Transcrição de casamento e atualização de estado civil

TatianeAndrade

Boa Noite!
Gostaria de saber como é o processo para realizar a atualização do estado civil de um português que se divorciou e se casou novamente.
desde já agradeço!!!

Vlad Pen

@TatianeAndrade transcrever o primeiro casamento,homologar o divórcio através de um advogado em Portugal e transcrever o segundo casamento.

TatianeAndrade

Os documentos para ambas as transcrições serão os mesmos? Tem alguma maneira de saber quais documentos serão necessários para a dissolução do primeiro casamento?

Obrigado pela resposta Vlad Pen!

Vlad Pen

@TatianeAndrade... a @cidabribeiro postou aqui no fórum ..vou ver se encontro os documentos para homologar o dívórcio, mas o advogado vai te orientar certinho;pode mandar uma mensagem para ela tb.

cidabribeiro

Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

Taxas para o Tribunal:

Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
Advogado: Em torno de650€

Prazos:
Se for com procuração conjunta:
Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

* Se for com procuração isolada:
Cerca de 8 meses a um ano.

Documentação
Para a homologação do 1º casamento:

- Uma capa simples do seu assento de nascimento
- Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma procuração se for por advogado.

(Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)

Para o divórcio em Tribunal.

- Cópia da certidão de casamento portuguesa (essa ainda vamos ter depois da homologação do casamento).
- Cópia da sentença que decretou o divórcio com apostila de Haia
- (muito importante) prova de que essa sentença transitou em julgado: Pode ser uma certidão expedida pelo tribunal onde foi feito o divórcio, ou alguma parte do processo que tenha claramente escrito que a sentença transitou em julgado - isso deve levar uma apostila de Haia.
- Uma cópia do RG dele
- Uma cópia de um comprovante de endereço dele
- Cópia da Petição inicial (se isso for impossível, não tem problema).
- Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

Depois disso feito averbar o segundo casamento.

SÓ DEPOIS DISSO TUDO TIRO O CC E FAÇO O ASSENTO DOS FILHOS DO PRIMEIRO CASAMENTO.