Transcrição de Casamento e Homologação de Divórcio

claytontarelho

Bom dia pessoal, estou com uma dúvida. Minha mãe é casada e divorciada no Brasil. Acabou de receber a certidão do assento de nascimento em Portugal por atribuição. Estarei entrando com a transcrição do casamento dela para eu poder dar entrada na minha atribuição. Mas aí vem a dúvida. Preciso homologar o divórcio também para eu poder dar entrada? Ou só com a transcrição do casamento já eu poderia? Obrigado desde já pela ajuda.

Maria Nélida

@claytontarelho,
Basta fazer a transcrição
Só haveria necessidade de homologar o divórcio, se vc fosse filha de um segundo casamento

claytontarelho

Bom dia Maria Nélida, o fato de fazer a transcrição e não homologar o divórcio pode trazer alguma conseqüência jurídica em Portugal? E quando fizer a homologação do divórcio, a data e os efeitos legais são retroativos à data do divórcio no Brasil, ou ela passa a ser divorciada a partir da homologação em Portugal?

Obrigado pela ajuda.

claytontarelho

E eu poderia enviar a transcrição de minha mãe junto com meu processo de atribuição? Ou po certo seria esperar a conclusão da transcrição de casamento? Muito obrigado pela ajuda.

Vlad Pen

@claytontarelho a princípio não há ne nenhuma implicação jurídica se for não feita a homologação do divórcio. É preciso esperar a transcrição de casamento(20 dias) para poder dar entrada no processo de atribuição.

claytontarelho

Obrigado Vlad Pen e Maria Nélida pela ajuda e pelas informações.

Guilherme Gallo

Como funciona em relação a divorciado, tem que primeiro transcrever o casamento e depois solicitar o divorcio, ou já entra direto com dizendo que a pessoa é divorciada?
Tenho um dúvida em relação a viuvez tbem, como declaro que a pessoa está víuva?
Obrigado.