Naturalizacao Uniao Estavel ( Uniao de Facto)

Ola a todos :D

Vim dar o feedback do meu processo, para quem nao sabe voce pode se naturalizar português através de união estável (Uniao de Facto)

No entanto, na jurisdição portuguesa, diz que se você for adquirir a nacionalidade portuguesa através do artigo 3, paragrafo 3 onde diz:

O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.

Pois bem! tive que interpor uma ação de reconhecimento da união num tribunal em Portugal, contratei uma advogada e já tive a confirmação que a minha audiencia com as testemunhas sera no próximo mês agora de abril, no dia da audiência o juiz dará a sentença de reconhecimento, e com isso poderei ir diretamente nas conservatórias dar entrada na nacionalidade portuguesa através da união estável com cidadão português.

Para pedir a nacionalidade se você já tiver 3 anos, depois que for dada a sentença você já pode direto dar entrada, cumprindo apenas o restante dos requerimentos para este feito.


Eu tinha ouvido da boca de um "advogado" muito conhecido em Lisboa que eu jamais iria conseguir reconhecer, o que e mentira, esse pseudo advogado so quer pegar processinho facil, que qualquer um consegue fazer, pois ele nao e competente nos tribunais.( nao por mencionar quem e por questoes eticas).

E ainda por cima eu moro no Reino Unido.

Comentários

  • Estou na mesma situação. Conseguiu pega o reconhecimento do juiz e entrada em tudo certinho na conservatória?
  • Só tenho uma dúvida agora, que é se os 3 anos só passa a conta aparti da data que sair o reconhecimento judicial.
  • @orresj, o que conta são os 3 anos de união estável e não a data da assinatura desse reconhecimento.
  • AlikAlik Member
    editado April 2018
    Pessoal, @torresj,@MariaNélida @elisson10 voces poderiam tentar me ajudar sobre esse processo de união de facto por favor?
    Somos brasileiros casados há 1 ano mas já temos conta bancária conjunta há 4 anos e moramos juntos a 2 anos, meu marido acabou de conseguir a nacionalidade dele e eu agora gostaria de pedir a minha, vamos dar entrada na transcrição de casamento aqui em PT mas eu gostaria de tentar conseguir um documento que diga que temos essa união a mais tempo para que eu nao tenha que esperar os 3 ou 5 anos para poder pedir a minha cidadania, foi isso que voces fizeram nao foi, podem me dizer se o fato de já estarmos casados atrapalha alguma coisa ou passar o contato de alguem que saberia me dizer isso?
    Muito obtigada!
  • editado April 2018
    Boa noite ,
    Neste caso de você ter casado agora, terá que cumprir as exigências da IRN, para conseguira cidadania antes do tempo de casamento, teria que ter uma união estável de pelo menos 3 anos, e homologar no Brasil e também em Portugal. Prepare se para gastar um bom dinheiro neste processos.
  • torresjtorresj Member
    @elisson10 Consegui hoje :D
  • torresjtorresj Member
    Se casou, voce deixou de viver em uniao estavel, e passou a viver como casado, portanto agora somente atraves do casamento.
  • @torresj e conseguiu já aquisição da nacionalidade portuguesa ? Eu já fui ao tribunal agora estou a espera da sentença para poder da entrada na conservatória... demorou muito para sua sentença sair ? Já não aguento espera tanto gasta tanto dinheiro :/// rs
  • Olá pessoal,
    Poderiam me ajudar a respeito: Foi indeferido o processo de união estável. Consta que deve ser revista e confirmada por tribunal português conforme determina o artigo nº 978 do Código do Processo.
    Nesse caso, fazendo o protocolo no Consulado de Portugal em São Paulo consigo com que defiram este processo? Obrigado
  • @AndréForte esse processo precisa ser homologado por sentença judicial através de um advogado em Portugal.
  • Vlad obrigado.
    E alguém tem idéia do custo, conhece/indica algum Advogado em Portugal para homolodar este processo?
  • @AndreForte não tenho conhecimento no momento.
  • @andreforte vc reconheceu sua união estável judicialmente aqui no Brasil? Como.fez?
  • @guitrade foi feita no cartório uma escritura/documento público, vc declara que vive em comunhão com a pessoa desde determinado período, e emite uma certidão - isso para o Brasil. OBS: peguei estas informações com o meu cunhado que era divorciado e que fez a união estável.
  • guitradeguitrade Member
    editado August 2018
    @AndreForte eu já tenho essa escritura, o que facilita bastante. Algumas pessoas disseram que tinha que ser via sentença judicial, mas obtive uma resposta de um escritório confirmando que essa escritura pública lavrada em cartório serve.
  • Essa certidão feita em cartório no Brasil não tem validade em Portugal infelizmente. Tem que ter o reconhecimento judicial mesmo. No site do IRN diz os documentos pra união de facto:

    “Certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português em condições análogas às dos cônjuges há mais de três anos.”

    A taxa do tribunal português é 612 euros para o reconhecimento da união estavel direto em Portugal. Dai com isso ainda tem os honorários do advogado.
  • guitradeguitrade Member
    editado August 2018
    @jessicasbw pelo que entendi e andei conversando com advogados, se eu tiver uma sentença brasileira que ateste a união estável , essa seria validada por tribunal Português através de um processo de revisão/homologação de sentença estrangeira. As custas são 306 euros e honorários de advogado varia de 250 a 1000 euros na pesquisa que realizei.
    Adicionalmente, encontrei advogados que me informaram que é possível entrar com essa ação de revisão apenas com a escritura de união estável brasileira, mas apesar de informarem sobre vários casos de sucesso (não sei se tem como provarem) há risco de ser indeferido o processo.
    Repare que de qualquer jeito afirmo que é preciso acionar a justiça Portuguesa...
  • @guitrade ah entendi, ainda não tinha visto em nenhum relato/lugar sobre isso (usar a escritura). Acho que eu só faria assim se eles me comprovassem que já fizeram assim e deu certo ou se eu tivesse uma garantia de que se fizessem assim e desse indeferido, devolveriam o meu dinheiro rs.

    Mesmo assim estou louca pra saber de quem já conseguiu tirar a cidadania pela união estável pela nova lei, pra eu ficar mais tranquila.
  • Boa tarde Pessoal,
    Vou passar minha experiência para vocês!
    1 - Fiz a transcrição do meu primeiro casamento em Ponta Delgada.
    2 - Homologação Estrangeira do meu divórcio em Portugal, o prazo foi de 1 mês e 15 dias.
    3- Segundo casamento fiz o reconhecimento da minha união estável no tribunal no brasil
    (3 Meses).
    4 – Agora dia 3 setembro dei entrada na Homologação de Sentença Estrangeira
    (Reconhecimento da minha União Estável no tribunal de Relação de Lisboa (Previsão 2 meses).
    5 – Aguardando para dar entrada na cidadania de minha esposa.
    Obs. Escrituras de cartórios do brasil (união estável e Casamento) não são reconhecidas em Portugal.
    Divórcio e União estável terão que ser reconhecidas em Tribunal Brasileiro e Português.

  • KyleKyle Member
    editado October 2018
    Pessoal, e pra casos de autorização de residência? Qual é o procedimento pro parceiro/parceira obter a autorização de residência através do reagrupamento familiar em Portugal com união estável homologada por juiz no Brasil?
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