Legalização no Consulado do RIo

Lino Pereira

Boa noite,

alguém conseguiu, recentemente, legalizar a certidão de nascimento no consulado do Rio?

Fiz meu cadastro no site mas só aparece:"aguarde email". Por telefone é impossível e para ir presencialmente no consulado só com agendamento. Demora assim mesmo? 

Guilherme Moreira dos Santos

Lino,

          não entendi exatamente o seu problema. Vc se cadastrou e está aguardando um email de confirmação? Tenta logar e dá essa mensagem?

          Outra coisa vc só precisa legalizar a certidão, a cópia da identidade não? É interessante mandar tudo junto pq vc paga o sedex da devolução dos documentos.

Lino Pereira

Guilherme,

obrigado por responder,

eu fiz o cadastro no serviços ON-LINE do site do consulado do Rio, depois que recebi a confirmação e senha no meu email solicitei o serviço consular: "Legalizacao de Documentos - Fotocopia Simples (sem estar autenticada em cartório brasileiro)".

Já passaram 2 semanas e quando verifico o andamento em:"Consultar os serviços Solicitados, Agendamento e Mensagens", aparece a mensagem "aguarde email. Gostaria de saber o tempo que vcs esperaram pelo agendamento, pois é impossíves obter informações por telefone e aparentemente no consulado só atende se tiver agendamento.

Quanto a cópia da identidade, segundo informação do Sr. Mário do ACP, só precisa estar autenticada no cartório. Pelo que deu a entender o ACP só realiza ATRIBUIÇÃO de filhos de portugueses NASCIDOS e com assento em Portugal.

"Bom dia, Lino

O documento de identificação não tem que passar pelo

Consulado,

basta pelo Cartório que tirar a cópia, de preferência do documento

de identidade e não o passaporte.

O impresso modelo 1C a assinatura só precisa ser reconhecido

presencialmente em Cartório.

Não necessita mandar nenhum comprovativo do Vale, o processo

dá

entrada quando o Vale for recebido.

Quanto ao resto está tudo certo.

Mário Vales

Escriturário

Arquivo Central do Porto

Instituto dos Registos e do Notariado"

"Conforme informado no e-mail anterior, sou filho de português, meu

pai nasceu em Portugal (assento de nascimento nº xxxxx/xxxx da

Conservatória x) e foi declarante do meu registro

de nascimento no Brasil. Considerando isto, seria a documentação

relacionada abaixo suficiente para dar início ao processo de

atribuição de nacionalidade?

- Certidão do registro de nascimento de COPIA INTEGRAL do

interessado, devidamente legalizada por Agente Diplomático

Brasileiro e pelo Consulado Português;

- Cópia certificada do Documento de Identificação brasileiro,

devidamente legalizada pelo Consulado Português (nesse caso

específico, não sei se o Passaporte seria mais apropriado);

- Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa

(formulário ‘Impresso – Modelo 1C’ obtido na página do IRN)

preenchida e assinada pelo interessado, devidamente legalizada pelo

Consulado Português;

- Cópia do Vale Postal com o pagamento do emolumento no valor de

175€."

Guilherme Moreira dos Santos

Lino,

          não sabíamos que não era necessário legalizar a cópia da identidade.

          Quanto a legalização, a opção é esta: Legalização de documentos - Reconhecimento de Assinatura.

          Fiz um teste aqui e abriu a opção para impressão do boleto no mesmo momento. Além das opções da tabela abaixo é possível levar pessoalmente no Consulado e o valor cai para R$ 42,12.

          O site tem um "atendimento online" e no telefone se aguardar depois de um tempo atendem (+-15 min.) 

          Abaixo a tabela:

Legalização de documentos - Reconhecimento de Assinatura (entregue RJ ou ES) 69,67Legalização de documentos - Reconhecimento de Assinatura enviar p/ Portugal 112,67Legalização de Documentos - Fotocopia simples 91,63

Lino Pereira

Guilherme,

agradeço mais uma vez a atenção.

Estou achando que não se trata do serviço de Reconhecimento de Assinatura, pois só vou legalizar no consulado a minha Certidão de Nascimento de Inteiro Teor, já que o Sr. Mario Vales disse que para o resto basta a autenticação em cartório. Até o tal do Impresso 1C, vou reconhecer firma por autenticidade no cartório mesmo. Estou confiando na palavra do escriturário, espero que dê certo...

Mandei uma mensagem offline pro consulado, pois to achando que o problema é do sistema deles. Fiz uma solicitação online há algum tempo que realmente gerou um boleto, mas não realizei o pagamento pois depois descobri que não era o que eu queria. Estou tentando cancelar essa solicitação, mas na coluna que aponta para a ação de cancelamento não aparece qualquer ícone que me possibilite realizá-la. Quando li que você conseguiu gerar um boleto, percebi que depois daquele primeiro pedido, todos os outros que eu faço não estão mais gerando boleto de pagamento. Acho que o sistema está bloqueado ou algo do tipo, sei lá... De qualquer modo, estou com dois problemas: não consigo cancelar as solicitações anteriores e não sei que tipo de serviço devo requerer para legalizar apenas a minha certidão. 

Guilherme Moreira dos Santos

Lino,

          foi assim que fiz ano passado com as certidões dos meus filhos (o histórico está todo lá - o boleto inclusive), não tinha a opção sem o pagamento do sedex, mas era possível ir pessoalmente. Foi o que fiz, paguei o boleto e 2 dias depois passei no Itamaraty e depois fui ao consulado.

          Porque vc não cadastra uma outra pessoa.

          De todo jeito tente corrigir seu cadastro para depois poder tirar seu cartão cidadão e passaporte se for o caso.

          Só aconselho que não fique esperando essa resposta, tente o telefone ou o atendimento online.

carlos alberto ferreira

Lino, o problema é que o consulado do Rio é uma bagunça mesmo.Eles criavam as dificuldades, para vender as "facilidades" através de despachantes.Pra obter a minha cidadania, amarguei 1 ano e 4 meses, com tudo correto.A dos meus filhos , feita por Lisboa, 3 meses, 3 semanas, 1 mes. O despachante me fazia em 1/2 semanas por R$ 1500 . Já teve até corregedoria de  Portugal , mas pelo que parece não deu jeito.Se o sr Mario disse q não precisava, siga as instruções dele, que dará tudo certo.

Abços

Carlos

Denise A. Espinal

Vejo que os que tem a oportunidade de fazer pelo Porto devem aproveita-la. Quando solicitamos a da minha mae, a minha, as dos meus irmaos e filhos, houve que autenticar varios documentos no consulado, fazer todas as transcricoes de casamento, etc. Tremendo gasto e emprego de tempo.

Parece que as coisas vao se simplificando, porem sempre ha que confirmar antes de enviar qualquer processo.

Alex Mariano

Isso depende da burocracia do departamento. Se fizer direto nas CRCs apaga-se a metade das burocracias. Exemplo: Quando estive a dar entrada na minha me exigiram averbação do casamento dos meus avós portugueses que se casaram no Brasil, é lei. Mas para efetivaamente pedir minha nacionalidade não seria condição obrigatoria visto que meu avô foi declarante de meu pai e meu pai de mim, fechou.

Lino Pereira

Com certeza farei o pedido de atribuição pelo Porto. Contudo, a legalização da minha certidão de inteiro teor pelo Consulado continua sendo uma exigência e, sinceramente, é o que no momento está emperrando o andamento das coisas. Tudo porque fiz um pedido de certidão de nascimento no site do consulado há um tempo atrás e não dei continuidade, ou seja, não paguei o boleto. A certidão seria do meu pai, mas depois pesquisando descobri que apenas o assento de nascimento é suficiente, o que foi confirmado pelo Sr. Mario. Agora, estou tentando falar com o Consulado para ver se eles "desbloqueiam" o sistema, sei lá...

Carlos, 

será, então, que uma pessoa da minha confiança pode fazer o pedido de legalização para mim? Ela se cadastra, paga o boleto, agenda e eu vou lá levar a minha certidão para ser legalizada. Será que não vai ter problema? O boleto ficará no nome dela.  Você fez isso para os seus filhos, mas eles são menores?

Sobre a legalização, desculpe ter duvidado, mas pesquisando entendi porque o tipo deve ser 'reconhecimento de assinatura'. Pelo o que li, trata-se do reconhecimento da assinatura do notário/oficial de registro do cartório que emite o documento. Também li que o emissor, obviamente, deve fazer parte da jurisdição do Consulado

Guilherme Moreira dos Santos

Lino,

         é isso mesmo. Reconhecimento da assinatura do notário que no caso do consulado-RJ abrange RJ e ES.

         Eu gerei o boleto com o meu cadastro e eu fui ao consulado. Meus filhos são (muito) maiores.

      

Denise A. Espinal

Em Sao Paulo aceitaram que o meu irmao enviasse os documentos de todos para legalizacao no consulado.

carlos alberto ferreira

Para a legalização pode ser qualquer pessoa a levar/buscar os docs no consulado.Pois já fiz o mesmo processo para amigos que estavam fora do país.

Abços

Carlos 

Lino Pereira

Agradeço a todos que responderam e aproveito para atualizar o progresso.

Enviei hoje o formulário + documentação para o Porto. Agora é só aguardar...

Sobre  a  legalização no consulado (Rio de Janeiro), a minha esposa precisou se cadastrar no site deles para gerar o boleto pra mim, pois o sistema continua bloqueado no meu cadastro (havia uma outra pessoa no consulado na mesma situação, inclusive a orientei a fazer o que vocês me orientaram: pedir a ajuda de outra pessoa). Levei a minha certidão com o boleto pago no nome da minha esposa e não houve problema algum - consegui o reconhecimento após esperar aproximadamente 1h45min, mas o prazo costuma ser de dois dias úteis . Ressalto que para este tipo de serviço, não há necessidade de agendamento:

08:21:31-Lino diz: Bom dia, fiz o pagamento do boleto para "legalização de documento - reconhecimento de firma" em 07/05/2013 no banco itau. Quando será possível agendar este serviço?

08:23:11-Talitha diz: Bom dia. Serviço de Legalização de Documentos não é agendado. Após o terceiro dia útil do pagamento do boleto bancário, já pode comparecer ao Consulado, dentro do horário de 8hs às 11hs, nos dias úteis. Trazendo documento à ser legalizado e boleto original pago

08:24:45-Lino diz: Obrigado, irei na segunda (13/05).

08:27:42-Talitha diz: Por nada. Tenha um ótimo dia

É bom lembrar que é preciso ir ao Itamaraty antes de ir ao consulado. No Itamaraty, gastei mais ou menos 1h para ter o reconhecimento.  

Em relação à tríade cartório-Itamaraty-consulado, entendi que o que ocorre é uma sucessão de reconhecimentos de firma. No próprio cartório já reconhecem a firma de quem extrai as informações do livro onde consta o registro de nascimento; depois um agente diplomático do Itamaraty reconhece a firma de quem fez o reconhecimento no cartório; por último, um agente consular reconhece a firma do agente diplomático do Itamaraty. 

Se eu obtiver uma reposta positiva do Arquivo Central, vou postar aqui o passo a passo para casos semelhantes ao meu, inclusive os prazos e valores. 

Mais uma vez, obrigado pelas orientações. 

Lino Pereira

Recebi e-mail do ACP:

Informo que o Senhor já é português, com registo n.º XXXXX/2013
da Conservatória dos Registos Centrais. Hoje mesmo, envio a
certidão pelo correio. 

                Fique bem
Mário Vales 
Escriturário 
Arquivo Central do Porto 

Muito obrigado a todos pela ajuda e pela indicação do eficientíssimo Sr. Mário Vales !!!

Agora vou iniciar o processo de transcrição do meu casamento. Como a CRC de Gaia está dificultando vou tentar a  4a. CRC do Porto recomendada pelo Sr. Mário.

Denise A. Espinal

Parabéns e mande notícias sobre a sua trancricao.

Lino Pereira

4 CRC Porto - muito rápida

Acabei de receber uma mensagem da 4CRC Porto:

Exmº Senhor

Informo que a transcrição do casamento já se encontra concluída. 

Irá brevemente receber pelo correio a certidão comprovativa da transcrição, bem como o recibo referente aos emolumentos pagos.

Com os melhores cumprimentos.
4ª CRC Porto

Esta CRC foi recomendada pelo Sr. Mário Vales e fez um ótimo serviço, os meus documentos chegaram na CRC em 27/06 e uma semana depois já está transcrito o casamento. 

Denise A. Espinal

Beleza!