Certidão de Antecedentes criminais no Brasil.
Zeca
Member
Brasil, Rio de Janeiro 25/05/2018. Estou próximo de enviar documentação para obter cidadania portuguesa. Consegui o assento de vovó Ludovina Rosa natural de Penafiel, registro de nascimento de meu José nascido no Brasil, e tenho cópia antiga da minha certidão de nascimento. Dúvidas: 1) a certidão de antecedentes criminais que obtemos via site da Polícia Federal é válida?? Precisa de autenticação ou Apostilha de Haia??? 2) Qual é o melhor para se enviar a documentação Arquivo Central do Porto ou 4º Porto? 3) Qual o valor atual do vale postal?? Desde já agradeço pelas informações que obtive deste Fórum. Abraços. José Pereira de Souza Filho.
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Comentários
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-nova-processos-e-acompanhamento/p1
https://www.eurodicas.com.br/cidadania-portuguesa-para-netos/ Um vale postal no valor de €250.
Atribuição para netos 175 Euros
DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Netos de avó portuguesa ou de avô português nascidos no estrangeiro que declarem que querem ser portugueses (art. 1º, nº 1, al. d) da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10) ou o formulário 2) ARTIGO 6º, nº4 Senhor Ministro da Justiça, Excelência, ...........
- perante funcionário do cartório que tenho firma aqui no Estado do Rio de Janeiro (com apostilha) ou
- no Consulado de Portugal aqui no bairro de Botafogo no Rio de Janeiro ???
Você deverá enviar a certidão do seu avô certificada pelo Arquivo Distrital do Porto. Quando anexamos a certidão, não se preenche conservatoria, nem freguesia e nem concelho.
o casamento dos seus avós está transcrito em Portugal?
antes de solicitar sua atribuição, precisa transcrever o casamento dos avós.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p1
Onde emito o certificado original de Antecedentes Criminais, uma vez que apresentei no cartório ,a cópia do certificado emitido no site da Polícia Federal , e eles recusaram o apostilamento e autenticação. Obrigado.