Nacionalidade portuguesa atribuída - Próximos passos
PHCardoso
Member
Prezados,
Recebi o que acredito ser a confirmação da atribuição de nacionalidade do meu pai (filho de português), através de carta enviada pelo ACP com 3 páginas.
Consta o seguinte averbamento após o número do assento de nascimento:
“Atribuída a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 1º (...). Processo nº XXXX de 2018 do SITPRO da Conservatória dos Registos Centrais Lisboa.”
A seguir deixo algumas dúvidas sobre os próximos passos que devo tomar:
a) Como tirar o cartão cidadão e o passaporte português? Só é possível pedir através dos consulados ou há alguma opção direta com os órgãos em Portugal via correios (semelhante ao processo de atribuição via conservatórias)? Caso esteja em Portugal, há alguma vantagem em relação a prazos para tirar esses documentos diretamente por lá?
b) Com o assento do meu pai criado, já posso dar entrada no meu pedido de atribuição de nacionalidade ou é necessário aguardar tirar o CC/passaporte?
c) Como faço para reaver os documentos que enviei ao ACP para o pedido de nacionalidade?
d) Devido à flutuação cambial tive que enviar 3 vales postais diferentes para pagar a taxa do serviço de nacionalidade, como posso receber de volta o dinheiro referente aos vales que não foram utilizados?
Abraços!
Recebi o que acredito ser a confirmação da atribuição de nacionalidade do meu pai (filho de português), através de carta enviada pelo ACP com 3 páginas.
Consta o seguinte averbamento após o número do assento de nascimento:
“Atribuída a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 1º (...). Processo nº XXXX de 2018 do SITPRO da Conservatória dos Registos Centrais Lisboa.”
A seguir deixo algumas dúvidas sobre os próximos passos que devo tomar:
a) Como tirar o cartão cidadão e o passaporte português? Só é possível pedir através dos consulados ou há alguma opção direta com os órgãos em Portugal via correios (semelhante ao processo de atribuição via conservatórias)? Caso esteja em Portugal, há alguma vantagem em relação a prazos para tirar esses documentos diretamente por lá?
b) Com o assento do meu pai criado, já posso dar entrada no meu pedido de atribuição de nacionalidade ou é necessário aguardar tirar o CC/passaporte?
c) Como faço para reaver os documentos que enviei ao ACP para o pedido de nacionalidade?
d) Devido à flutuação cambial tive que enviar 3 vales postais diferentes para pagar a taxa do serviço de nacionalidade, como posso receber de volta o dinheiro referente aos vales que não foram utilizados?
Abraços!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Sobre o item c):
Para o pedido de atribuição de nacionalidade do meu pai, que entendo estar concluído, tive que enviar via correios para a ACP os documentos necessários, incluindo uma certidão de nascimento do meu pai e o assento de nascimento do meu avô, os quais gostaria de reaver. É possível?
Como já explicou o @wsteles,todos os documentos enviados ficam arquivados na conservatória e não são devolvidos
O assento do seu avó vc poderia ter enviado uma cópia simples e ter ficado com a original
A certidão do seu pai vc pode pedir outra no cartorio onde ele foi registrado