Dúvida, caso específico - Mãe atribuída e falecida.

Daniel Oliveira

Prezados,

Bom dia !
Não encontrei caso parecido então venho aqui tirar essa dúvida.

Uma amiga minha mora em Portugal, está ilegal atualmente.
A mãe dela morava em Portugal, trabalhava lá, ganhou a cidadania através do trabalho ao que me parece. Ocorre que a mãe dela descobriu estar muito doente e essa minha amiga foi pra lá ficar uns dias com a mãe, nesse período a mãe faleceu. Ela acabou por ficar em Portugal. A dúvida é: ela consegue pedir a nacionalidade através da mãe?

Obrigado desde já !

jhmelman

Através da mãe, se ela era naturalizada (nacionalidade derivada), não. Mas dependendo de há quanto tempo ela mora lá, a razão da entrada dela (se foi como turista ou reagrupamento familiar) e que tipo de particularidades houver, por exemplo, quanto tempo ela já está lá, se ela tem filhos estudando em Portugal http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?id_linha=4777
Não sei dar mais informações, recomendo, além de esperar mais alguma resposta aqui, dar uma boa procurada no site do SEF, e na legislação ali mencionada para ver o que pode ser feito.

jhmelman

Agora, se a mãe for portuguesa com nacionalidade atribuída, aí ela tem direito, sim. Sendo este o caso, é só dar entrada no processo de nacionalidade para filhos.