Retificação em data de nascimento anterior a 1910, resistência dos Cartórios

csegabriel

Caros, solicito encarecidamente AJUDA.

Caso: Pai (falecido) > filho

Há divergência na data de nascimento, comparando a certidão de batismo com sua certidão de casamento (brasileira). Preciso enviar a certidão de casamento, pois se trata de uma certidão de batismo (comprovar sobrenome).

O cartório que detém a certidão de casamento, não fará a retificação.

Estou querendo enviar a documentação para dar inicio ao processo, mesmo contendo a divergência. O que me aconselham?

E a pergunta de maior importância: caso envie com a divergência, e interrompam o processo, o que acontece?

A divergência é gritante... nem dia, mês ou ano correspondem.

Vlad Pen

@csegabriel o q o cartório alega para não fazer a retificação. Isso é obrigatório por lei.

csegabriel

@Vlad alegam que a certidão de batismo, por não se tratar de uma certidão de nascimento, para eles, não tem validade. Expliquei que por ser anterior a 1910 ambas tinham o mesmo peso, etc
Alegaram também que não conseguiram se quer ler a impressão da digitalização do livro de batismo concedida pela conservatória de Beja... (mesmo contendo a declaração da oficial).

Enfim, foram quatro tentativas e 4 abordagens diferentes, porém a responsável pelo cartório definiu que só fará a correção com ordem judicial.

Vlad Pen

@Csegabriel eles não podem se negar..tem uma lei de 2009 q obriga os cartórios a enviarem para o MP.De qualquer forma, qual o tipo de divergências?

csegabriel

@Vlad a data de nascimento do Português está divergente. Há também, uma inversão no nome da mãe dele... nome e sobrenome ( documento português: Bandancia Maria, documento brasileiro: Maria Bandancia), o fato do nome da mãe, não sei se é tão relevante...

Vlad Pen

@csgabriel..não sei te informar se a conservatória implicaria com essas divergências..