Documentos para Atribuição de Neto

ViniLViniL Member
editado May 2018 em Processos de Atribuição
Boa noite, pessoal!

Estou com algumas dúvidas sobre o processo de Atribuição para netos e gostaria de ajuda, se possível.

Minha mãe é neta de português. Ela foi registrada pelo seu pai, marido da filha do português.
A minha avó, por sua vez, foi registrada pelo pai dela, o português.

Aqui vão minhas questões: no processo para netos, há necessidade de se transcrever os casamentos? Em caso positivo, seria necessária a transcrição tanto do casamento dos avós da minha mãe quanto dos pais da minha mãe?

Obrigado antecipadamente.

Comentários

  • ViniLViniL Member
    Alguém pode ajudar?
  • ViniLViniL Member
    editado May 2018
    @Marcia @Mariza Guerra @Vlad Lopes alguém saberia me dizer?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Boa noite, @ViniL,

    não tinha visto sua pergunta.
    Ainda bem que grafou o nome.

    Precisa sim transcrever o casamento, mas somente do português.
    O casamento da filha do português não se transcreve porque ela não era portuguesa.

    Depois que sua mãe obtiver a nacionalidade, terá que transcrever o casamento dela, para que possa pedir a sua nacionalidade também.
  • ViniLViniL Member
    Boa noite, @Marcia!

    Muito obrigado pelo esclarecimento. Agora consigo focar melhor nos documentos que ainda preciso encontrar e nos que não há necessidade de buscas.

    Só para confirmar então, eu preciso das certidões:
    Nascimento do meu bisavô português e cônjuge, bem como a de casamento.
    Nascimento da minha avó falecida
    Nascimento da minha mãe e cônjuge, bem como casamento.
    E, futuramente, a minha de nascimento.

    Seria isso?

    Mais uma vez meu muito obrigado!
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @ViniL,

    para a transcrição de casamento do bisavô:
    - certidão do seu bisavô portugues
    - certidão de nascimento de inteiro teor de sua bisavó, apostilada (entendi que era brasileira)
    - certidão de inteiro teor de casamento apostilada
    - requerimento preenchido e assinado pela neta
    - cópia autenticada da certidão de nascimento da neta (a fim de comprovar que ela é realmente neta de quem estará transcrevendo o casamento)
    - vale postal de 120 euros


    Não peça todas as demais certidões de uma vez, porque têm validade.
    Vá pedindo e fazendo os processos.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Depois que mandar a transcrição do casamento, seguem os documentos para atribuição de sua mãe (como neta):

    - Certidão de nascimento do português
    - Certidão de nascimento da mãe da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Certidão de casamento da mãe da requerente também, de inteiro teor, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Certidão de nascimento da requerente, do tipo reprográfica, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Cópia do histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório (deve constar 2 anos de língua portuguesa - não serve de nível superior)
    - Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias (se for pelo site não precisa ser apostilada)
    - Cópia do RG ou passaporte (se contiver a filiação) da requerente, autenticada em cartório, apostilada
    - Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório
    - comprovantes de ligação efetiva com Portugal (residência legal em território nacional; deslocamento regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades).
    - Vale postal de 175 euros ou pagamento pela plataforma de cartão de crédito


  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Só uma observação: a transcrição do casamento que mencionei é para os casos em que o português casou-se fora de Portugal, ok?

    Entendi ser a situação do seu bisavô, ter se casado com brasileira.
  • ViniLViniL Member
    editado May 2018
    @Marcia, perfeito!
    Estou aguardando o ADBCG desarquivar o processo do passaporte do meu bisavô para poder encontrar a certidão de batismo, já que em solicitação anterior de busca não foi localizada, para então poder fazer conforme sua orientação.
    Já tem exatos 21 dias, mas ainda não recebi retorno.
    Quanto a certidão do cônjuge brasileiro do meu bisavô, eu não sei como achar a certidão de nascimento no Estado do Pará.
    Talvez me utilize do processo de transcrição com supressão da certidão do nubente estrangeiro.
    To perdendo as esperanças de achar essa certidão de nascimento.
  • ViniLViniL Member
    Está certíssima no seu chute. Hehe
    Meu bisavô casou-se no Brasil com uma brasileira natural do Estado sob Pará.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @ViniL,

    Então, está tudo encaminhado.
    Só observo quanto ao processo de transcrição de casamento com supressão da certidão do cônjuge, a necessidade de apresentar certidões negativas apostiladas de todos os cartórios da região. Então, o correto seria saber a cidade onde ela nasceu, para evitar trabalho e custos altos.

    Sugiro que peça o desarquivamento do processo de habilitação de casamento, junto ao cartório que casaram. Lá contém a certidão da bisavó.

    Lembro que apenas a 4a do Porto tem feito este tipo de processo.
  • lesimilesimi Member
    @marcia tenho uma dúvida, em caso de atribuição de netos, os avós sendo os 2 portugueses, pode ser solicitado através de quaisquer um dos 2?
  • lesimilesimi Member
    @marcia DUVIDAS:
    1-Certidão de nascimento do português. Cópia simples ou certificada?
    2-Cópia do histórico escolar precisa reconhecer firma de quem assinou e apostilar?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @lesimi sendo ambos os avós portugueses pode pedir a atribuição de nacionalidade por qualquer um dos dois.Se o assento de nascimento do português estiver informatizado..(geralmente nascidos após 1911) pode ser apenas cópia simples, do contrario precisa ser uma cópia certificada.Nas informações sobre historico escolar , nao pede q seja apostilado.
  • lesimilesimi Member
    Obrigado @vlad
  • ViniLViniL Member
    @Marcia
    Uma certidão emitida pelo órgão de identificação civil do Estado de naturalidade da pessoa atestando que certidão de nascimento é inexistente poderia substituir as varias certidões negativas do cartório para a busca da certidão de nascimento?

    Aqui no Rio de Janeiro o Detran emite esse tipo de certidão. Acredito que os órgãos dos outros Estados tbm emitam e seria uma forma de diminuir os custos em caso de não encontrar a certidão de nascimento no cartório onde foi realizado o casamento.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @ViniL,

    infelizmente, não.
    Até o momento, as conservatórias só aceitam as certidões negativas dos cartórios.
  • @vinil qual cidade no Pará?
  • ViniLViniL Member
    @Marcia que pena saber disso, pois seria uma forma bem mais viável de comprovar.

    @Simeia Lobato, aí que está. Eu não tenho a informação da cidade, apenas o Estado. Tenho receio inclusive desse registro não ter sido feito, pois, segundo a minha mãe, a avó dela era de origem indígena.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @ViniL,

    Acho que seria interessante procurar a defensora pública, a fim de dar entrada em pedido de elaboração de certidão por narrativa. Pode ser uma saída.
  • ViniLViniL Member
    @Marcia, obrigado pela dica!
    Caso eu não encontre um caminho através da certidão de óbito, que ainda estou na busca, vou tentar conforme você falou.
    Já me reconforta saber que há uma alternativa.
  • @ViniL
    No registro de casamento não consta a cidade de nascimento de sua bisavó?
  • ViniLViniL Member
    @Paulo Silva, infelizmente não.
  • lesimilesimi Member
    Para atribuição de netos, no caso da neta ser casada e o nome ter mudado após o casamento, precisa enviar uma certidão de casamento da neta também? Se sim precisa ser apostilada e autenticada? Pq na lista pede só a certidão de nascimento mas a identidade que vai ser enviada e a assinatura de requerimento no formulário vão estar com nome de casada, isso pode dar divergência?

    Obrigado
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @lesimi precisa sim da certidão de casamento de inteiro teor apostilada.Se no documento de identidade ja estiver como casada ou na certidão de nascimento ja tiver sido averbado o casamento , nao é preciso enviar a certidão.
  • lesimilesimi Member
    @Vald Pen obrigado pelo rápido retorno! Na identidade dela consta "documento de origem" Certidão de casamento e os dados de registro sim, então só a identidade basta.

    Obrigado
  • Bom dia pessoal, agora com a mudança da lei para netos minha sogra poderá solicitar a nacionalidade dela, mas estou com uma dúvida: o avô dela português casou-se com uma brasileira em MG. É preciso transcrever o casamento deles para solicitar a atribuição da minha sogra como neta? Obrigada

  • @Juliana Mesquita


    Todo português casado fora do Brasil, deve realizar a transcrição de casamento em Portugal, principalmente o processo sendo feito para neto

  • hugonpassoshugonpassos Member
    editado November 21

    Boa tarde.

    Uma dúvida que tenho é a seguinte: Caso o meu processo para neto caia em alguma exigência, após eu sanar essa exigência, eu volto para o final da fila da conservatória ou meu processo continua de onde parou. Digo isso pois vi um vídeo de uma profissional dizendo que volta para o final da fila.

    Como funciona na prática esses casos de exigência ou quando eles pedem algum esclarecimento?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado November 22
Esta discussão está fechada.