Portadores de Necessidades Especiais em Portugal - Orientações Gerais

editado March 2018 em Outros assuntos
Srs.
Abri esta discussão pois tenho um filho autista, português originário e estamos de mudança para o Porto agora em agosto e no momento estou perdida no que fazer lá, toda a ajuda que puderem dar será bem vinda.
1.Escola como funciona para portadores de necessidades especiais?
2. Saúde algo é diferente?
3. Como reconheço a interdição daqui lá?
4. Direitos sociais, quais são e onde ir?
5.Há algum documento portavel (aqui uso o Riocard) para comprovar em caso de Necessidade imediata que se trata de portador de necessidades especiais?
6. Como sinalizo meu veículo lá que transporto alguém com necessidade especial? (Isso é fundamental para caso de acidente, qdo se fala em deficiência intelectual)
Obrigada a todos que puderem contribuir. Vou registrar aqui nossos caminhos para que possa ajudar a outras famílias também.

Comentários

  • @cidabribeiro, vou relatar a experiencia que tenho tido até agora aqui no Porto, bem como os passos a serem tomados.
    Sou considerado cego pela medicina, pois o pouco que enxergo não chega ao mínimo para ser tratado como baixa visão.

    1 – Existem escolas especiais, bem como instituições para auxiliar e ajudar seu filho. Existem várias instituições, tais como a APSA. Sugiro contactar estas instituições e conversar com eles.
    2 – Existe atendimento prioritário e isenção das taxas moderadoras.
    3 – É um tanto complicado, pois exige advogado para homologar o processo do Brasil em Portugal.
    4 – Estas instituições ditas no 1 – e em adição ao IEFP para o caso de ele já puder trabalhar.
    5 – O atestado de incapacidades multiusos. É um documento que serve para comprovar tudo, inclusive pedir descontos na CP e receber renda social para inclusão.
    -- Eu marquei a junta médica para fazer o meu, e darei mais informações sobre isso assim que eu fizer. Ele deve ser pedido na delegação de saúde da região onde for morar.
    6 – junto Com o atestado de incapacidade multiusos, pode ser pedido o selo para se colocar no carro. Além disso, existem facilidades para compra de casas ou veículos.

    Em adição deixo link de um fórum que trata acerca do tema: https://www.deficiente-forum.com/

    Espero ter ajudado.
  • editado March 2018
    @caiodib obrigada pela ajuda vou entrar no forum que vc me indicou, agradeço se for me informando as coisas, estou fazendo a interdição dele aqui no Brasil, farei em Portugal um reconhecimento de sentença estrangeira ou ai não há necessidade de interditar fazendo este atestado de incapacidades multiuso?

    @zeilson obrigada qdo puder mande os links.
  • @caiodib,
    como sempre, ajudou muito.
    Lembro do estatuto português sobre autista.

    Quanto ao fórum que mencionou, excelente. Tem bastante informação a respeito.
  • @cidabribeiro,

    Veja o link abaixo, muito interessante:
    http://www.deficiente-forum.com/deficiencia-intelectual/dez-coisas-que-criancas-autistas-gostariam-que-voce-soubesse/


    Quanto ao grau de incapacidade, mencionado pelo @Caiodib, acima, complemento com o seguinte:
    Se o grau de incapacidade for maior que 60%, a pessoa passa a recolher menos IRS sobre salário, quando vier a trabalhar, existe também o adicional para compra de carro sem impostos.
    Se o grau de incapacidade for maior que 80%, para além dos benefícios acima, existe uma pensão vitalícia de 117€, e acresce 100€ caso a pessoa não esteja trabalhando.
    São acrescidos descontos na aquisição de casa própria, e a taxa de juros para financiamento deve ser mais baixa (cerca de 70% do padrão).
  • Existe o estatuto autista, que comentei ontem:
    https://www.fpda.pt/sites/default/files/docs/texto_4.pdf

    E a federação portuguesa de autismo:
    http://www.fpda.pt/autismo_1


    Não sei onde pretende morar, teria que procurar representações da federação e do APSA (esse fica em Lisboa).
  • editado March 2018
    @Zielsom muito obrigada, mandei um e-mail a eles. @Marcia obrigada vou olhar. Vamos fixar residência no Porto.
  • Meu objetivo é saúde, estudo e qualidade de vida pra ele.
  • FecordFecord Member
    editado March 2018
    Desculpem, acho que postei no tópico errado
  • @cidabribeiro, tenha certeza que ele terá sim.
  • editado March 2018
    @caiodib está é minha maior preocupação saímos de um ano bem difícil, devido a um efeito colateral de uma medicação. Esse ano ele está se reequilibrando e voltando para a vida normal, meu maior medo é ele não se adaptar ou ter alguma dificuldade. Para minha surpresa me responderam o e-mail com orientações detalhadas quanto a educação especial lá, fiquei muito feliz.
  • @cidabribeiro,

    Espero que seu filho se adapte super bem e que a família seja feliz.

    Muito bom terem te passado orientações detalhadas, mostra o respeito que há pela diversidade no país. Isso te traz a segurança de estar no caminho certo.
  • As universidades também possuem estatutos próprios para tratar das necessidades especiais. Segue um exemplo: https://sigarra.up.pt/feup/pt/web_base.gera_pagina?p_pagina=estatutos especiais#Necessidades Educativas Especiais
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