Registo de batismo em livro duplicado

Valdir dos Santos

Caros foristas. Necessito da ajuda dos senhores para encontrar a solução para o seguinte problema:
Descobrimos que nosso pai nasceu na freguesia de Porcas - Concelho da Guarda em 2512/1890 e, portanto solicitamos a certidão de batismo, recebendo a seguinte resposta do Arquivo Distrital da Guarda:

"Na sequência dos pedido apresentados e considerando toda a informação remetida, executámos todas as pesquisas que considerámos adequadas e concluímos que nos registos de batismos de Porcas, atual Vale de Estrela, entre os anos de 1888 e 1892, não se encontra qualquer registo relativo a um José, filho de Norberto Antunes das Neves e Angela da Silva.

Todavia constatámos que:

1- No livro de com a refª PT/ADGRD/PRQ/PGRD30/001/00002, original, relativo aos registos originais de batismos/nascimentos da referida Paróquia, existe um registo com o nº 3, do ano de 1891, a folhas 1 verso, onde se refere que no dia 25/12/1890, às 8 horas da tarde, nasceu uma “Maria”, filha de Norberto Antunes das Neves e Angela da Silva;

2- Detemos também um livro, com a refª PT/ADGRD/PRQ/PGRD30/031, relativo a duplicados dos registos de batismos da mesma Paróquia, também com o nº 3 do ano de 1891, que respeita ao batismo de um individuo de nome “Joze”, filho de Norberto Antunes das Neves e de Angela da Silva, que também nasceu às, cito, “oito horas da tarde do dia vinte cinco do mez de Dezembro” de 1890.

Após 1860, os párocos nas respetivas paróquias lavravam em duplicado os registos. Destes um foi considerado e usado como “original”.

Considerando o referido nos pontos 1 e 2 supra, parece-nos que há indícios claros de haver um lapso do pároco na feitura do registo nº 3/1890 supra referido.

Caso pretenda poderá requerer certidões de ambos os registos e solicitar a promoção de retificação do registo ou de outra diligência que se mostre adequada, junto da Conservatória do Registo Civil da Guarda, ou de outra entidade com competência adequada para tais efeitos. (negrito nosso)

Poderemos para este efeito emitir certidões de cópia integral (reproduções certificadas dos registos)"

Não sabmos como regularizar esse registo de livro DUPLICADO para ORIGINAL.

Achávamos que com a transcrição do casamento e do óbito seria suficiente para regularizar o assento. Ledo engano.

O Arquivo distrital apenas informou que não foram feitas as averbações de casamento e óbito,
Consierando que a mãe é de outra freguesia (Videmonte) Acredito que tenha sido averbada a certidão de nascimento dela

Agora também não sei se posso pedir a nossa atribuição sem regularizar o assento de nascimento junto ao ARquivo Distrital.
Ser alguém puder me ajudar eu agradeceria muitíssimo.

Mariza Guerra

@Valdir

Você solicitou instruções ao Arquivo para retificar o assento onde consta Maria?

Valdir dos Santos

@Marisa. Solicitei mas eles só dizem que preciso retificar junto a conservatória da Guarda ou uma outra, mas não especifícam exatamente o que e como devo pedir devo pedir.
"Dando resposta à sua comunicação de 21/3/2018, informa-se que este Arquivo, no âmbito das competências que legalmente lhe estão atribuídas, apenas pode e deve proceder à emissão de certidões dos documentos detidos, para resposta aos pedidos que lhe são apresentados.

Também, no que ao lançamento de averbamentos respeita, apenas nos limitamos a lançar os averbamentos que nos forem comunicados, por óbvia impossibilidade das entidades com competência em tal matéria.

Não podemos proceder a lançamentos de averbamentos quando constatamos flagrantes divergência entre as comunicações recebidas e os registos onde os averbamentos deveriam ser lançados.

Compete exclusivamente às Conservatórias do Registo Civil, sanar divergências, inexatidões ou erros que reconheçam e que dos registos constem, bem como promover as diligências adequadas que a estes processos respeitem.

Não detendo os Arquivos Distritais qualquer competência de índole registal, não podemos dar resposta às questões que apresenta.

Com os meus cumprimentos,"

Pela resposta acima depreende-se que quem deve fazer a correção é a Conservatória, embora no caso presente seja um registo com mais de 100 anos.
O fato é que a Conservatória não responde a emails.
Possivelmente tenha ocorrido um parto gemelar que desconhecemos e nem sabemos como provar.

Mariza Guerra

@Valdir dos Santos
Nos casos de gêmeos os padres à época registravam os irmãos em sequência e escreviam na margem à esquerda da página "gêmeo". No caso que você descreveu parece que o padre realmente fez confusão ao fazer as cópias nos livros duplicados. Devia ter uma Maria ou antes ou depois do José.
O problema é a Conservatória não responder, realmente uma lástima, insista mais um pouco.

Valdir dos Santos

@Mariza Guerra Obrigado. Vou continuar a insistir. Creio que vou ter que enviar a outras Conservatórias também. imagino que nem adianta tentar fazer a atribuição da nacionalidade com esse erro no registo do pai., em que pese que o casamento realizado no Brasil já tenha sido transcrito em Ponta Delgada.