Cartão cidadão e passaporte via consulado

Olá pessoal! Com as importantes informações dessa comunidade consegui obter o registro de nascimento português de meu pai e de meu irmão.  Agora meu irmão precisa solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

No site do consulado de SP dizem que para emitir o cartão cidadão, para quem não possui os cartões de eleitor, segurança social,  etc, poderá solicitar no atendimento presencial a atribuição dos respectivos números; mas para o número de Contribuinte Fiscal, é preciso nomear um representante junto ao Ministério das Finanças, que resida em Portugal e que ficará responsável pelo pagamento dos respectivos impostos. Por isso, não existe a possibilidade de criar este número para cidadãos residentes fora de Portugal, através do pedido do Cartão de Cidadão, somente por meio de um procurador em Portugal.

Minha dúvida é: precisa mesmo desse número de contribuinte para obter o cartão cidadão e assim solicitar o passaporte? Ou por residir no Brasil, não é preciso esse número de contribuinte fiscal? Agradeço a ajuda!

Comentários

  • Pode solicitar o cartao e o passaporte no consulado em Sao Paulo. Entre no site www.consuladoportugalsp.org.br.
    Clique em servicos consulares, depois a cartao do cidadao, solicitar cartao do cidadao e siga as instrucoes. Os documentos que voce menciona so sao necessarios caso a pessoa ja tenha tido algum deles.
  • Obrigada pela informação, Denise!! O que seria dessa comunidade sem vc... Abraços
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