necessário averbar casamento dos pais portugueses?
Boa tarde grupo, venho acompanhando as discussões aqui e no grupo do whats, e tive algumas informações disparsas, gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com a seguinte dúvida:
Estou fazendo a atribuição do meu pai, pra depois fazer a minha, e me parece que em algumas conservatórias exigem a averbação do casamento do meu avô com a minha avó aqui no Brasil, e outras não, esta informação procede?
E mais, nas que exigem me foi informado que teria que juntar a certidão de nascimento da minha avó, só que ela é espanhola, já foi osso achar a do meu avô em Portugal, quem dirá da minha avó na Espanha.
Se alguém puder me elucidar eu agradeço.
Estou fazendo a atribuição do meu pai, pra depois fazer a minha, e me parece que em algumas conservatórias exigem a averbação do casamento do meu avô com a minha avó aqui no Brasil, e outras não, esta informação procede?
E mais, nas que exigem me foi informado que teria que juntar a certidão de nascimento da minha avó, só que ela é espanhola, já foi osso achar a do meu avô em Portugal, quem dirá da minha avó na Espanha.
Se alguém puder me elucidar eu agradeço.
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Comentários
Documentação necessária
- Certidão de nascimento de seu pai reprográfica e apostilada
- Formulário 1C com firma de seu pai reconhecida em cartório por autenticidade
- Xerox autenticada e apostilada do documento de identidade de seu pai. Pode ser o RG, emitido há menos de 10 anos ou passaporte modelo novo, que contém a filiação
- Vale postal no valor de 175 euros emitido para:
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Se seu avô nasceu antes de 1911 (assento de batismo) envie certidão de batismo original e junte também a certidão de casamento inteiro teor de seus avós ou certidão de óbito de seu avô, caso ele seja falecido, não precisa apostilar essa certidão, ela servirá apenas para comprovar que a pessoa que foi batizada de fato deu origem a sua família.Se ele nasceu após 1911 e o assento estiver informatizado basta informar no formulário 1C os dados do assento
Formulário e explicações de preenchimento http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Para o envio da documentação
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Se a mãe dele não for portuguesa, não há impedimento algum para a nacionalidade de seu marido. A sua e de sua filha não terão relação com.os seus sogros.
Por gentileza me esclarece o seguinte, quando o pai é português e declarante da certidão não é necessária a transcrição do casamento mesma que a mãe seja brasileira?
Outra dúvida, caso a filha a atribuida de pai português declarante (sem transcrição), se ela passar a atribuição para algum filho, a transcrição do casamento dela é obrigatória, não é?
- Pai e mãe portugueses --> obrigatoriedade da transcrição do casamento, para atribuir o filho.
- Mãe portuguesa e pai não português --> obrigatoriedade da transcrição do casamento, para atribuir o filho.
- Pai português e mãe não portuguesa --> se o pai for o declarante, não há a obrigatoriedade. Porém, só o ACP e VNGaia aceitam este processo (algumas outras CRCs exigem para alguns casos). Se o pai não for declarante, tem que transcrever.
A mulher portuguesa só consegue atribuir para o filho, depois que transcrever o seu casamento (independente se seu pai transcreveu o casamento para atribuí-la ou não).
Muito obrigada pela resposta!
Pergunta: é preciso fazer alguma "correção/atualização" no meu assento de nascimento Português, já que quando obitive o assento eu não tinha ainda a transcrição e acho que por isso apareceu meu nome como "solteiro" no assento??? Ou isso já é atualizado em Portugal quando a transcrição do casamento é concluida? Grato antecipadamente... Oduoliveira
Assento de Nascimento Português é como o Brasileiro...Não se registra um "Recém nascido" com nome de casado...
: )
Com a conclusão de sua Atribuição...Você "Nasceu" em Portugal...
Ao Transcrever o Casamento...Alterações de nome...Por exemplo...Serão registradas no seu Assento de Nascimento na forma de Averbações...
Se você solicitar uma via do seu Assento de Nascimento hoje...Já vem constando essas Averbações...
Não precisa se preocupar...