Atribuição só com documentos da bisavó

Gustavo Henrique Ruffo

Caríssimos, bom dia.

Estou com uma dúvida e gostaria de saná-la aqui com vocês. Minha esposa tem bisavó portuguesa e pretendemos tirar a cidadania para ela, mas só temos os documentos da avó. O avô não tem registro em lugar nenhum. Nos documentos de casamento da bisavó, não consta nem a data de nascimento do marido, algo surreal. Ainda tento localizar a certidão dele, mas pergunto: existe alguma via de atribuição mesmo sem a certidão de nascimento do bisavô? Da certidão de casamento em diante, temos tudo, inclusive a certidão de óbito do bisavô, mas a de nascimento... Se alguém souber de alguma forma de resolver isso, agradeço.

jhmelman

O bisavô é português também ou brasileiro? O casamento está averbado no assento de nascimento da bisavó? O casamento foi em Portugal ou no Brasil?

Gustavo Henrique Ruffo

Casamento no Brasil. O bisavô seria filho bastardo de um espanhol, nascido na Espanha, mas dizem que foi registrado no Brasil. Estou conferindo nos dois lados, sem sucesso até agora. O casamento não foi averbado no assento de nascimento da bisavó, pelo que eu saiba. Pedi a certidão e ela deve chegar nas próximas semanas. O mais certo é que eu ainda tenha de providenciar a transcrição do casamento da bisavó...

jhmelman

Pois é, era isso que era o mais importante, se já estivesse averbado era só seguir com a certidão de nascimento averbada da bisavó e pronto...
Provavelmente vai ter que fazer a transcrição do casamento, sim.
Se não tiver jeito, dá pra pedir a supressão da certidão de nascimento do cônjuge não-português, mas não dá para mandar pra Ponta Delgada, que até onde sei está sem Conservador (os casos triviais, com documentação completa, ela ainda pode fazer), teria que ser na 4ªCRC do Porto (talvez haja outras em que se possa fazer, mas é bom confirmar nos tópicos). Veja esse post: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5292/e-possivel-transcrever-casamento-de-portugues-a-sem-a-certidao-de-nascimento-do-nubente-estrangeiro/p1 (veja também a página 7)

jhmelman

Se o casamento da portuguesa estivesse transcrito/averbado na certidão de nascimento da portuguesa, bastava a certidão, não ia precisar transcrever de novo (nem faria sentido). Averbação que constasse "casou-se em XXXX com fulano em tal lugar" significaria que o casamento já teria sido transcrito.
E ACP aceita os casos em que o pai é português, casado com estrangeiro e registrou o solicitante.

jhmelman

Lá em cima ele às vezes falou "avó", "bisavó", acho que pode ter confundido. Entendi que era tudo referente à bisavó.
"...documentos da [bis]avó. O [bis]avô não tem..."

Gustavo Henrique Ruffo

Sim, jhmelman. Foi erro meu, mil desculpas. Tentei editar para corrigir, mas não tenho permissão para isso. É tudo da bisavó e do bisavô. Não sabia que existia essa possibilidade de supressão do cônjuge, muito obrigado!

Vlad Pen

@Gustavo se entendi direito..os bisavós são portugueses? Bem para iniciar o processo de atribuição da avó(se for viva) terá que localizar o assento de nascimento de ambos os bisavós para transcrever primeiro o casamento deles.e depois dar entrada no processo de atribuição da avó.Depois de atribuido a avó, terá que transcrever o casamento dessa avó tb.

Nilton Hessel

@Vlad Pen...
Aproveitando a discussão acima...Pergunto se é possível fazer uma Transcrição de Casamento de Dois Portugueses com supressão de Certidão de Nascimento Portuguesa "Dela" ...
O fato é que só encontramos o Registo de Nascimento "Dele" em Portugal...
São praticamente inexistentes as informações sobre local de nascimento dela...Tornando muito difícil a localização de tal documento em Portugal...
Temos as Certidões...(Brasileiras)...De Casamento e a Certidão de Nascimento do filho que fará a 1a. Atribuição...Porém...Em todos os documentos aos quais tivemos acesso só consta que a senhora é "Natural de Portugal" ou de "Trás-os-Montes" ...

Gustavo Henrique Ruffo

Não, Vlad. A bisavó é portuguesa e é dela que tenho todos os documentos. O bisavô tinha a suspeita de ser espanhol, mas de ter registro no Brasil. Não achei. O que eu precisava saber é do registro com supressão de um dos cônjuges. Pra mim, já ajudou bastante.

Vlad Pen

@NiltonHessel, quando não é encontrada a certidão de nascimento de um dos nubentes, é pedida a certidão negativa.No caso de ser certidões negativas portuguesas ,eu tenho que verificar no site do IRN qual é o procedimento correto nesse caso.

Gustavo Henrique Ruffo

Aliás, se vocês souberem como funciona a coisa na Espanha, e se eles têm por lá algum serviço unificado de busca de certidões e emissão de certidões negativas, agradeço.

Gustavo Henrique Ruffo

Outra coisa: se houver alguma conservatória em que esses processos de supressão sejam mais recorrentes, e vocês puderem me indicar a qual recorrrer agradeço em dobro.