importante para avaliação positiva pelo governo português?
Existe uma relação prévia de documentos neste caso? Verifiquei muitos sites mas tirei conclusões diferentes...
Outro ponto, vocês acham que valeria a pena dar entrada no processo 1) pelo Brasil, 2) Pelos correios diretamente ao instituto de registros ou 3) pessoalmente lá em Portugal?
Obrigado,
Amaro
Minha esposa está procurando obter a cidadania através de seu avô falecido porém sua mãe (descendente direto) tbm faleceu no ano de 2013 (sem obter a cidadania portuguesa).
Fato é que mais da metade da família está em Portugal, inclusive tios, primos e etc...Os parentes aqui no Brasil, quase todos conseguiram a cidadania pois os descendentes diretos ainda estão vivos.
Isto comprovaria vículo com o país e seria importante para avaliação positiva pelo governo português?
Existe uma relação prévia de documentos neste caso? Verifiquei muitos sites mas tirei conclusões diferentes...
Outro ponto, vocês acham que valeria a pena dar entrada no processo 1) pelo Brasil, 2) Pelos correios diretamente ao instituto de registros ou 3) pessoalmente lá em Portugal?
Obrigado,
Amaro
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Comentários
Infelizmente ter parentes em Portugal não comprova ligações efetivas
Veja aqui algumas comprovações de laços
Para comprovar as ligações efetivas, são indicados os seguintes itens:
"A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Se possível pode analisar os outros pontos que coloquei no tópico? Sobre a relação de docs no caso de falecimento do descendente direto e a entrada dos documentos por lá ou pelo Brasil.
Obrigado,
Amaro
Veja nesse link a relação dos documentos e alguns esclarecimentos para atribuição para netos
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8126/nacionalidade-para-netos-pela-nova-lei-como-fica-para-quem-ainda-nao-enviou-a-documentacao/p5
Esse processo só pode ser feito na Conservatória de Lisboa