Processo de Nacionalidade com mãe portuguesa divorciada
Bárbara Loureiro
Member
Boa tarde!
Já acompanho o grupo há algum tempo e obtive bastante ajuda para realizar o processo de nacionalidade do meu pai e em seguida o meu. No momento, estou auxiliando minha tia no processo dela e ficamos paradas em algumas questões. A situação dela é a seguinte:
A mãe é a portuguesa (já falecida) que quando ela nasceu era divorciada do primeiro marido e vivia em união estável com seu pai. Acontece que o pai, por motivos da lei em vigor não autorizar o nome da mãe na certidão de nascimento quando a mesma era divorciada, colocou o sobrenome dele na companheira, mesmo sem serem casados, no momento do registro da minha tia. Agora, minha tia já atualizou a certidão de nascimento dela e na mesma consta o nome de solteira de sua mãe.
Em Portugal, sua mãe consta como casada (com o primeiro marido) e, portanto, com o sobrenome do mesmo.
As dúvidas são:
1. Minha tia precisará homologar o divórcio da sua mãe para que, posteriormente, possa dar entrada no seu processo de nacionalidade?
2. Caso seja necessário homologar o divórcio, como o mesmo deverá ser feito e quais os valores em média deste processo?
Desde já agradeço a atenção!
Já acompanho o grupo há algum tempo e obtive bastante ajuda para realizar o processo de nacionalidade do meu pai e em seguida o meu. No momento, estou auxiliando minha tia no processo dela e ficamos paradas em algumas questões. A situação dela é a seguinte:
A mãe é a portuguesa (já falecida) que quando ela nasceu era divorciada do primeiro marido e vivia em união estável com seu pai. Acontece que o pai, por motivos da lei em vigor não autorizar o nome da mãe na certidão de nascimento quando a mesma era divorciada, colocou o sobrenome dele na companheira, mesmo sem serem casados, no momento do registro da minha tia. Agora, minha tia já atualizou a certidão de nascimento dela e na mesma consta o nome de solteira de sua mãe.
Em Portugal, sua mãe consta como casada (com o primeiro marido) e, portanto, com o sobrenome do mesmo.
As dúvidas são:
1. Minha tia precisará homologar o divórcio da sua mãe para que, posteriormente, possa dar entrada no seu processo de nacionalidade?
2. Caso seja necessário homologar o divórcio, como o mesmo deverá ser feito e quais os valores em média deste processo?
Desde já agradeço a atenção!
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Comentários
1. depende de como está o estado civil da mãe de sua tia, na certidão de nascimento da requerente. Se estiver como união estável, terá que homologar o divórcio e homologar a união. Se estiver como solteira, não precisa.
2. somente através de advogado.
Como consta o nome do pai na certidão de sua tia? Consta algum?
Ela só está com a certidão de nascimento comum, onde não consta o estado civil dos pais.
O nome do pai dela está na certidão sim, normal.
O passo, então, pelo que pude entender é a gente tirar uma certidão de inteiro teor (reprográfica) para sabermos como está o estado civil de sua mãe, correto?
Caso, conste como solteira, vamos poder dar entrada no processo normalmente, sem homologar o divórcio?
então, isso mesmo, terá que pedir a reprográfica para ver como está (aliás, atente ao fato de que se a reprográfica estiver ilegível, deve pedir tb a de inteiro teor digitada, para evitar erros no assento).
Se for solteira, podem dar entrada normalmente, sem fazer nada.
Se ainda não havia se divorciado do primeiro marido, deve constar como casada. Mas, isso não é problema, tendo em vista que sua tia não é fruto deste casamento. Por isso, perguntei sobre nome do pai na certidão dela.
Neste caso, teria que enviar a certidão de casamento da mãe, para provar que o cônjuge não é o pai.
Mas, veja a certidão de nascimento conforme falei.
Muito obrigada por sua ajuda. Vamos solicitar a certidão.
se já está transcrito, não precisa.
Acabei de conseguir a atribuição de minha irmã.
Ela é divorciada e voltou a usar o nome de solteira. Enviei os documentos para ACP com o nome de solteira, já que após o divórcio, ela voltou a usar esse nome.
Minha dúvida:
Queremos solicitar a atribuição de minha sobrinha, que já é maior de idade.
Precisaremos fazer a transcrição do casamento e o reconhecimento do divórcio em Portugal ou basta apenas a transcrição de casamento?
Minha irmã não se casou outra vez.
Mais uma vez, salvou a Pátria!!!
Obrigado
Seguinte: meu pai é português minha mãe é brasiliera. O declarante do meu nascimento foi a minha mãe brasileira e não o meu pai português, entretanto, eles nunca foram casados ou tiveram união estável. Como posso adquirir a minha nacionalidade?
se nunca foram casados, não há casamento a transcrever.
Você foi registrado com menos de 1 ano de idade? E em que ano nasceu?
evite duplicar as questões, por favor. E coloque seu caso REAL.
Fiquei confusa:
em outro tópico, disse que seus pais nunca foram casados e aqui diz que foram.
Afinal, qual a sua real situação?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11955/minha-mae-filha-de-portugues-falecida
Neste caso, eu nasci em 1984, fui ao consulado diversas vezes, mas nunca me deram alguma resposta esclarecedora, sempre afirmaram que quem deveria ter me declarado no nascimento seria o Português e não a brasileira. Foi essa informação do consulado.
ok, entendi.
Então, o ideal seria que o português tivesse sido seu declarante mesmo.
Mas, tendo nascido após 1978, e tendo sido registrado antes de completar 1 ano de idade (foi?), não há problema algum.
Basta enviar a documentação a seguir:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do assento dele
- certidão do tipo reprográfica do requerente, do tipo reprográfica, apostilada
- Cópia autenticada e apostilada do RG do requerente (RG deve ter sido emitido há menos de 10 anos)
- modelo 1c preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade
- vale postal de 175 euros
O que podem te pedir, eventualmente, são provas de que seu pai esteve presente na sua infância.
Ele consta como seu pai na sua certidão, certo? Ou foi reconhecimento tardio?
Com relalção ao seu segundo questionamento, não há problema algum em comprovar, caso seja necessário.
@Vlad Pen
http://www.sef.pt/portal/v10/pt/aspx/legislacao/legislacao_detalhe.aspx?id_linha=4458