Necessidade da Transcrição de Casamento/Divórcio/Óbito.

Poll

Bom dia, tenho a seguinte dúvida.

Estou reunindo os documentos necessários para o processo de atribuição da minha mãe. Ela é filha de pai português e mãe brasileira. O pai foi o declarante na certidão de nascimento. Meus avôs casaram, se divorciaram e hoje meu avô é falecido. Nenhum desses está averbado na certidão de nascimento. A dúvida é: de quais os documentos eu preciso realizar a transcrição? Posso realizar apenas a transcrição do óbito, já que para transcrever o divórcio precisaria entrar com um processo de homologação de sentença estrangeira?

Desde já, agradeço.

Poll

Obs: pretendo entrar com o processo em uma das Conservadorias em Portugal e não pelo Consulado.

Maria Nélida

@Poll

Se o pai portugues foi o declarante,faça a atribuição da sua mãe pelo ACP que,por enquanto,não pede transcrição de casamento
Óbito e divorcio não será problema


Envie para o ACP

1- Formulario 1C (colorido numa folha só, frente e verso) com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório
2. Cópia autenticada e apostilada do RG da sua mãe
3. Certidão de nascimento por cópia reprográfica da sua mãe
4- Cópia simples do assento do seu avô
5- Vale postal no valor de 175 Euros

Formulario 1 C

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46

Caso sua mãe tenha adicionado o sobrenome do marido apos o casamento e ainda não constar esse averbamento na certidão de nascimento,peça ao cartório que seja feita essa averbação ou envie a certidão de casamento de inteiro teor apostilada

Endereços para envio do VALE POSTAL:
(Finalidade: Manutenção de Residente)

• IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto


Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

• Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto

Poll

Muitíssimo obrigada pelas informações. Não precisarei transcrever o óbito, então?