Atribuição de Filho sem Casamento Civil sendo o Pai declarante no nascimento

eliasfsjunior

Oi Pessoal,

Estou ajudando um amigo no Processo de Atribuição dele. No caso dele, o Pai Português é o declarante na Certidão de Nascimento, só que não ocorreu Casamento Civil (registrado em cartório). Na época, os pais dele se casaram somente na Igreja Católica.

Nesse caso, como deve transcorrer o processo de Atribuição dele? Podemos enviar diretamente para a ACP do Porto que não exige a transcrição do casamento? Ou tem que ter algum comprovante da Igreja na qual eles se casaram?

Alguém já passou por esse tipo de situação?

Vlad Pen

@elias peça pra ele enviar o processo para ACP e não precisará transcrever o casamento.

eliasfsjunior

Valeu @Vlad! Obrigado!