Transcrição de alguém divorciado

drakunder

Minha mãe foi atribuída portuguesa e eu estou nos trâmites do meu processo. A questao é: minha mãe foi casada, me teve e se divorciou depois. Eu sou filho deste casamento que não existe mais no Brasil, eu teria que transcrever esse casamento em Portugal para me atribuir? O que deveria ser feito na realidade???

jhmelman

Como sua mãe é a portuguesa, precisa transcrever o casamento. Algumas conservatórias não exigem a transcrição somente quando o pai é o português e o declarante.

Então vai precisar transcrever (porque na sua certidão de nascimento deve constar o estado civil dela como casada) pra poder pedir a sua.

Depois da transcrição, você já pode pedir sua atribuição, não precisa esperar homologar o divórcio. Depois ela provavelmente vai querer homologar o divórcio lá. Há tópicos aqui no forum sobre esse assunto.

drakunder

@jhmelman olá, obrigado, no caso do meu avô que também tem os pais portugueses, porém morreram no Brasil, ele precisa transcrever o óbito dos pais?

jhmelman

Fazendo em Conservatórias em Portugal não há necessidade de transcrição de óbito como pré-requisito de pedidos de nacionalidade.

Luborges_1988

Boa Tarde,

Consegui a cidadania de meu ex-marido, ja chegou a certidão dele e agora vou fazer dos nossos filhos.
gostaria de saber se preciso fazer a transcrição de nosso casamento junto com a separação judicial, para que ele tenha o estado civil atualizado. E se preciso for, qual seriam os documentos exigidos para tal procedimento.

luborges_1988

Vlad Pen

@Luborges se seu marido foi o declarante do nascimento dos filhos, não precisa fazer a transcrição de casamento se fizer o processo por ACP. Se desejar mesmo assim manter o estado civil dele atualizado, terá que transcrever seu casamento em Portugal e depois homologar o divórcio através de um advogado tb em Portugal.