Procurações
Bem, finalmente mamãe é portuguesa... eeeee. O processo chegou em 12 de agosto.. 32XXX, mas ficou empacado porque eu fui procuradora, e NÃO PAGUEI os benditos 5 euros do imposto de selo.. então demorou um pouco até uma alma caridosa informar isto... e concluir o processo. Mas obrigada a todos da comunidade pela paciência, os esclarecimentos e tudo mais! Lembrem sempre do imposto de selo!!
Agora volto a ajudar uma senhora amiga a fazer a transcrição de casamento. O modelo que tem no guia dá poderes a um procurador para fazer a transcrição de casamento e óbito "dos pais"... então a pergunta é: a filha desta senhora pode fazer a procuraçao para alguem em Portugal.. pedindo a transcrição do casamento da mãe e do óbito do pai? Ou a procuração tem que ser da propria senhora pedindo a transcrição do casamento e do obito do marido??
Obrigadaaaa!
Agora volto a ajudar uma senhora amiga a fazer a transcrição de casamento. O modelo que tem no guia dá poderes a um procurador para fazer a transcrição de casamento e óbito "dos pais"... então a pergunta é: a filha desta senhora pode fazer a procuraçao para alguem em Portugal.. pedindo a transcrição do casamento da mãe e do óbito do pai? Ou a procuração tem que ser da propria senhora pedindo a transcrição do casamento e do obito do marido??
Obrigadaaaa!
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Comentários
P R O C U R A Ç Ã O
F (nome completo)__________________, no estado de
(casado/solteiro/divorciado/viúvo)______
___________concelho de _____________, filho de _______________e de
________________, com residência habitual em___________, de
nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de
identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão)
____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador
o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do
bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente)
n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade
emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem
confere poderes especiais para fazer a transcricao de MEU casamento e obito do Cônjuge em qualquer Conservatoria do Registo Civil em Portugal, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de transcricao de casamento e obito, podendo se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem
conferidos._____________________________
Em (local) ___________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano)
________________________________________
(Assinatura)
só pode fazer transcrição de óbito de portugueses, se o cônjuge for brasileiro,
NÃO PODE e NÃO PRECISA !
Seguinte... a senhora (portuguesa) perdeu o marido há muitos anos. Teve 4 filhos. E ela se uniu a outra pessoa... e teve mais um. Então, é preciso comunicar ao governo portugues que ela é viúva, né? Caso ela decida regularizar a situação lá pra frente.. e pra quando o filho desta segunda união quiser a nacionalidade.
Como proceder então?
No caso do outro filho, se não houve casamento entre os pais, tem que ver quem foi o declarante. Se foi o pai brasileiro, daí cai naquele esquema de reconhecimento do filho pela mãe na menoridade.
O que a Cibele disse tb está correto, não tem como transcrever óbito de um cidadão brasileiro em Portugal. Mas para atualizar o estado civil da portuguesa acredito que basta anexar a certidão de óbito do marido e especificar na procuração que o objetivo é transcrever o casamento e alterar o estado civil para viúva. Acho que é só o caso de ligar pra qq conservatória e confirmar.
Não, o declarante foi o pai brasileiro em todos os casos. Então, precisa sim.
Acho que ninguem aqui na comunidade fez isso ainda... transcrever casamento e comunicar a morte do conjuge brasileiro.
Mas obrigadaaaaa pelas dicas! Beijos!
eu fiz sim a transcrição de casamento da minha avó que é viúva, ela mesma fez a procuração pra que eu fizesse em Portugal, na certidão de nascimento de inteiro teor do meu avô, eu mandei averbar o óbito dele, assim ficaria mais fácil, bem, do cônjuge brasileiro nada tem a fazer em PT, basta fazer a transcrição de casamento normalmente, minha avó tem o estado dela, no BI, como viúva.
eu tb fiz transcricao e declarei obito aki em Portugal tb!!!mas nao eh nenhum bicho de sete cabecas nao, depende mtt do humor de quemvai te atender pra faezr isso...no meu caso eu resolvi tudo no msm dia e so chegou pra mim 2dias dps em ksa as certidoes...
ahhh e parabensss pela sua mae....tomara q vc venha com a cordinha e puxe tdos q estao esperando a cidadania tb..kkkkkkkkkkkkk
Eu nem sabia que era possível averbar um óbito numa certidao de nascimento brasileira. Acho que isso será mais dificil pra tal senhora amiga, já foi um custo conseguir a certidao do nascimento do falecido... e quando ele faleceu nem moravam juntos. Aqueles rolos.
Enfim... posso usar esse modelo que coloquei tópicos acima? No caso pensei em escrever "a transcrição de meu casamento" e atualização de estado civil. Como a procuraçao tem que ser pública, é cara, não dá pra errar.
Obrigadaaaaaaaaaaaaaa!
Tomara que a cordinha funcione! kkkkkk
No caso o óbito era do brasileiro(a)? Eu tenho que fazer a procuraçao pela amiga! É uma senhora de 71 anos, portuguesa. Não quero errar o modelo com uma procuraçao caríssima, nem causar problema pra santa alma que vai a conservatória pra entregar tudo!
Nao o meu obito era do meu avô portugues...mas olha a confusao:meu avo saiu daki viuvo, so q na epoca nao deram baixa da morte da 1º esposa dele e aki constava q ele era casado aki...ai tive q comprovar q essa mulher tinha morrido antes do casamento dos meus avos no Brasil...entao eu fiz tudo no msm dia....declarei o obito dessa 1º esposa, transcrevi o casamento dos meus avos aki em PT e dps declarei o obito do meu avo aki tb....
e qt a declaracao...qd eu fui fazer o pedido de atribuicao da minha mae eu fui procuradora dela e eles aceitaram numa boa a procuracao q ela pediu o senhor do cartorio para fazer a ela...q era me dando poderes de tudo, transcricao,pedido de nacionalidade, de assinar..etc...enfim de tudo...agora qd eh uma pessoa sem ser parente eh bom colocar da maneira q eles mandam o moldeo neh, para nao implicarem com nada...:D:D
...Quando é parente, a situação é outra. Acho que vou ter que ligar pra conservatória mesmo... como disse a Lara.
Obrigadaaaa!
pra atualizar o estado civil, vai precisar da certidão de óbito do cônjuge, não tem jeito.
Só pra explicar melhor, quando falei que não pode transcrever óbito de brasileiro, quis dizer que não é emitida uma certidão de óbito para um brasileiro, é feito um averbamento na certidão do cônjuge português, mas claro, tem que apresentar a certidão de óbito do cônjuge pra atualizar o estado civil. No caso, como será feito a transcrição de casamento, ou averba o óbito na certidão de nascimento do cônjuge ou apresenta a certidão de óbito original.