Processo Documental

Cleverson Lima

Olá integrantes deste fórum.
Primeiramente é um prazer poder participar, ser orientado por vocês e onde for possível contribuir.
Sou neto de português, o qual viveu com minha avó que é brasileira por 12 anos até que se casaram oficialmente no cartório.
Antes de realizarem este matrimônio em cartório, tiveram filhos, inclusive minha mãe.
No registro de nascimento da minha mãe, consta como declarante a minha avó(brasileira) indicando a filiação sendo ela mãe e meu avô português o pai.
Fato é que minha mãe nasceu em 1941 e o registro de casamento dos meus avós se fez em 1952.
Posso requerer a cidadania da minha mãe e a minha, mesmo com este lastro de tempo entre os registros?
Grato pelo apoio desde já.

Vlad Pen

@CleversonLima como foi sua avó a declarante do nascimento da sua mãe , vc terá q transcrever o casamento dos avós.O nascimento da sua mãe foi registrado até 1 ano de idade?

Cleverson Lima

Olá Vlad.
Pelo que consta na certidão de nascimento reprográfica da minha mãe, ela nasceu em 15/03/1941 e minha avó realizou o registro de nascimento no dia 28/03/1941 (menos de um ano - ocorreu em dias).
Tenho ciência de que será necessário transcrever a certidão de casamentos dos meus avós em Portugal, porem o casamento destes se fez em 1952, ou seja, 11 anos depois do nascimento da minha mãe.
Existe algum empecilho/impedimento para que minha mãe seja reconhecida legitimamente como filha de português só pelo fato dela ter nascido antes dos meus avós estarem legitimamente casados?

Marcia

@Cleverson Lima,

para que seja estabelecida a maternidade, sem necessitar nenhuma prova adicional, a transcrição do casamento se faz necessária (mesmo tendo ocorrido anos após o nascimento de sua mãe).

Cleverson Lima

Em resumo, eu fazendo o processo de transcrição do casamento dos meus avós em Portugal (independente da época do registro no Brasil), poderei dar continuidade ao processo de atribuição da cidadania para minha mãe (mesmo ela tendo nascido antes do casamento dos meus avós) e em seguida poderei requerer a minha cidadania sem prejuízos ou negativas.
Grato!!!

Vlad Pen

@Cleverson exatamente isso

Cleverson Lima

Olá Vlad e Marcia.
Eu pedi auxílio para um advogado em Portugal antes de me inscrever aqui no Fórum, para me inteirar do processo de forma mais ágil e certa diretamente em Portugal e não pelo Consulado (está difícil obter senha no consulado).
Depois das respostas de vocês, acabo de receber a resposta deste advogado dizendo que se a minha mãe nasceu antes dos meus avós se casarem, minha mãe não é reconhecida legitimamente como filha de português.
Não achei nada disso nas legislações portuguesas, podem me ajudar mais uma vez?
Desde já mto obrigado.

Vlad Pen

@Cleverson quem foi que declarou o nascimento da sua mãe ?quem era o português? seu avô ou sua avó?

Cleverson Lima

Conforme abri a discussao acima, minha avó que é brasileira, foi quem registrou a minha mãe.
Na epoca meu avô que é o portugues não estava legalmente casado com minha avó.
Pelo o que ja falamos acima, basta eu transcrever o casamento dos meus avós para dar continuidade ao processo da minha mãe e o meu, certo?

Cleverson Lima

@Vlad Pen posso contar contigo nessa dúvida?
Obrigado.

Vlad Pen

@Cleverson correto..exatamente isso.