Atribuição para filho de português com pai falecido no Brasil

guigon

Pessoal,

Meu avô é filho de português e estou com algumas dúvidas em relação a documentação para conseguir a nacionalidade dele via correio. O pai (português original) de meu avô casou-se no Brasil com uma portuguesa e ambos(português e portuguesa) são falecidos, já dei uma grande pesquisada pelo fórum e gostaria de confirmar se essas são as documentações necessárias para a atribuição de nacionalidade de meu avô


Obs.:
- O declarante da certidão de nascimento de meu avô é o português original
- Não possuo ainda a certidão de nascimento do português original em mãos, mas tenho as seguintes informações:
- Número, ano e local do assento



Documentos:

- Certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica apostilada do interessado

- Cópia devidamente autenticada do documento de identificação do interessado (RG atualizado), e apostilada.

- Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida por autenticidade em cartório.

- Informar o número / ano e local do assento no formulário (Não há necessidade então de enviar a certidão de nascimento do português?)

- Vale postal no valor de 175 euros para o IRN com o endereço da conservatória escolhida




Duvidas:
1 - A documentação está correta?
2 - Há necessidade de transcrição de casamento dos portugueses?
3 - Há necessidade de transcrição de óbito do pai(português original) de meu avô?
4 - Após reunir esses docs é só enviar para uma conservatória via correio?

Vlad Pen

@guigon antes de dar inicio ao processo de nacionalidade do avô, vc terá q transcrever o casamento dos bisavós portugueses. Se os portugueses tiverem o assento informatizado , basta informar os dados relativos ao nascimento. Se não estiver informatizado, terá q pedir uma cópia do assento em Portugal. Para transcrever o casamento siga o tópico abaixo:

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

guigon

Obrigado @Vlad Pen

guigon

Vlad Pen, Seria necessário transcrever o casamento mesmo se a minha bisavó for brasileira?

Maria Nélida

@guigon

Se somente o seu bisavô fosse portugues(e sua bisavó brasileira) e declarante do nascimento do(a) filho(a) não precisaria transcrever o casamento fazendo o processo pelo ACP
Mas, como ambos eram portugueses e casados no Brasil,precisa transcrever

guigon

Entendi, obrigado!! Os documentos que citei acima estão todos corretos?? Pela ACP há necessidade de estar com RG atualizado?

guigon

RG atualizado = menos de 10 anos da emissão

Maria Nélida

@guigon

O ACP não faz transcrição de casamento
O RG com menos de 10 anos de emissão

guigon

Obrigado, na verdade, minha bisavó é brasileira, acabei de verificar

Maria Nélida

@guigon

Então envie o processo da seu avó para o ACP

Assento de nascimento do seu bisavô

Certidão de nascimento(do seu avô) de inteiro teor reprográfica apostilada (apostila de Haia feita em cartório)

Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação


Formulário 1 C com firma reconhecida por autenticidade


Vale postal no valor de 175 Euros
Formulário 1 C
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46


Endereços para envio do VALE POSTAL:
(Finalidade: Manutenção de Residente)

• IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto


Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

• Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto

guigon

Obrigado, @MariaNélida! Em relação ao Assento de nascimento do meu bisavô português, posso enviar uma cópia da certidão de nascimento dele ou somente o número/ano do assento?

Maria Nélida

@guigon

Sempre melhor mandar uma cópia simples
Seu bisavô nasceu em que ano?

guigon

Meu bisavô nasceu em 1898, sobrinhas de meu avô conseguiram a certidão original de meu bisavô

Maria Nélida

@guigon

Sendo uma certidão de 1898, vc terá que mandar a original e não a cópia

guigon

Obrigado! Verifiquei a certidão de nascimento de meu avô, e o declarante é uma terceira pessoa, e não o português, porém na certidão consta que meu avô é filho legítimo de português casado com uma brasileira. Há algum problema em relação a isso?

Vlad Pen

@Guigon se na certidão de nascimento do seu avô consta q seu bisavô é o pai não vai ter problemas mas terá q transcrever o casamento dos bisavós.

guigon

Obrigado,. Vlad Pen