cidadania para filhos adotivos

maria buza

Minha mãe é de nacionalidade portuguesa, fui adotada aos 5 anos, gostaria de mais informações sobre aquisição de cidadania, enviei meu processo a conservatória de Ovar mas meu processo retornou, pois somente Lisboa faz esse procedimento,
Alguém deste forum ja passou por esse processo, poderia me ajudar?

Vlad Pen

@mariabuza para atribuição de filhos adotados ha todo um processo diferenciado.

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/

"Se a sentença de adoção tiver sido decretada por Tribunal estrangeiro, só pode ser invocada para efeitos de aquisição da nacionalidade depois de ser revista e confirmada por Tribunal Português, exceto se se tratar de decisão proferida em país com o qual tenha sido celebrado Acordo que dispense a revisão e confirmação da sentença."

Para qualquer caso, devem se juntar:
Documentos comprovativos de ligação efetiva à Comunidade Portuguesa

maria buza

conhece algum advogado português que faça esse tramite?
Saberia me informar se há acordo tribunais Brasil/Portugal

Vlad Pen

@MariaBuza infelizmente não temos informações de advogados q prestam esse tipo de serviço.

maria buza

Obrigado pena atenção @vladpen

clarasgp

@vladpen bom dia. A lei não foi alterada em 2018? Conheci uma senhoa amiga de uns primnos meus luso brasileiros que é portuguesa e tem um filho adotivo que vai fazer agora 16 anos. Ela nunca tratou da cidadania dele mas quer tratar agora. Já tentei ajudá-la sobre todos os trâsmites para que ela não tenha de pagar um advogado mas não consigo perceber que passos ela terá de dar. Sabe de algum post onde isso seja claro? Obrigada

Vlad Pen

@clarasgp a informação q tenho é o q está na lei no link do IRN.


http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/

clarasgp

muito obrigada @VladPen

patriciaagv

@clarasgp, deu entrado ao processo?

Fabiano

Para filhos adotivos será necessário primeiro homologar a sentença de adoção em Portugal para ser reconhecida lá. E para isso precisará de advogado para tratar desse processo.

A nacionalidade para filhos adotivos é por naturalização e para isso será preciso seguir os requisitos de aquisição.