Nacionalidade por Casamento com Cidadão Portugues
Olá, sou bisneto de portugueses. Meu pai já tirou a nacionalidade por atribuição para minha avô e para ele.
Ele fez os dois procesos pelo consulado do Rio de Janeiro e demorou uma barbaridade mas finalmente conseguiram!. Agora ele já tem seu bilhete de identidade portuguesa e está aguardando o processo para averbação do seu casamento. Com isto ele finalmente poderá tramitar seu pasaporte.
E tambem quando receber a confirmação da averbação, então minha mãe podera começar com o processo dela, já que esse seria o ponto de partida dela. (Eles casaram no ano de 1969)
Na página da IRN ( http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
Aquisição da Nacionalidade - 2 -
2.1.2. O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento ou da união de facto, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade
Sabendo que ainda ficou pior agendar no consulao do Rio (so estão agendando para setembro do ano que vem!) queremos iniciar o processo direto na CRC.
Alguem já fez esse processo?
Conseguimos ver pela mesma pagina do IRN os pre-requisitos e documentos necessarios, mas temos algunas dúvidas já que diferem das informações que dão no Consulado. Eles fazem diferença para quem casou antes de 03/10/1981, valores a serem pagos, a duração do processo, e até informaram meu pai que se quiser dar entrada direto na CRC tem que dar entrada pessoalmente em PT.
Qualquer ajuda ou informação referente a este processo ficaremos muito gratos!
Ele fez os dois procesos pelo consulado do Rio de Janeiro e demorou uma barbaridade mas finalmente conseguiram!. Agora ele já tem seu bilhete de identidade portuguesa e está aguardando o processo para averbação do seu casamento. Com isto ele finalmente poderá tramitar seu pasaporte.
E tambem quando receber a confirmação da averbação, então minha mãe podera começar com o processo dela, já que esse seria o ponto de partida dela. (Eles casaram no ano de 1969)
Na página da IRN ( http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
Aquisição da Nacionalidade - 2 -
2.1.2. O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento ou da união de facto, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade
Sabendo que ainda ficou pior agendar no consulao do Rio (so estão agendando para setembro do ano que vem!) queremos iniciar o processo direto na CRC.
Alguem já fez esse processo?
Conseguimos ver pela mesma pagina do IRN os pre-requisitos e documentos necessarios, mas temos algunas dúvidas já que diferem das informações que dão no Consulado. Eles fazem diferença para quem casou antes de 03/10/1981, valores a serem pagos, a duração do processo, e até informaram meu pai que se quiser dar entrada direto na CRC tem que dar entrada pessoalmente em PT.
Qualquer ajuda ou informação referente a este processo ficaremos muito gratos!
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Comentários
veja bem, o processo da sua mae nao eh esse que voce colocou acima, ela tem que fazer, naturalizacao por casamento antes de 3 de outubro de 1981, eh um processo mais simples do que o citado por voce, nao precisa de provas de vinculo efetivo, entao da uma olhada no site do IRN novamente e procure por essa naturalizacao especifica, aqui na comunidade, ninguem entrou com esse processo via correio, tenho apenas minha tia que esta fazendo atraves do Consulado de SP, ela ja deu entrada, o prazo que deram foi de 4 meses.
Oi Cibele! Obrigado pela resposta!
Eu tenho estado futucando um bocado de páginas!
Tem entrado tambem nos sites dos consulados do Rio e SP, e consigo ver o que vc coloca aqui. Mas no site do consulado do Rio não tem valores (pessoalmente falaram para o meu pai que tem uma taxa de € 175 mas uma de R$ 554!) ja na página do consulado de SP, so dão opção para quem vive na jurisdição e com um valor de R$ 340. Por isso, e pela demora em agendamento, meu interesse de tentar direto com a CRC de PT!
Tambem entrei novamente no site do IRN (não sei se eu não estou consiguindo futucar direito) mas os unicos casos que aparecem por naturalização são:
A aquisição da nacionalidade por naturalização pode ser concedida nos seguintes casos:
2.1.9. Aos indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, que aqui tenham permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido
2.1.10. Aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional
2.1.11. O estrangeiro adoptado plenamente por nacional português, por decisão transitada em julgado antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 3 de Outubro
...
...
Tambem nessas futucadas encontrei no site do escritório DUPLA CIDADANIA: http://www.dupla.cidadania.nom.br/port_d
R=> MULHER (esposa) tem o seu direito a nacionalidade portuguesa (brasileira e portuguesa) garantido, pelo marido, conservando a nacionalidade original, se casou até 03/10/1981
Se o casamento ocorreu depois a data mencionada à esposa não tem direito automático a nacionalidade portuguesa, porém após três anos de casamento a esposa pode entrar com pedido naturalização. Os filhos tem o direito assegurado, pois recebem a nacionalidade portuguesa do pai.
Mas tambem tenho estado revisando a Lei da Nacionalidade de 14 de dezembro, e so consigo ver no artigo 14º, pela aquisição da nacionalidade po efeito da vontade em caso de casamento ou união de facto mediante declaração de vontade, mas nada referente a data de 03 de Outubro de 1981. Igualmente revicei na secção de naturalização e não consigo identificar nada referente a casamento...
Nossa dúvida fica que se juntamos os documentos como pedem no consulado para casos de antes da data de 03 de Outubro de 1981, como ficaria se mando direto para a CRC??? já que não estamos achando em outro lugar as diferenças nos processos.
Ao revisar os tópicos nesta comunidade achei dos tópicos relacionados, no de MULHER DE PORTUGUES Flor mencionou o mesmo em 11fev, e no de NATURALIZAÇÃO PARA ESPOSA, Erica postou umas informações parecidas com as que e utenho achado em 23Jun... sera que elas ja tem alguma informação de como foram seus processos???
Qualquer luz aqui agradeceremos muito!!!!
Liguei tambem para CRC e não soberam me informar e me mandaram ligar para o CNAI... vou postar aqui o que conseguir me informar!
Valeu galera!
Pergunte se pode mandar pelo correio e o custo.
Boa Sorte.
Obrigado! Vou tentar então mandar um e-mail nesse endereço!
Eu vou postar a resposta!
faca isso mesmo, manda e-mail pra CRC e pergunta quais os documentos, voce deve ter visto o que pedem no Consulado de SP:
1. Uma fotocópia simples e uma autenticada de um documento de identificação do requerente, actual (RG, ou carteira de motorista - todos com fotografia actualizada)
2. Requerimento da nacionalidade devidamente preenchido (clique aqui para obter o modelo)
3. 2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de 6 meses, se tiverem casado no Brasil e uma fotocópia simples da mesma.
4. 2ª Via da Certidão de Nascimento da nubente brasileira emitida há menos de 1 ano (original) com firma reconhecida pelo Itamaraty (para saber como reconhecer a certidão pelo Itamaraty, clique aqui), constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido e uma fotocópia simples da mesma.
5. Certidao de nascimento do portugues com o casamento averbado.
Bem simples de fazer, basicamente esses documentos voce ja pode comecar a providenciar, nao vai ser diferente do que a CRC vai pedir, somente o formulario eh que nao devera ser o mesmo caso envie pelo correio, ainda nao encontrei um modelo na net, nao sei se usam o mesmo formulario verde para aquisicao.
.
Oi Cibele e Denise, obrigado pela ajuda! Já mandei o e-mail para o CRC com as perguntas e estou aguardando resposta! Liguei para o CNAI de Lisboa e me passaram com o SOS Imigrante, que na verdade não sobe me informar
Como lamentamos com meus pais não ter encontrado esta comunidade antes!!!
Me pai deu entrada no seu BI e com o processo de averbação em 28.08.09 no consulado do Rio... o BI chegou depois de 45 dias, mais o menos, mas a averbação disseram que demoraria entre 3 a 6 meses!
Mas lendo nos tópicos aqui na comunidade fiquei sabendo que no consulado em SP o BI é bem mais rápido (no mesmo dia?) e que em PT é na hora!...
... e que a averbação do casamento em PT é somente 7 dias??!!! (com procuração)... realmente uma lástima... mas que esse consulado do Rio é ridiculo!!!!
Já vai para 3 meses, agora será que vai demorar muito mais ainda?!, eles usam o sistema SIRIC para dar entrada nas averbações de casamento tambem???
... li que por causa de esse tal sistema todo esta complicando (ainda mais!) nesse consulado!
Quem processa ou otorga a averbação de casamento, a CRC?, tem como se saber em que andamento do processo está?
Quando receba a resposta do e-mail sobre os documentos e formulario necessarios para esposa casada com portugues antes de 03.10.81 (tomara!), postarei aqui... assim ficam as informações para que quer fazer o processo diretamente com a CRC tambem!
Até!
Quando foi feito o averbamento do casamento do meu Pai eu ainda nao tinha criado essa comunidade, entao minha mae fez pra mim pelo consulado de Sao Paulo. Eles disseram na epoca (out 06) que levaria entre 3 e 4 meses.
Passados 15 dias, liguei na conservatoria onde meu pai tinha seu registro (madeira) e me disseram que ja estava pronto e ate hoje (incrivel) nao tive a resposta do consulado.
Entao, vai minha sugestao, ligue na conservatoria onde esta o nascimento do seu pai e pergunte se ja esta pronto ai entre no portal do cidadao pra pedir a certidao on line.
Foi assim que fiz dai entrei com minha atribuicao pelo correio direto para Lisboa e saiu em 29 dias. ( mas isso foi em mar 07).
Abraco
acho engracado, o Consulado do Rio emitir o BI antes de sair a transcricao, ou seja, sai um BI desatualizado ? O que aparece no estado civil do seu pai ? Em SP, nao sai no mesmo dia, precisa enviar os documentos que eles pedem pelo correio, e entao eles chamam pra assinar o BI e entregam, do envio ate a entrega leva ate 15 dias se enviar a certidao original, ou ate um mes sem envio da certidao.
Uma amiga minha, esta em Lisboa, fazendo transcricao de casamento, ontem ela me ligou pra dizer que muita coisa mudou por la, estao dando prazo de 2 meses pra transcricao, haja paciencia com tantas mudancas, agora eh esperar pra ver o prazo que vai sair a transcricao dela.
Se quiser saber da sua transcricao iniciada pelo consulado, tem um numero na CRC que trata disso, 00 351 21 3817633.
.
Obrigado mesmo!
Então vou ligar para a conservatoria onde esta o nascimento do meu pai, acredito que é o de Coimbra (vou confirmar com ele).
Pior que meu pai começo a investigar e conseguir os documentos desde 2006 (bom ele não fez correndo tambem não) e finalmente entre tiradas de certidões e legalizações, consiguiu finalmente entrar com o processo para minha avó a fins de 2007, no consulado do Rio. A resposta veio relativamente rápida (não se tivessemos sabido que poderiamos ter feito direto em PT!) e ao inicio de 2008 minha avó já era portuguesa. De ai ele junto novamente toda a papelada para o caso dele e ligou para o consulado do Rio para marcar a entrevista, lá por março de 2008. Bom deram a entrevista so para Outubro de 2008!!!, todos ficamos chocados!!! já que com minha avó marcar a entrevista não demorou nem 15 dias! Bom, não teve outra que esperar, e de ai ele deu entrada no processo dele e em Março de 2009 finalmente ele já era Portugues!
De ai a novela continua, rsrsrs, já que de ai ligou para o consulado para se informar de que precisava para tirar o pasaporte, eles disseram que do BI e a averbação do casamento, e ao querer agendar para fazer aquilo, lhe deram a entrevista só para final de agosto de 2009!... bom de ai aquilo que já postei... praticamente 2 anos para conseguir o seu pasaporte portuga!!! incrivel!!, ainda mais depois de ler aqui como os processos são bem mas rápidos fazendo direto em PT!!!
Para marcar no consulado agora ainda é pior!!, ha 15 dias quando meu pai quiz marcar a entrevista para minha mãe (calculando coincidir com a chegada da averbação) ficamos ainda mais chocados ao saber que eles só estavam agedando para Setembro de 2010!!!
Por isso eu parti para ver outros caminos e bença a Deus achei esta comunidade!!!
Agora so fazendo direto em PT!!!, o meu tb!!!
Abração gente boa!
Pois é!, mas informaram a meu pai que ele foi um dos ultimos em fazer assim, agora tem que agendar primero a averbação e depois agendar para tirar o BI.
O BI dele é válido por 10 anos, acho, não lembro exatamente, mas no estado civil aparece "..." (três pontinhos!!!)
Bom parece mesmo que os processos estão demorando mais, mas acho que como o consulado do Rio não tem quem atrapalhe mais!!!
Valeu pelo telefone Cibele, se não conseguir informações na conservatoria de Coimbra, vou ligar tb!
nao entendi o que quis dizer com Coimbra, o processo do seu pai esta na CRC. E voce sabe, se seu pai eh o declarante do seu nascimento, nao precisa esperar a transcricao, ja pode enviar sua documentacao.
Acabou de ser reconhecida a cidadania portuguesa do meu marido. sou casada há 8 anos e gostaria de saber como funciona o processo de nacionalidade para mim, por ser esposa dele,e para nossas filhas de 3 e 4 anos tmb. E como funciona os tramites a serem feitos.
Pois estamos planejando morar em Espanã no mês de maio de 2010. gostaria de saber tmb como funciona a entrada de esposa de portugues em outro país da UE, enquanto o processo não é finalizado. Pedido de reagrupamento familiar etc...
Obrigado a todos desde já...
seu marido eh naturalizado portugues ou originario ( fez processo de atribuicao ) ?
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o de Coimbra é pela sugestão do Paulo de ligar à conservatoria onde esta o nascimento do meu pai e perguntar se já esta pronta a transcrição.
Meu pai tem seu registro em Coimbra, e já tentou via telefone mas como não respondem enviou um e-mail e estamos no aguardo. Tambem está tentando ligar para aquele número que vc me pasou.
Agora a gente esta enfocado no processo da minha mãe mesmo, porque ela quer ter sua cidadania, pela ideia de nos reagrupar na Europa.
Eu já tinha entendido que por meu pai ser o declarante posso começar com o meu processo, sem esperar pela transcrição, e já estou juntando a minha documentação para enviar-la.
Mas obrigado pela sugestão!
.
A pergunta da Cibele é porque se seu marido adquiriu a cidadania por Atribuição ele podera passar o direito para suas filhas. Já por Naturalização so poderia passar aos filhos nascidos depois dele ser naturalizado portugues. E vc por ter mais de 3 anos de casados poderia, mas depois da lei de 03.10.81, para adquirir a nacionalidade por casamento o que pega e provar uma serie de vinculos com Portugal, sendo muito dificil se vc não mora lá (ver GUIA DE AJUDA na pagina inicial).
Mas acredito, pelo que tenho lido (mas alguem me corrija se estou errado), que vcs tenham direito de acompanhar-lo e obter a residencia legal por ele ser cidadão da união europeia. Teria que ver quais são as condições do pais, neste caso Espanha.
Meu Marido adquiriu a nacionalidade por naturalização. Isso quer dizer que nem eu e minhas filhas temos direito n é?? Vcs poderiam me dizer como funciona o pedido de reagrupamento familiar na Espanã?
Para entrar lá mesmo meu marido sendo cidadão portugues tem algum impedimento por parte deles?
Obrigado...
Voce e suas filhas menores so adquirem Nacionalidade Portuguesa residindo em PT. Para Morar em qualquer Pais da UE nao ha impedimentos para reagrupamento. Alguns pertencem ao "Espaco de Schenguem", isto e, o portugues pode morar como se tivese em PT. Mas cada pais tem um criterio diferente, mas pouca coisa. Por exemplo, na Espanha e como em PT, mas na Austria ou Inglaterra, que nao sao do Schenguem, seu marido tera que arrumar trabalho para morar oficialmente e comprovar poder sustentar vcs para pedido de reagrupamento familiar. Na Espanha e rapido e indolor. Vai aqui um link para Europeus e todos seus direitos.
http://ec.europa.eu/youreurope/nav/pt/ci
Muito obrigado por responder a minha pergunta.
Sou nova na comu, e fico contente em saber que muitos aqui se preocupam com o próximo.vejo muita disposição e prontidão em todos vcs.
participava de outras comus e só recebia respostas frias e evasivas,as vezes até sem fundamentos cabíveis.
Obrigado... e qualquer dúvida pergunto novamente! rsrsrs
bjin a todos...
Seus textos x datas de postagens estao confusos...
Texto da Milla de um dia atras em outro topico.... 5:01 dia 02 dez
Please..please...
Oi gente gostaria de tirar uma dúvida de um amigo da facu que quer obter cidadania portuguesa, mais n sei explicar o que que acontece nessa situação,pois o processo do meu marido foi diferente, e nós somos desentendidos no assunto. Então fica aqui o meu pedido de ajuda a vcs, que são tão prestativos quando mais precisamos.
bom vamos lá...
Ele é neto de portugues por parte materna e a mãe dele e o avô são falecidos. ele tem que fazer o processo por naturalização correto??( me corrijam se estiver errada) Mas foi assim que o consulado daqui de SP informou no e-mail dele: como o declarante do nascimento dele é o pai, ele tem que fazer transcrição do nascimento e óbito da mãe dele, e depois fazer a cidadania dele por atribuição ??? vcs n acham que o consulado está equivocado? rsrs ... se for desse jeito que o consulado falou como inicia-se este processo???
Muito obrigado pela ajuda....
Bjin a todos..^^