Atribuição de menor - sem pai na certidão de nascimento - mãe portuguesa declarante
Rafaella
Member
Bom dia/boa tarde, pessoal!
Estou com uma dúvida relativa à atribuição de minha sobrinha, de 4 anos. Ainda estamos no processo de atribuição de minha avó, para depois meu pai, minha irmã, eu e, finalmente, minha sobrinha. Mas quero adiantar caso precise entrar com algum procedimento judicial.
O fato é que minha sobrinha tem somente a mãe como filiação na certidão de nascimento (o pai da menor não assumiu a paternidade e seu paradeiro é desconhecido). Quem fez o registro foi meu pai (no caso, avô dela) e minha irmã (no caso, mãe dela). Na certidão simples não fala quem é o declarante, mas suponho que o cartório colocou no livro que a declarante foi minha irmã.
Li no fórum que sempre é necessária a assinatura do pai E da mãe para fazer a solicitação de atribuição de menor.
No caso dela, em que só tem a mãe na certidão de nascimento, como faz? De qualquer forma, a portuguesa seria a declarante na certidão da menor, o problema é só que não tem o pai da menor declarado.
Alguma orientação, pessoal?
Muito obrigada!!!!
))
Estou com uma dúvida relativa à atribuição de minha sobrinha, de 4 anos. Ainda estamos no processo de atribuição de minha avó, para depois meu pai, minha irmã, eu e, finalmente, minha sobrinha. Mas quero adiantar caso precise entrar com algum procedimento judicial.
O fato é que minha sobrinha tem somente a mãe como filiação na certidão de nascimento (o pai da menor não assumiu a paternidade e seu paradeiro é desconhecido). Quem fez o registro foi meu pai (no caso, avô dela) e minha irmã (no caso, mãe dela). Na certidão simples não fala quem é o declarante, mas suponho que o cartório colocou no livro que a declarante foi minha irmã.
Li no fórum que sempre é necessária a assinatura do pai E da mãe para fazer a solicitação de atribuição de menor.
No caso dela, em que só tem a mãe na certidão de nascimento, como faz? De qualquer forma, a portuguesa seria a declarante na certidão da menor, o problema é só que não tem o pai da menor declarado.
Alguma orientação, pessoal?
Muito obrigada!!!!
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Comentários
se a sua sobrinha foi registrada com menos de 1 ano de idade, não há problema algum.
Sua irmã tendo sido declarante, está tudo resolvido, quanto ao direito.
Em relação ao modelo 1C, pai e mãe têm que assinar.
Mas, no caso em que o menor só tem um deles (seja por ser incógnito na certidão ou seja por falecimento), não há nenhum problema. Sua irmã irá assinar o 1C e reconhecer a assinatura por autenticidade e pronto!
Fique tranquila.
Deve apenas verificar se realmente não se faz menção ao nome do pai na certidão e como está o estado civil de sua irmã na mesma, ok?
muito obrigada pela orientação! Fico mais tranquila.
A menor foi registrada logo após o nascimento. O estado civil de minha irmã permanece o mesmo, não houve alterações. Não há menção do pai na certidão.
De qualquer forma, vou solicitar uma certidão em inteiro teor para confirmar todas essas informações. Qualquer novidade eu posto aqui
Obrigada novamente!
quando enviar a atribuição da sua sobrinha, terá que mandar a certidão do tipo reprográfica, ok?
Voltei a esse tópico depois de um tempo para confirmar uma informação sobre a certidão de nascimento da minha sobrinha menor (4 anos). No tópico sobre Atribuição para menores o pessoal comenta que a certidão de nascimento é inteiro teor (mas não precisa ser reprográfica). No caso dela precisa ser reprográfica para confirmar que apenas a mãe consta no registro? Obrigada!
Sim, como disse anteriormente, no caso de sua sobrinha, é necessária a reprográfica. Vai dar tudo certo. Fique tranquila.
Muito obrigada novamente pelas preciosas informações
Abraços!
Meu filho de 10 anos e filho de português,o mesmo foi o declarante.porem desde que meu filho tinha 6 mês não temos mas contato com o pai, hoje eu tenho a guarda do meu filho..
E gostaria de fazer a atribuição de nacionalidade portuguesa para ele..
Mas como os 2 teria que assinar...
Como proceder neste caso??