Filho de pai naturalizado pelo Artigo 6o

editado February 2018 em Tenho como conseguir?
Esta discussão foi extraída de comentários feitos em: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 (Nova) - Processos e Acompanhamento. Favor não utilizar uma discussão existente para pedir ajuda sobre o seu caso específico. Para isso, crie uma nova discussão.
«1

Comentários

  • Ola pessoal,estou acompanho o forum, o qual tem sido muito informative e gostaria que me ajudassem com o processo de atribuicao da nacionalidade Portuguesa para meus filhos, (Pai Brasileiro/ Britanico e Mae Jamaican/America) (netos de avos portugueses). Meus Pais nascidos no Brasil adquiriram a nacionalidade portuguesa a mais de 20 anos por naturalizacao baseado no tempo que viveram em Portugal. Eu entendo que posso pedir a atribuicao da nacionalidade portuguesa para min mas como eu morei em various paises, estou no momento recolhendo meus documentos - antecedentes crimainal de various paises que morei apos os 16 anos, no entanto, enquato coleto meus documentos gostaria de dar andamento ao pedido de nascionalidade para meus filhos ( 3 meses de idade e 3 anos de idade - ambos nasceram no Reino Unido) baseado na nacionalidade do meu pai (familiar de segundo grau). No momento estou traduzingo e apostilhado os certificados de nascimento. o que devo fazer como proximo passo? Meus filhos tem direito da nacionalidade Portuguesa? Qualqer opiniao e valida. muito obrigado
  • @wsteles, @CEGV, @Vlad Pen obrigado pelas indicacoes, para clarificar, meu pai nao ten nenhum de seus ancestrais eram Portugues, no entanto, nas minha pesquisas eu nao li ou pude achar nada que indique que filho de portugues naturalizado nao tem direito de atribuicao. Em uma breve conversa com un advogado ele me indicou que meu pai teria que fazer o pedido da nascionalidade portuguesa ter efeito apartir da data de nascimento...sera essa Convolacao? Muito grato pelo esclarecimento
  • Abner BritoAbner Brito Member
    editado February 2018
    Com certeza minha situacao e um pouco peculiar, te explico. Eu (atualmente com 35 anos de idade) nasci no brasil, filiacao de pais brasileiros, casados. Em 1993, quando eu tinha 10 anos de idade, minha familia e eu imigramos para Portugal (Braga), frequenguentei a escola la e adquiri o visto de residencia permanente valido ate 2006. Nesse periodo, meu pai, minha mae e meu irmao menor de 18 adquiriram nascionalidade portuguesa, eu ja era maior de 18 anos e ja nao morava em portugal (devido a estudos, voltei para o Brasil, Espanha e Inglaterra) mas morava no Reino Unido. Em 2011 quando recebi minha nacionalidade Britanica, regressei ate Portugal e fiz la minha residencia como membro da UE (Uniao Europeia) quando fui fazer a renovacao da residenciacia, em 2017, como membro da UE o SEF a indefiriu alegando que eu nao residia em portugal, pois estou tambemparte do tempo no reino unido (Sou diretor de uma ONG em portugal, por isso minha frequente deslocacao ate Portugal). Concluindo, eu morei em Portugal e tive residencia legal de 1993 ate 2006, desde 2011 tenho residencia como membro da UE. Eu e minha familia (Esposa e filhos) vamos com frequencia a Portugal de ferias. Tenho dois filhos menores de idade nascidos depois que meus pais se naturalizaro Portuguese...essa informacoes ajuda?
  • Abner BritoAbner Brito Member
    editado February 2018
    observacao, a residencia como member da uniao europeia nao caduca/expira. eu ainda retenho os direitos de residir em Portugal.
  • @Abner Brito,
    não acredito que nenhum advogado possa lhe ajudar neste momento. Você, pelo que sabemos tem chances reais (e sem pagar nada a ninguém) de se tornar português. Seu pai deve pedir a conversão da nacionalidade por naturalização em atribuição (e então, pode passá-la a vc, e assim por diante vc a seus filhos, sem problema algum). Se vc tem direito de viver em Portugal, até pela natureza de seu trabalho, não vejo nenhum desconforto. Basta aguardar. Sua família segue vc, e tb recebe o direito de viver por lá legalmente, enquanto esperam.

    Outrossim, vc pode sem sombra de dúvida, pedir que o processo de seu pai tenha prioridade nesta conversão, dada a situação.

    E, ainda, nacionalidade por tempo de residência, não lhe cabe, pois teria que ter 6 anos morando ininterruptos.
    Bem, estou à sua disposição. Conte comigo!
  • Obrigada, @CEGV.
    Mas, quem falou foi a CRCentrais Lisboa. :)
    Abraços.
  • @Marcia Muuuuiiittooooo obrigado! eu ja suspeitava disso e tive uma breve conversa com um advogado que me indicou o mesmo. No entatnto, meu Pai esta em Lisboa e visitou o CRC mas o representate do CRC apenas informou que eles nao podem interpretar a lei. Voce eh advogada? qual seria processo para meu pai dar inicia? existe algum formulario? e qual seria o tempo do processo? Gostaria de te dar um abracaaoooo :)
  • @CEGV Confirmo que meus pais nao sao decendentes de Portugueses, adquiriram; adquiriram a nacionalidade por tempo de residencia legal em Portugal (entre 1993 e 2006)
  • @Abner Brito,
    não sou advogada. Sou uma voluntária, aqui no fórum, apenas.
    Obrigada pelo abraço virtual. :)

    Terá que fazer a conversão, como os netos naturalizados estão fazendo.
    Vou te mandar inbox, ok?
  • @Marcia otimo, muito obrigado!
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado February 2018
    @Abner Brito,[ APAGADO] Vale a pena ter outras opiniões além das que você colheu agora no fórum. Vou te mandar inbox o que eu penso, ok?
  • @MAUROMB obrigado, aguardo sua opinião
  • Marcio SantosMarcio Santos Member
    editado February 2018
    @Marcia, desculpas por discordar, mas considerando que os Pais do Abner não têm nenhuma ancestralidade portuguesa então não cabe convolação. Afinal, convolação é apenas para neto de Português. Afinal, a convolação é meio que uma equiparação com a nacionalidade atribuída dos netos, após a mudança na lei, para os netos já cidadãos Portugueses, que haviam adquirido a nacionalidade.
  • Pessoal, vamos esclarecer mais uma vez: Quem falou foi a CRCentrais Lisboa
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/136639/#Comment_136639

    Portanto, não cabe aqui concordar ou discordar da @Marcia, uma vez que a informação foi dada por um órgão oficial.
  • Concordo com o q o @WesleyPrado disse.
  • editado March 2018
    Obrigada, @Wesley Prado e @Vlad Pen.
    Sabem o que mais me deixa desapontada?
    Depois que dei a informação, muita gente me escreveu. Infelizmente, ninguém dizendo que torcia pelo rapaz, ou que torcia pela informação ser correta.
  • editado February 2018
    @Marcia como assim? Ninguem tem q ficar enviando mensagens in box com opiniões negativas para vc.Esse fórum é de ajuda e incentivo e essas opiniões adversas tem q ser ignoradas e jogadas no limbo.
  • @CEGV, verdade. Vc desejou sorte.
  • @CEGV,
    cabe sim! Já chequei isso. Não escreveria, sem ter checado.
    "Quando se detém nacionalidade por aquisição, através do artigo 6 (tempo de residência em Portugal) e se é neto de portugueses, há possibilidade de enviar a conversão da nacionalidade?"

    "Se preenchidos os requisitos, pode."
  • @CEGV comentou:

    "hehehe... não só sorte ao rapaz e seus sonhos. Agradeci penhoradamente, como sempre pela colaboração abnegada de todos aqueles que se esforçam pelo fórum, pela correção e principalmente pelo trabalho voluntarioso seu, dos outros moderadores e outros colaboradores constantes do fórum. Estamos aqui para ajudar uns aos outros. Como sempre digo, essa é a força do fórum. Juntos somos mais !

    abraços a todos !"


    "@Vlad Pen, "clap, clap, clap". Isso aí ! Se a mensagem não for de colaboração, melhor ficar calado."
  • Pessoal, talvez eu não tenha recebido todas as mensagens do fórum aqui no meu navegador, ou simplesmente não entendi mesmo a confusão, e se for o caso, me desculpem.
    O que a @Marcia escreveu, ninguém discorda, pois ela transcreveu uma orientação da CRC Lisboa. A Marcia é TOP. Muito conhecimento e disponibilidade.
    Mas o ponto que o Marcio Santos discordou, foi que no caso do Abner Brito, além da aquisição por tempo de residência, o pai dele também teria que ser neto de português, e o pai do Abner Brito não é neto de português para poder fazer a convolação. Teria que ter as duas condições. Me desculpem se alguma coisa eu deixei escapar e entendi errado.
  • editado March 2018
    Vamos aguardar o desenrolar desta questão.
  • @Vlad Pen , ok.
    @CEGV , fórum de discussão é pra isso mesmo, pra trocarmos idéias e esclarecermos nossos pensamentos falhos. E concordo com você naquela parte: "Se a Márcia falou que pode, então pode." Eu também seguiria adiante. :)
  • Olá pessoal, agredeco por dispensarem o tempo para responder minhas duvidas....
  • @sidneioliveira,
    obrigada pela confiança, mas longe de mim estar nessa posição de sempre certa. :)
    Eu recebi informação das CRCentrais há tempos, quando perguntei sobre um caso específico de um rapaz que estava ajudando. Foi mais uma curiosidade do que a efetivação, pq ele continua naturalizado.
    Vamos aguardar o retorno.
  • @Marcia, se a CRC confirmou, como você falou não cabe discussão. Eu fiz o post porque o texto tem a conjunção "e" ao invés de "ou". Então havia entendido que as duas situações precisariam existir. Você é uma referência e merece minha eterna gratidão. Como falaram o @Sidneioliveira e @CEGV, se você falou está falado.
  • SamSam Member
    Bom dia a todos,entrei neste post buscando informação sobre filho de portugues naturalizado ter direito ou não é não consegui entender se tem ou não. Minha mãe é filha de Português declarante na certidão e que na certidão dela aparece como brasileiro de Portugal, ela e o irmão nunca souberam que ele se naturalizou e com isso surgiu a dúvida se ela tem direkto ou não. Estamos fazendo a busca pela certidão dele de 1910, mas se ela não tiver direito vou parar de gastar com a busca. Alguém pode ajudar?
  • @Sam Você deve seguir com a busca, pois a única forma de confirmar se ele perdeu ou não a nacionalidade portuguesa é a consulta ao assento de baptismo ou assento de nascimento, recomendo que procure o registo de baptismo, que será o registo inicial, pelo ano que informou, e que também entre em contato com a conservatória dos registos centrais para ver se não existe algum assento informatizado dele. Com disse, não havendo nenhuma menção a naturalização, não há problemas e você pode seguir com os processos de cidadania.
  • SamSam Member
    @Rbtwagner no caso estou pagando uma busca a certidão de nascimento na região de Trás os Montes pois não tenho informações como o local do batismo ou mesmo a freguesia.
  • @Sam você pode pedir ajuda aqui no fórum, abra um tópico em "busca de certidões portuguesas" e forneça todas as informações que possuir, tem um pessoal muito bom nisso por aqui, provavelmente vai receber um tratamento melhor do que destas "assessorias", e de forma gratuita. Se ainda não contratou este serviço, nem contrate por enquanto.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.