Atribuição: Filha de português adotada por brasileiros.
Olá a todos, será que alguém pode me ajudar?
Estou avançando no processo de Atribuição para minha mãe, que é filha de pai Português, casado no Brasil.
Já obtive todas as documentações (nascimento, casamentos, etc) fiz a transcrição do casamento desse meu avô português com a minha avó brasileira utilizando os serviços da conservatória de Ponta Delgada. Juntei toda a documentação necessária, formulário 1-C preenchido, etc, etc. e enviei para a conservatória de Ovar.
A resposta que obtive dessa última conservatória foi de que a Atribuição estava indeferida por minha mãe ter sido adotada por brasileiros. Isso realmente impede que ela siga com o processo? Não me parece razoável partindo de uma lógica de "Jus Sanguinis".
Obrigado pela ajuda!
ulisses
Estou avançando no processo de Atribuição para minha mãe, que é filha de pai Português, casado no Brasil.
Já obtive todas as documentações (nascimento, casamentos, etc) fiz a transcrição do casamento desse meu avô português com a minha avó brasileira utilizando os serviços da conservatória de Ponta Delgada. Juntei toda a documentação necessária, formulário 1-C preenchido, etc, etc. e enviei para a conservatória de Ovar.
A resposta que obtive dessa última conservatória foi de que a Atribuição estava indeferida por minha mãe ter sido adotada por brasileiros. Isso realmente impede que ela siga com o processo? Não me parece razoável partindo de uma lógica de "Jus Sanguinis".
Obrigado pela ajuda!
ulisses
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Comentários
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/
obrigado pelo contato!
Pelo o que vi, o artigo se aplica a estrangeiros que foram adotados por portugueses. Entendo que o caso em questão não é assim: no caso a minha mãe é nascida no Brasil, mas filha de português nato. Ela foi adotada por brasileiros...
Conforme a informação prestada pela conservatória, a Atribuição da nacionalidade portuguesa foi negada em função da adoção dela por brasileiros
abraço!