Processo por procuração

Pessoal, Boa noite.

Dei uma vasculhada na lupa, mas não ficou claro para mim os tópicos acerca da atribuição por procuração.

Estou organizando documentação para dar entrada na nacionalidade do meu irmão (nosso pai recebeu assento em Janeiro desse ano). Porém, meu irmão mora em outro estado e não tem tempo para resolver as documentações e nem ir para cartório logo, ou eu ou meu pai daria entrada no processo dele.
Minhas dúvidas são :

O modelo de procuração é assinado pelo meu pai ou meu irmão?
A procuração precisa ser apostilada? É por instrumento público ou particular?
O modelo de procuração que consta no fórum ainda é o mesmo? pode seralterado onde menciona "conservatoria de registros centrais "? Nossa ideia é enviar para o ACP.

Agradeço desde já a ajuda de todos.

Comentários

  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado April 2018
    @mariana,
    A procuração é assinada pelo seu irmão
    Precisa ser apostilada e por instrumento particular.Assinatura por autenticidade
    O modelo é o mesmo.Não mude nada na procuração.Vc pode dar entrada em qualquer conservatória
    Somente o registro será feiro na conservatória de registros gerais

    Modelo de procuração

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7693/procuracao-particular
  • @Maria muitíssimo obrigada!!
  • Hola! Eu sou Venezuelana, filha de pai portugues.

    O registro de casamento, obito do meu pai já fica pronto. Eu fiz o processo pelo consulado geral de Portugal em Caracas. Eu gostaria fazer a atribucao da minha nacionalidade por procuração (meu tio) na conservatoria de registro centrai em Lisboa.

    A procuração precisa ser apostilada si foi emitida pelo consulado portugues?


    desculpe por erros de ortografia
  • Bom dia! Estou organizando a documentação do meu sogro que é filho de português, já tenho tudo. Minha dúvida é: Ele tem 93 anos e não pode ir ao consulado, o que é preciso para realizar esse processo? Já estarei reconhecendo o C1 no cartório. Vamos fazer o processo por Portugal.
    Obrigada!
  • @bvanelop sim, é preciso apostilar a procuração.
  • @Rafaela costafritz,

    poste suas duvidas em apenas um lugar. Não duplique, porque isso nos atrapalha.
  • editado June 2018
    @Rafaela seu sogro terá q comparecer ao cartorio para assinar o requerimento presencialmente por autenticidade . Não sei lhe dizer se os cartórios fazem isso na residência do solicitante.Provavelmente a Conservatória vai pedir posteriormente uma prova de vida.
  • Bom dia,
    Estou indo a Portugal fazer a cidadania de meu filho e levando uma procuração dele para dar entrada e gostaria de saber se aonde esta escrito identidade pode colocar o número do passaporte, pois e o documento que e válido fora do Brasil?
  • @Marcos Netto,

    pode ser usada a identidade brasileira (RG) ou o passaporte válido (que contenha filiação). Tanto faz.
  • @Marcia Obrigado
  • Boa tarde! Podem postar o modelo de procuração novamente? O link postado acima não está funcionando.

    Obrigada!!!

  • @ANA_LETICIA

    "https://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/impressos/index/"

    Basta escrever na caixinha de busca do site do IRN "impressos modelos" e você acha todos os modelos. Escolha o seu.

  • Não encontrei um modelo de procuração que necessito. No caso seria para poder solicitar a atribuição de nacionalidade portuguesa dele (neto de português), e que já esta com 90 anos e dificuldade para andar

  • @Ana_Lucia_Penteado

    Como assim não achou? E essa?

    Modelo de procuração: Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses.


    A procuração tem que ser assinada presencialmente no consulado e certificada por autenticidade, ou ser para um advogado, para que tenha validade.

    Com a idade de seu avô, ele terá que fazer Prova de Vida no consulado, ter um RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, contendo filiação), certificado no consulado (de preferência um RG novo). Já que ele vai ao consulado, ele pode assinar o form-1D presencialmente e certificar por autenticidade. Nesse caso a procuração teria pouca função, mas pode ser feita junto.


    Escolha o que mais se ajusta ao seu caso, provavelmente o último modelo desse PDF:

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/procuracao-para/"

    -=-=-

    A procuração pode ser outorgada por instrumento público ou por documento escrito e assinado pelo representado, com reconhecimento presencial da letra e assinatura, salvo se for passada a advogado ou solicitador.

    MINUTA DE PROCURAÇÃO, por documento escrito e assinado pelo representado, devendo conter o reconhecimento presencial da letra e assinatura. 

    MAIOR - Pedido de Atribuição da nacionalidade 

    P R O C U R A Ç Ã O

    F (nome completo)__________________, no estado de (casado/solteiro/divorciado/viúvo)____________ natural da freguesia de ___________ concelho de _____________, filho de _______________e de ________________, com residência habitual em___________, de nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão) ____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória dos Registos Centrais, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de inscrição de nascimento ou de atribuição da nacionalidade, podendo, se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem conferidos.__________________________________________

    Em (local) _____________________________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano) __________

    ________________________________________

    (Assinatura) 

  • Boa tarde,

    Com uma procuração ampla e abrangente que diz que o outorgado tem "Plenos poderes" para responder em nome do outorgante, independente da esfera e processo que seja tratado, mas não especifica exatamente "confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória dos Registos Centrais". Pode ser utilizada no processo ?

    Pergunto isso pois minha mãe tem uma procuração dessas abrangentes (pode fazer absolutamente tudo), em meu nome, e queria que ela desse entrada no pedido de nacionalidade para mim.

  • @rosicurcio , a procuração tem que ter poderes específicos para solicitar a cidadania portuguesa.

  • ola!

    É vdd que o meu pai ( que já possui cidadania portuguesa ) pode dar entrada na minha cidadania em Portugal sem necessidade de levar procuração?

  • @suelikaupa

    Sim, mas não deveria. Só há prejuízo em mandar para um intermediário em PT. Mande diretamente para a CRC.

    1) Seu pai não vai conseguir "entregar", vai ter custos de deslocamento, tempo, e energia de chegar na CRC antes das 6 da manhã.

    2) Se os documentos já estiverem completos, e o requerimento assinado e certificado por autenticidade, você até poderia mandar pra ele por DHL, e ele acabaria colocando no correio pelo CTT (porque será difícil conseguir uma vaga pra entregar pessoalmente).

    3) Por ter um endereço em PT, gera uma consulta automática ao SEF sobre status migratório, que atrasa o processo em pelo menos 1 mês (mesmo que não traga consequências piores).

    4) Basta por o endereço da Conservatória (ao invés do seu pai), que chega mais rápido, evita essa consulta ao SEF, e custa o mesmo.

    Ponha o endereço da CRC que deseja, e vai chegar diretamente na conservatória em 3-4 dias por DHL.

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