Prova de vida nos casos de Conversão do artigo 6.4 para artigo 1D
Maritza Castro
Member
Gostaria de discutir e de orientação sobre prova de vida para os idosos que pediram a Atribuiçao de netos ,no caso específico dos naturalizados pela lei 6.4 visto que o processo é longo e que pode eventualmente cair numa exigência que solicite. algo do requerente como por exemplo :uma nova assinatura em requerimento .
Como fazer , quando fazer ,de quanto em quanto tempo é o que mais os colegas acharem pertinente a prova de vida .
Obrigada
Como fazer , quando fazer ,de quanto em quanto tempo é o que mais os colegas acharem pertinente a prova de vida .
Obrigada
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Comentários
O que temos visto em relação à prova de vida é que não adianta se antecipar muito. Em vários casos, algumas pessoas enviaram junto com o processo, a prova de vida, e devido ao atraso no mesmo, tiveram que fazer outro documento.
Portanto, acho conveniente fazer apenas quando solicitado e se solicitado.
Observe que, para pedir a conversão da nacionalidade naturalizada para atribuída, o requerente tem que fazer um CC. O que aconselhamos é que se envie os documentos para a conversão o mais rápido possível, após o CC estar pronto, tendo em vista que o documento português serve como prova de vida também.
Com relação a como fazer, existem duas maneiras: via cartório ou via consulado.
Meu primo esperou o CC chegar e fez uma cópia simples e mandou com o requerimento e AC e vale postal .Em um post antes da Páscoa eu li aqui um email que eles exigem que a assinatura esteja baseada no CC e fui procurar a xerox da documentação enviada .E quase caí dura ! O requerimento foi assinado dia 02/01pelo RG brasileiro e o CC emitido dia 03/01 .Corremos tanto por causa da saúde dele .Eu fiquei pensando no que fazer .Isso da prova de vida ,ou assinar outro requerimento baseado no CC ou qualquer outra forma eu não sei .Nos mandamos tb o assento de nascimento embora não tivessem pedido . É isso e obrigada pela sua resposta tão prontamente como sempre .
estava vendo agora seu inbox.
Sim, em primeiro lugar, o CC devia ter sido certificado.
Veja a documentação:
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade, certificada no consulado português (ou autenticada em cartório), cartão de cidadão ou passaporte
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
O 1D deve ter assinatura baseada no CC pq é um cidadão que já é português, solicitando outro processo. Logo, o RG brasileiro fica sem efeito. Se fosse comigo, assinaria de imediato, outro 1D (com assinatura baseada no CC) e enviaria o CC certificado (pelo cartório ou pelo consulado). No envelope, colaria a referência dos demais documentos, dizendo ser uma complementação.
No envelope, coloque o número do processo e o nome completo dele, e escreva "Documentos adicionais".