Novo despacho a respeito de competência para atribuição e aquisição de nacionalidade

Marcia

Segue novo despacho, a respeito da competência de atribuição e aquisição de nacionalidade:

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2018/desp2018/downloadFile/attachedFile_f0/06CD2018.pdf?nocache=1527868557.68

Marcia

A 3a Conservatória do Porto não mais receberá novos processos.
Os documentos entregues até 31/05/2018 terão andamento.
Para aqueles que chegarem de 01/06 em diante, estarão sendo redirecionados.

beatrizmoreno

@Marcia a única alteração do despacho foi em relação a 3ª CRC do Porto. A competência da ACP continua a mesma? Tentei ler o despacho, mas não entendi muito bem

Maria Nélida

@beatrizmoreno

Sim,o ACP continuará com balcão de nacionalidade

TaikiLabao

Alguém sabe alguma coisa sobre a conservatória de vila do conde?

Marcia

@TaikiLabao,

esta conservatória é novidade. Não possuía balcão de nacionalidade. Porém, tendo em vista que irá receber processos da 3a do Porto (processos que chegaram após 01/06, e que ainda vão chegar), acho conveniente aguardarmos.

TaikiLabao

@marcia diz o despacho que os processos pendentes também vão pra lá, não apenas após 01-06... Por isso perguntei. O processo do meu pai está na 3a CRC.. . Ou estava, já não sei mais

Marcia

Resumo das Conservatórias que passaram a ter balcão de nacionalidade, como extensões da Conservatória de Registos Centrais em Lisboa, segundo despacho do IRN de 30/05/2018:

Almada
Amadora
Aveiro
Braga
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Guimarães
CRC de Lisboa
Oliveira de Azeméis
Ovar
Pombal
Portalegre
Santarém
Silves
Tondela
Torres Vedras
Vila do Conde (para onde irão processos que foram apresentados na 3.ª do Porto a partir de 01/06)
Vila Nova de Gaia
Viseu

3.ª do Porto, somente atenderá os processos apresentados até o dia 31/05/18)

Marcia

@TaikiLabao,

se o processo do seu pai chegou até 31/05, inclusive, será feito pela 3a do Porto.

TaikiLabao

@marcia os processos todos já foram enviados para vila do conde... Por isso queria saber se alguém tem informações de lá.

Marcia

@TaikiLabao,

terão que aguardar. Nem todos os processos foram para Vila do Conde, como vc menciona.

TaikiLabao

Sim @marcia. Fui pelo comentário dos outros. O negócio é aguardar e ver o acontece. Obrigada!

Joanna4102

Pessoal, desculpa, alguém sabe informar o endereço para envio de vale postal e documentos para Torre Vedra? Parece que lá o processo dura uns 5 meses

Anderson Nataria

Boa noite!
Eu posso enviar o meu processo diretamente para Ovar? O Vale postal, deve ser nominal a eles? O meu processo é de atribuição de Neto de Português!
Grato e no aguardo.

Maria Nélida

@Anderson Nataria

O filho(a)do português ainda é vivo?

Vlad Pen

@Anderson concentre suas dúvidas em apenas um tópico

Fernando Ribeiro

Prezados, saudações!
Ouvi da advogada pela qual darei entrada no processo de minha mãe que TODOS os processos de NETOS estão sendo remitidos à Lisboa.
É isto mesmo que acontece?
Pretendia dar entrada por Braga, cidade da minha família.
Grato!

Pedro Antonio Pereira Jr.

Sim. Processos de netos são realizados apenas na Conservatória de Lisboa. O prazo de conclusão ronda em torno de 1 ano em meio.

beatrizmoreno

Estive na conservatória da Guarda e me disseram que só recebem o processo mediante agendamento e que são intermediários, ou seja, remetem o processo para Lisboa.

Vlad Pen

@beatrizmoreno, não recomendamos enviar processos para conservatórias desconhecidas.

marcos natal

boa tarde, já possuo Nacionalidade Portuguesa e iniciei o processo de pedido para meus filhos. Como sabem, a marcação pelo Consulado do Rio é muito dificil, temos que ficar pendurados no computador. Estou indo a Portugal agora em junho/19, para Aveiro. É possível entregar a documentação dos meus filhos na conservatória de Aveiro, considerando que eles irão fazer a assinatura do pedido no Consulado, que não precisa agendar para autenticar no Consulado. O processo é semelhante ao envio pelo correio, porém a entrega é pessoalmente, obrigado.

Vlad Pen

@Marcos ja verificou se em Aveiro os processos de atribuição são concluidos em menos q 3 meses?