Atribuição de Nacionalidade pelo conjuge

Boa Tarde.

No site do consulado português do Rio de Janeiro diz que preciso preencher alguns requisitos para ter direito a nacionalidade portuguesa. Algumas dessas requisições são para comprovar que eu tenho ligação efetiva com Portugal, seja morando lá, idas a Portugal, ter alguma ligação com a comunidade portuguesa no estrangeiro, etc..

Minha dúvida é :

Se eu fizer cursos online com certificado de Portugal, abrir conta num banco Português ( por exemplo o Banco Millennium ), acrescentar ao meu nome, o sobrenome da linhagem portuguesa da minha esposa, eu consigo comprovar que eu tenho ligações com Portugal ou só consigo a nacionalidade rigorosamente com os requisitos que eles colocam lá.

Se alguém tiver alguma informação, por favor me ajudem..

OBS: No próprio site deles diz assim :

"Requisitos que, devidamente documentados, podem contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, entre outros:" .... Acredito que o "entre outros", possa ser qualquer coisa que tenha ligação com Portugal..

Desde já agradeço..

Comentários

  • @Jonathan se vc for casado ha mais de 5 anos sem filhos e 3 anos com filhos já atribuidos portugueses já e uma comprovaçao de laços efetivos de acordo com a nova lei.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7617/dl-56-2017-conjuge#latest
  • editado February 2018
    @Vlad Pen

    Entendi.

    Outras dúvidas :

    Suponhamos que eu não tenha 5 anos de casamento, se eu e minha esposa quisermos morar em Portugal, podemos fazer isso? Tem algum meio legal de viver lá,conseguir trabalhar e tudo mais e esperar completar esses 5 anos pra ai sim, buscar minha nacionalidade por aquisição? Lembrando que ela já é cidadã portuguesa por atribuição

    Sabe me dizer se nos dias de hoje, a gente consegue fazer todos esses tramites de maneira rápida pelo consulado no rj ou é melhor falarmos diretamente com o CRC de Lisboa ?

  • Olá!
    Essa exigência de ter três anos de casamento para o cônjuge conta a partir da data em que o filho(a) de português recebe a sua nacionalidade portuguesa?
    Exemplo: O português é casado a três anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 3 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
    Obrigado,
    Eduardo
  • @Eduardon é contado 3 anos desde q ele tenha um filho com a nacionalide portuguesa atribuida e não contado 3 anos a partir do filho ter se tornado português.
  • Perdão, a minha dúvida é para casal sem filhos.
    Exemplo: O português é casado a cinco anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 5 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
  • Desculpa me expressei mal. O correto é:
    O filho de português é casado a cinco anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 5 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
  • @Eduardom,
    Nacionalidade originária faz com que a pessoa seja portuguesa desde seu nascimento. Logo, o casamento conta desde o inicio. Não precisa esperar mais nada.
  • Se o casal vive junto a cinco anos sem ser casados e não fez o registro de união estável quando iniciaram esta relação, tem chance de obter a nacionalidade se o seu cônjuge for português com nacionalidade originária?
    Super obrigada pela ajuda!
    Eduardo
  • MariCMariC Member
    Boa Tarde,
    Meu pai é cidadão Português ( processo de atribuição finalizado em agosto de 2017) agora ele quer fazer o processo de nacionalidade da minha mãe. Eles são casados desde 1977. De acordo com a lei, pessoas casadas até 1981 tem direito a passar a nacionalidade para o cônjuge.
    Minha pergunta é: Qual conservatória faz esse processo? Pode ser qualquer uma ou somente Lisboa?
    Qual a documentação necessária?

    Se alguém puder ajudar ficarei extremamente agradecida :)
  • editado March 2018
    @MariC sua mãe pode pedir a aquisição de nacionalidade pelo EFEITO BASE X..O processo é de graça e só é feito na CRC de Lisboa ,leia as regras nesse tópico:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
  • MariCMariC Member
    @vlad Pen
    Muito Obrigada! É uma postagem relativamente antiga de 2015, mas pelo que li acredito que ainda seja aquilo mesmo. Obrigada mais um vez!
  • @MariC as regras ainda são as mesmas.
  • Pessoal, andei lendo algumas informações sobre nacionalidade por conjuge e fiquei em dúvida, estou ajudando meu cunhado a tirar o da esposa dele, são casados desde 2005.
    Ele é português por atribuição, desde 2014. Estamos transcrevendo o casamento deles através de Ponta Delgada (é o mais indicado pra isso certo?), e após isso iremos solicitar a cidadania dela. A pergunta é: ela irá perder a nacionalidade brasileira ao solicitar a cidadania portuguesa? Há um consenso sobre este assunto?
    Muito Obrigada pela ajuda!
  • @Sarah a esposa do seu cunhado não vai perder a nacionalidade brasileira.
  • @Vlad @Sarah,

    Perde sim, há jurisprudência consolidada no STF em sentença proferida pela 1a turma em caso de cidadania derivada como o seu caso, que confirmou entendimento de Portaria do Ministério da Justiça que também foi apoiada pela Procuradoria Geral da República. A pasta ainda definiu que a perda é automática a aquisicao de outra nacionalidade. Não há no entanto efeito prático imediato mas qualquer situação que se socorra ao Estado brasileiro ou a assunção de funções exlcusivas de brasileiro nato pode ser questionada, caso a contra parte questione a justiça brasileira.
  • @Seahawnk a coisa nao funciona assim dessa forma.Existe exceções em q o brasileiro pode perder a nacionalidade brasileira..mas são casos específicos.


    https://www.google.com/amp/s/www.eurodicas.com.br/perder-a-cidadania-brasileira/amp/
  • Obrigada pelas informações @Vlad e @Seahawnk . Vou ler sobre o que me passaram....
  • sandromsilvasandromsilva Member
    editado December 2018
    Oi, @Vlad, @Seahawk,
    Estou querendo pedir a cidadania da minha sogra pelo efeito Base X, visto que ela é casada desde 1972 com meu sogro Português (por atribuição). Pela Lei Portuguesa vigente à época, ela automaticamente adquire a cidadania pelo casamento.

    Dispõe a Lei: “A mulher estrangeira que casa com português adquire a nacionalidade portuguesa, exceto se até à celebração do casamento declarar que a não quer adquirir e provar que não perde a nacionalidade anterior.”

    Você saberia me dizer se, neste caso específico, ela estaria sujeita a perder a cidadania brasileira? Entendo que não, visto que, mesmo sendo por aquisição, a cidadania foi adquirida por Lei. O que você acha?
  • tenho cidadania portuguesa por atribuição, e estou numa união estável há 4 anos. Existe forma de requerer cidadania para meu esposo nesse caso aqui no Brasil, ou só em Portugal? se casássemos como seria esse processo de atribuição?
  • @mariaji salvador, união estável tem que ser reconhecida judicialmente em Portugal para ter validade. Em geral acho que sai mais barato e menos burocrático fazer o casamento no Brasil e, depois de uns 6 meses, transcrever o casamento em Portugal.
    Para pedir a nacionalidade pelo casamento tem que ter 5 anos de casados, caso não tenham filhos em comum e já com nacionalidade portuguesa atribuída, ou 3 anos de casados caso hajam filhos com nacionalidade atribuída.
    O processo não é de atribuição e sim aquisição de nacionalidade pelo casamento. Pelo que sei esse processo só é feito em Lisboa e demora um ano, pelo menos.
  • Entendi. Eu estou para agendar meu CC e gostaria de saber, se eu marco a opção "casado" existe alteração na requisição de documentos?
    Minha naturalidade portuguesa saiu recentemente, mas como marquei união estável no formulário 1c, consta como solteira. Quero brevemente fazer o processo de aquisição para meu marido, e gostaria de saber a melhor forma como proceder nesse caso.. se o ideal já é casar antes de pedir o cartão cidadão para já ter registrado nele o estado civil..
  • @mariaji vc pode ou pedir o cartão cidadão antes o depois de casada.A vantagen de pedir o CC depois é que vai constar nas informações do chip do cartão que vc é casada, mas não aparece seu estado civil no cartão cidadão.
  • entendi muito obrigada @vlad pen
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.