DUAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO
Se alguém puder me ajudar.........
A minha avó materna nasceu em Portugal em 1910, porém veio para o Brasil com 1 ano.
Até a idade de 28 anos, ela não possuía nenhum documento, seja brasileiro, seja português.
Para se casar com o meu avô brasileiro, já que ela não possuía documento algum, a minha avó foi ao cartório e se declarou brasileira, nascida em 1911.
Tenho a certidão de nascimento verdadeira (portuguesa) de minha avó materna. Nela, consta que a mesma nasceu em 1910.
A minha avó já não é viva. Foi casada (o meu avô é falecido), e teve filhas (uma das quais é a minha mãe).
A minha mãe é viva.
Como devo agir ?
A minha avó materna nasceu em Portugal em 1910, porém veio para o Brasil com 1 ano.
Até a idade de 28 anos, ela não possuía nenhum documento, seja brasileiro, seja português.
Para se casar com o meu avô brasileiro, já que ela não possuía documento algum, a minha avó foi ao cartório e se declarou brasileira, nascida em 1911.
Tenho a certidão de nascimento verdadeira (portuguesa) de minha avó materna. Nela, consta que a mesma nasceu em 1910.
A minha avó já não é viva. Foi casada (o meu avô é falecido), e teve filhas (uma das quais é a minha mãe).
A minha mãe é viva.
Como devo agir ?
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Comentários
se voce tem a certidao de nascimento portuguesa, ja esta a meio caminho andado, esqueca a certidao brasileira.
Pra te orientar nos diga, voce quer fazer por atribuicao ( primeiro sua mae tem que se tornar portuguesa e depois voce ) ou por naturalizacao ( direto da sua avo pra voce ) ? Mas ja adianto que a atribuicao eh bem mais facil.
Outras perguntas:
1. Quem foi o declarante do seu nascimento e da sua mae ?
2. Sua avo foi casada ? E sua mae e seu pai, sao casados ?
Responde que nos te ajudamos.
A declarante na certidão de nascimento brasileira da minha avó materna foi a própria.
Na certidão de nascimento portuguesa de minha avó, consta que o nome dela é Alzira, filha de Maria Candida d'Almeida.
Na certidão de nascimento brasileira da minha avó, consta que o nome dela é Alzira de Almeida Machado.
Os meus bisavós maternos nunca foram casados.
Tenho a certidão de óbito do meu bisavô, porém nunca consegui achar a certidão de óbito da minha bisavó (apesar de eu ter procurado em todos os cemitérios).
Os meus avós maternos foram casados (ambos já faleceram).
Tenho a certidão de casamento e a de óbito deles.
O declarante na certidão de nascimento da minha mãe foi o meu avô.
O declarante na minha certidão de nascimento foi o meu pai.
Os meus pais nunca se casaram.
A forma que gostaria de obter a nacionalidade portuguesa é a atribuição.
Mais uma vez, obrigado pela ajuda e pelo seu tempo. [ ]s.
Cibele disse "esqueca a certidao brasileira da sua avo", nao serve para nada. Vc tem que usar a certidao portuguesa dela. Primeiro precisa olhar se na certidao da sua mae consta sua avo como declarante, senao, vc tera que providenciar a certidao de casamento da sua avo com seu avo para averbar. O unico problema e que vai ter divergencias na certidao de casamento e a CRC de portugal nao vai aceitar. Vais ter que contratar advogado no Brasil para as devidas retificacoes na certidao de casamento dela, tipo, data de nascimento, nacionalidade, etc. Com a certidao corrigida podera entao averbar o casamento de seus avos. Torca para que seja sua avo a declarante do nascimento de sua mae, da uma olhada na certidao de sua mae primeiro. Boa sorte
de novo, esquece a certidao de nascimento brasileira da sua avo, nao serve pra nada, voce precisa da certidao portuguesa de nascimento, essa voce tem, otimo.
O mais provavel eh que foi seu avo o declarante de nascimento da sua mae, entao vai precisar fazer a transcricao de casamento dos seus avos, so da pra fazer atraves do Consulado ou direto em Portugal, pessoalmente ou com procuracao, vai precisar:
1. Certidao de nascimento portuguesa da sua avo.
2. Certidao de nascimento de inteiro teor do seu avo, legalizada no Itamaraty e Consulado.
3. Certidao de casamento, legalizada no Consulado.
Assim que sair a transcricao, ja pode dar entrada na nacionalidade da sua mae.
O problema é que a avó falou que era brasileira quando se casou!!!
Leia la encima.
Arthur, explica melhor essa historia, se conseguir fazer a transcricao de casamento, eh prova que a situacao da sua avo esta regular.
Infelizmente, o meu problema é muito complicado de ser resolvido. Explico: A minha avó materna aos 28 anos de idade, para casar, foi ao registro civil e se declarou brasileira (quando, em verdade, era portuguesa). Pode parecer surreal, mas até esta idade, ela não possuía nehum documento.
A partir do momento em que ela se declarou brasileira e, desta feita, obteve a certidão de nascimento deste país, todos os documentos legais (e até então ela não tinha nenhum documento, seja português, seja brasileiro) que ela adquiriu, ela o fez como brasileira e não portuguesa.
Assim, ela nunca teve uma carteira de identidade estrangeira, mas sim a brasileria.
Na certidão de casamento, consta que ela é brasileira.... (e assim por diante).
voce escreveu assim:
"Tenho a certidão de nascimento verdadeira (portuguesa) de minha avó materna. Nela, consta que a mesma nasceu em 1910."
Voce tem ou nao a certidao portuguesa ? Os documentos ( RG, RNE, Passaporte, etc.... ) da sua avo nao tem importancia, nem brasileiro nem portugues, o que importa eh a certidao de nascimento portuguesa, sem ela, nao da pra comecar o processo.
Se ele tiver que transcrever o casamento então terá problemas, pois a vovó, que não tinha nenhum documento, declarou que era brasileira e assim ficaram os documentos dela. Como faria?
Ao meu ver, o problema vai ser a certidão de casamento.
Lá consta que ela é brasileira. Nascida nesta capital (Rio de janeiro).
Há também o problema do nome dela. No Brasil, ela tem um sobrenome a mais, do que em Portugal.
Não conheço o consulado, mas duvido que eles deixem isso passar em branco.
O grande problema em questão, é o fato que não basta pedir para retificar a certidão de nascimento dela.Explico:Se fosse só o nome, a retificação seria o caminho, entretanto, não se pode "retificar a nacionalidade".
A certidão de nascimento, assim como a de casamento são documentos públicos. Retificar uma certa informação constante de um documento legal válido é possível.
Porém, não me parece que a certidão de nascimento dela é válida. Ela não nasceu no Brasil.
Se eu for ao cartório com a certidão de casamento dela, e pedir, mediante a apresentação de certidão de nascimento portuguesa dela, a '"retificação" do nome e local de nascimento, o Ministério Público vai achar isso muito estranho.
voce ja consultou um advogado ?
Eu fiz varias retificacoes judiciais no meu processo, mas eram referentes a nomes, no seu caso, o nome nao eh problema, como falei, em Portugal, o registro de nascimento eh feito com apenas o primeiro o nome, e o sobrenome eh esperado que seja dos pais e posteriormente o de casada, mas se tem sobrenome inventado, ai sim eh passivel de retificacao.
Pra fazer retificacao nas certidoes, SOMENTE deve usar a certidao de nascimento portuguesa como base, eh aceito assim, agora, nao faco ideia se a nacionalidade da pra ser retificada, a data de nascimento sim, so um advogado vai poder te orientar, por isso a minha pergunta, se voce ja consultou alguem.
Outra coisa, se tentar o processo pelo Consulado, certamente sera negado e eles te informarao o que deve ser arrumado, lembrando mais uma vez que a ceritdao de nascimento brasileira da sua avo nao serve pra nada, a preocupacao maior esta na nacionalidade dela que aparece na certidao de casamento e nas certidoes dos filhos.
1. Certidao de nascimento portuguesa da sua avo.
2. Certidao de casamento dos nubentes, legalizada no Consulado
3. Certidao de nascimento de inteiro teor do conjuge brasileiro, legalizada no Itamaraty e Consulado.
Antes de entrar com a retificacao, sugiro:
1. Tentar enviar esses documentos para o Consulado e pedir a transcricao e esperar uma resposta, se nao aceitarem, vao te devolver os documentos e o dinheiro e uma carta dizendo exatamente o que retificar, assim eu fiz, retifiquei de acordo com o que eles pediram e deu tudo certo.
2. Tentar fazer a transcricao de casamento direto em Portugal, se aceitarem, voce ja pulou uma etapa.
Ou entrar direto com o pedido de retificacao, uma vez retificado, estara tudo certo.
o caso eh complicado, mas voce tem todo o direito a cidadania, tem que ser perseverante !