SOCORRO! POR ONDE COMEÇO?
Noooooooossssssa!!!! Que massa que encontrei vocês, estava me sentindo tão sozinha nessa caminhada. Porque ninguém merece ficar na mão de embaixadas e escritórios. Quero parabenizar os criadores desse orkut: muito obrigada MESMO.
Bom, sou Cidália, moro em Brasília, e estou querendo seguir os passos desse pessoal independente. Tô cansada de embaixa e escritórios, mas não sei por onde começar porque meu caso tem um fator complicador, pelo menos foi o que me disseram na embaixada. Vou fazer um breve resumo:
meu avó, ANTONIO BERNARDO SANT'ANA, nasceu aí em Portugal e casou-se com minha avó, CIDÁLIA MENDONÇA, aqui no Brasil (ambos falecidos). Ao se casarem ela NÃO acrescentou o sobrenome dele, SANT'ANA, ao nome dela, que permaneceu CIDÁLIA MENDONÇA. No entanto, quando nasceram os filhos ela os registrou como CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA. Resumindo: minha avó usou o nome CIDÁLIA MENDONÇA na certidão de casamento dela e CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA na certidão de nascimento dos filhos. Meu pai, ANTONIO CARLOS MENDONÇA SANT'ANA (vivo), é um desses filhos.
Pois bem, gostaria de saber se posso requisitar a nacionalidade portuguesa do meu pai nestas condições. O governo portugues reconhece CIDÁLIA MENDONÇA como sendo CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA? Quais órgãos em Portugal devo procurar?
Nota: o casamento de ANTONIO BERNARDO SANT'ANA E CIDÁLIA MENDONÇA já está averbado.
Ufa... é isso. Conto com vocês. Abraços,
Cidália
Bom, sou Cidália, moro em Brasília, e estou querendo seguir os passos desse pessoal independente. Tô cansada de embaixa e escritórios, mas não sei por onde começar porque meu caso tem um fator complicador, pelo menos foi o que me disseram na embaixada. Vou fazer um breve resumo:
meu avó, ANTONIO BERNARDO SANT'ANA, nasceu aí em Portugal e casou-se com minha avó, CIDÁLIA MENDONÇA, aqui no Brasil (ambos falecidos). Ao se casarem ela NÃO acrescentou o sobrenome dele, SANT'ANA, ao nome dela, que permaneceu CIDÁLIA MENDONÇA. No entanto, quando nasceram os filhos ela os registrou como CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA. Resumindo: minha avó usou o nome CIDÁLIA MENDONÇA na certidão de casamento dela e CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA na certidão de nascimento dos filhos. Meu pai, ANTONIO CARLOS MENDONÇA SANT'ANA (vivo), é um desses filhos.
Pois bem, gostaria de saber se posso requisitar a nacionalidade portuguesa do meu pai nestas condições. O governo portugues reconhece CIDÁLIA MENDONÇA como sendo CIDÁLIA MENDONÇA SANT'ANA? Quais órgãos em Portugal devo procurar?
Nota: o casamento de ANTONIO BERNARDO SANT'ANA E CIDÁLIA MENDONÇA já está averbado.
Ufa... é isso. Conto com vocês. Abraços,
Cidália
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Comentários
Vamos por partes
Precisamos de algumas informacaoes para saber se vc tera mais trabalho ou nao par tirar a cidania. Mas Uma coisa eh certa: Vcs, seu pai e vc, tem o direto a nacionalidade por atribuicao que eh melhor do que Naturalizacao.
Bom vamos la as perguntas:
1- Sua avo Cidalia eh portuguesa?
2-Seu avo Portugues foi o declarante na certidao do seu pai?
3-Seu pai eh o delclarante na sua certidao?
DECLARANTE QUER DIZER: AO FINAL DA CERTIDAO ESTA ESCRITO ASSIM FOI DECLARANTE O PAI,BLABLA OU FOI DELCALATE O FULANO DE TAL.
Se for seu avo Portugues o declarante na certidao de seu pai E O NOME DELE ESTA CORRETO NA CERTIDAO DO SEU PAI , isso eh otimo!Vc esquece o problema do nome da sua avo. Sera mais facil
Se for sua avo a declarante no nascimento de seu pai e ela eh Portuguesa ou brasileira. Vc precisara fazer a retificacao nos cartorios do Brasil, onde seu pai foi registrado etc. etc..... Mas nao quero confundi-la. Responde as perguntas acima e dai continuamos.
Um abraco
fatima
Então vamos às respostas:
1- Sua avo Cidalia eh portuguesa?
não, brasileira nata.
2-Seu avo Portugues foi o declarante na certidao do seu pai?
não, foi a minha avó.
3-Seu pai eh o delclarante na sua certidao?
sim.
Outra pergunta: o que é a DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA? Para que serve?
Abraços, cidália.
Essa senha, seria o número do assento ? Ou seria uma senha para verificarmos se foi deferido ou não e ai sim, eles emitiriam o número do assento ?
A senha tem que ser para acompanhamento do processo. O assento é emitido em Portugal quando o processo é deferido.
Primeio vc vai pegar a certidao de nascimento da sua avo e leva-la ao cartorio onde seu pai foi registrado e peca pra eles retificarem o nome da sua avo na certidao de seu pai. Normalmente isso eh feito pelo Juiz que atende ao cartorio e leva uns 40 dias, o proprio cartorio costuma abrir um processo , vc nao precisa pagar advogado . Peca a esse mesmpo cartorio enviar o parecer favoravel para o cartorio onde esta sua certidao de nascimento tb. Pois dessa forma nao precisara abrir 2 processos.
Bom, Ja que nao foi seu avo portuges que declarou seu pai entao vc precisarara averbar o casamento de seus avos em Portugal.
Ha 2 maneiras de fazer isso: via consulado de portugal e ou em Portugal pessoalmente ou atraves de procuracao para alguem.
Acho que vc pode dar entrada na averbacao do casamento dos dois e em paralelo vai retificando as certidoes. Assim que ficar pronta a retificacao , a averbacao do casamento dos seus avos estara pronta tb em PT e vc ja dara entrada na cidadania de seu pai. Qdo o dele sair vc da entrada na sua.
De uma olhada no guia da ajuda la tem bastante topicos q podera te ajudar , inclusive sobre retificacao de nomes nas certidoes.
abs
Fatima
Obrigado mais uma vez.
Sds,
Alexandre
Mas vem cá, o que é e para que serve a CERTIDÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE?
Outra: suponhamos que eu já tenha feito esse processo no cartório na certidão do meu pais aqui do Brasil, quais documentos devo mandar e para onde? Meu avô é da freguesia de Ferragudo, conselho de Lagoa.
Onde você viu isso?
Suponho que vc ja averbou o casamento de seus avos la em Portugal atraves do consulado ai de Brasilia , eh isso?
A Certidao para atribuicao de nacionalidade imagino que seja a certidao de nascimento de inteiro teor de seu pai, se for isso
Apos a retificacao na certidao de seu pai, entao todos os nomes estaram corretos e nao havera duvidas no processo dele de Atribuicao de nacionalidadade.
Voce juntara os seguintes documentos e enviara direto para CRC ( Centrais de Registos Civil) em Portugal e dara inicio ao pedido.
Os documentos sao:
-Certidao de nascimento do POrtugues (ou somente os dados para preencher o formulario 1C)
-Certidao de nascimento do seu brasileira de Inteiro Teor carimbada no Itamaraty e em seguida no Consulado Portugues de Brasilia.
-Xerox do RG de seu pai com o carimbada no Consulado
-Formulario 1C preenchido e assinado na frente do funcionario do consulado de Portugal.
-Juntar essses documentos e enviar junto com um vale postal de 182 Euros para a CRC de de Lisboa. Esperar ate o precesso dele seja favoravel e saia o assento( numero da certidao portuguesa de seu pai) e dai vc inicia o memso passo a passo pra vc.
abs
Fatima
Você precisa:
- Certidão de nascimento do português com o casamento averbado para escrever os dados no formulário 1 C. Se quiser anexe a certidão ou uma cópia simples.
- Certidão em inteiro teor do seu pai autenticada no Itamaraty e legalizada no Consulado Português
- Formulário 1 C assinado pelo seu pai presencialmente no Consulado Português
- Cópia autenticada do RG do seu pai autenticada no Itamaraty e legalizada no Consulado Português.
Se quiser mandar diretamente a Portugal envie por SEDEX os documentos juntamente com a cópia de um vale postal que se chama Dinheiro Certo por 175 euros, cuja número deverá ser anotado no formulário 1C.
Como a Fátima lhe recomendo que veja o tópico Guia de Ajuda da comunidade. Há informações super importantes aí e você poderá se familiazar com o processo.
Boa Sorte.
a DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA eh o formulario 1C, ele tem que ser todo preenchido e assinado presencialmente, esse formulario eh o pedido formal do requerente, feito a CRC, dizendo querer a nacionalidade portuguesa baseada na ascendencia.
os nomes deveriam ser reconhecidos pela CRC como a mesma pessoa, baseado na filiacao e data de nascimento( eh de se supor que seja), mas eu tenho pessimas experiencias com isso, entao, tenta mudar no cartorio o nome atraves de um processo, como a Fatima ja adiantou, ou que, pelo menos, o cartorio faca uma carta, dizendo reconhecer que os dois nomes se referem a mesma pessoa.
Outra opcao eh tentar a sorte ..... enviar como esta para a CRC e aguardar um parecer, se for feita alguma exigencia, eles enviam uma carta e tera 20 dias para solucinar, acrescidos de mais 30 dias.
Ah, então essa Declaração é o Formulário 1C? Que bom, agora sei o que tenho. Então é só meu pai preencher lá na embaixada (estou em Brasília) na presença de qq funcionário, é isso? Daí junto os documentos e envio? E eles fazem isso numa boa? Sem cobrar?
Cibele:
será que não funcionaria se eu fizesse uma conculta informal (e-mail ou carta) ao CRC em Lisboa para que ele me disessem se reconhecem ou não a minha avó como sendo a mesma pessoa? Só para eu não gastar essa grana à toa.
Alguém já fez isso? Teve sucesso?
Fátima:
muito obrigada, mais uma vez.
Outra coisa: estou em Brasília, se alguém precisar de alguma coisa por aqui, conte comigo, ok?
Consulte quanto cobram no Consulado pelas legalizacoes dos documentos (RG e certidao em inteiro teor). Em Sao Paulo nao costumam cobrar pela legaliacao do formulario 1C.
Já o processo em Portugal custa 175 euros que é o que vc tem que mandar através do Dinheiro Certo.
vou fazer isso, mas acho que eles não devem cobrar nada também, né? Afinal, temos direito de tentarmos fazer por conta prórpia e não por meio deles.
Lara:
vou enviar hoje mesmo, Lara. Também acho que vale a pena.
Olá, pessoal!!! Estou com um problemão!!! Alguns dias atrás, contatei com vocês, falando do meu empenho, para conseguir a minha cidadania/nacionalidade portuguesa. As pessoas ligadas a essa tão útil e maravilhosa comunidade, me deram a maior força, o maior apoio e me encheram de esperanças, mesmo sabendo que eu só possuo a Certidão de Óbito do meu avô. Até aqui, tudo bem!!!
Procurei o Consulado de Carreira, em Belém/Pará e lá o meu sonho ficou enterrado - sei que por muito pouco tempo!!!
Continuando, lá no Consulado de Belém, pediram-me os seguintes documentos do meu avô:
01 - Nome completo (OK!);
02 - Naturalidade (OK!);
03 - Filiação - só sei o nome do pai dele (o meu bisavô), pois consta na Certidão de Óbito - o da minha bisa, não consta neste e nenhum familiar nosso, sabe. AQUI COMEÇAM OS PROBLEMAS;
04 - Data de nascimento - também não sei. Agora, há uma pista para se chegar até lá.
Continuando, declaro que, na Certidão de Óbito do meu avô, consta que ele faleceu em 15 de maio de 1948, com 84 anos de idade. Partindo dessa informação, tenho uma pista e posso afirmar que ele nasceu entre 16 de maio de 1863 à 15 de maio de 1864. Não sei se estou sendo bem exata, mas acredito que sim. Não sei também até que ponto isso vai ajudar...
Por último, pediram-me o nome da Freguesia, onde foi tirada a sua Certidão de Nascimento. Aí me pegaram de vez...Sei que em Viana do Castelo/PT, onde meu vô nasceu, tem 40 Freguesias. UFA!!! Vai ser complicado demais...
Fico aguardando uma posição - pra onde me dirigir, o que fazer, ... Enquanto isso, oro bastante (uma prática diária em minha vida) e me apego com o maior Advogado que a humanidade já viu: Jesus Cristo de Nazaré. Bjs.
"Desesperar, jamaissss....."
Como a certidão teria mais de 100 anos tente entrar em contacto com o Arquivo Distrital de Viana do Castelo, cujo site indico abaixo.
Tente colher a maior quantidade de dados, pois facilitará a busca.
No site está o endereço eletrônico do Arquivo e outras informações úteis.
Boa Sorte!
http://advct.dgarq.gov.pt/servicos
Comigo aconteceu quanse a mesma coisa: havia muitas freguesias. Sabe oque fiz? Enviei uma carta para o cartório da cidade onde ele nasceu e perguntei os daods que precisa, informando tudo que eu já sabia. Foi assim que descobri que o cartório da cidade do meu avô havia pegado fogo... o pessoal até me indicou onde estaria a certidão dele. Enviei outra carta para o novo endereço e consegui a certidão, finalmente. Tente, vale a pena porque eles são muito organizados, devem saber e podem te ajudar.
Boa sorte!
O Verdadeiro criador desta Comunidade chama-se "Jesus Cristo". Agradece a Ele. Eu e o Paulo apenas a criamos por inspiracao celestial. Fomos vitimas de advogados inescrupuloso. Aprendemos como fazer nossa Aquisicao e Atribuicao respectivamente e Deus mandou lancar sementes para beneficiar os outros. Dai essa legiao de amigos agora aqui, que absorveram o Espirito da Comuna e hoje sao o alicerces desta. Boa sorte
Cidália
Envie-me, por gentileza, o endereço do Cartório de Viana do Castelo, onde meu vô nasceu, para que eu faça o mesmo que você fez. Contatei com o Arquivo de Viana do Castelo, como me foi sugerido por essa comunidade, mas eles querem mais dados. Grata.
http://advct.dgarq.gov.pt/
bjs
aí vai outro link
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_regi