Atribuição para irmãos com grafia de nome diferente na certidão de nascimento

Olá pessoal, estou juntando os documentos para fazer a atribuição de minha mãe e tios para posteriormente fazer a minha. São filhos de pai português (nascido na década de 1930) e mãe brasileira, casados no Brasil. O pai (português) foi o declarante na certidão de nascimento de todos.

O problema é que na certidão de nascimento (e RG) de dois deles, o nome do pai (e também dos avós) está grafado como MORAIS, enquanto que para um deles encontra-se escrito MORAES. A confusão de nomes é tanta que tenho duas certidões de nascimento dele, uma de 1957 em que está escrito MORAES e uma de 1960 em que está escrito MORAIS. A maioria dos documentos, no entanto, usa MORAIS, e ao conversar com parentes que moram em Portugal, parece que a grafia certa é MORAIS mesmo. Mas ainda fica divergente na certidão de um dos irmãos.

Pretendo dar entrada no processo diretamente na ACP e gostaria a princípio de enviar todos os pedidos de uma vez só (em envelopes separados) mas não sei se essa diferença vai trazer problemas. Pelo que pesquisei aqui no forum (e também indicado no site do instituto de registos e notariado), os documentos de que preciso pra cada processo são:

- Cópia simples da certidão de nascimento do pai português (por ter nascido depois de 1911)
- Cópia reprográfica apostilada da Certidão de Nascimento do filho (notar novamente que o pai português foi o declarante)
- Formulário 1C preenchido, com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório (sem apostilar)
- Cópia autenticada e apostilada do RG do filho (emitido há menos de 10 anos e com nome do pai na seção filiação)
- Vale postal de €175

Tenho três dúvidas:

1) Essa diferença de nomes pode fazer com que o pedido do irmão seja negado? Pelo que pesquisei por aqui o ACP aceita essas pequenas divergências, mas como vou mandar na mesma época outros pedidos com nomes diferentes, gostaria de ter uma ideia do possível resultado.
2) A certidão de nascimento do pai português que eu tenho é essa aqui: https://imgur.com/a/AGoOosq É uma cópia dessa que eu tenho que mandar ou vai ser necessário fazer um pedido pelo civilonline?
3) Para as filhas que mudaram de nome depois de casar (e tem o nome de casada no RG) é necessário anexar cópia da certidão de casamento ou algum outro documento que justifique o nome no RG estar diferente do nome na certidão de nascimento?

Obrigado!

Comentários

  • editado June 2018
    @fcoelho

    1- a diferença entre Morais e Moraes não é relevante.
    2-Essa certidão que vc tem será aceita.
    3-Sim , é preciso anexar a certidão de casamento de inteiro teor apostilada para comprovar a mudança de nome.

    Aconselho a fazer um processo de cada vez(primeiro sua mãe e depois vc).

    Não esqueça q depois do processo da sua mãe for concluido terá q transcrever o casamento dos seus pais.
  • fcoelhofcoelho Member
    editado June 2018
    @Vlad Pen obrigado pelas respostas!

    > Aconselho a fazer um processo de cada vez(primeiro sua mãe e depois vc).

    Ah, isso eu vou fazer sim. Quando a atribuição dela for concluída eu farei a transcrição do casamento e só então entro com o processo para mim. O que quis dizer quanto a enviar mais de um processo ao mesmo tempo foi sobre enviar a atribuição de todos os irmãos no mesmo pacote (mas ainda sim como processos independentes)

    Sobre o item 3) minha mãe é divorciada e voltou a usar o nome de solteiro no RG, então o nome da certidão de nascimento bate com o do documento. Vou precisar enviar a certidão de casamento mesmo assim?
  • @fcoelho se o nome q consta no R.G.é o de solteira não precisa enviar a certidão de casamento. Pode sim enviar os processos dos irmãos simultâneos. Cada um em um envelope separado.
  • Entendi, que bom pois pelo menos por enquanto é um documento a menos com que tenho que me preocupar. Muito obrigado novamente!
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