Enteado (maior de idade) de português, que nasceu e foi registrado em Portugal, tem direito?
Prezados,
Meu pai (não ouso chamá-lo de padrasto pois foi ele quem me criou) está presente em minha vida desde meus 11 anos de idade. Desde criança o chamo de pai e pensei em como seria feito para receber o nome dele, ou seja, ser adotado no que diz respeito a lei e seus documentos. Eis que estou com 31 anos hoje e até o momento, meu pai e eu nunca nos sentimos "obrigados" a ter que mudar nossos documentos para nos considerarmos pai e filho. Então, tendo em vista que o nome dele ainda não consta na minha certidão, se nós procurássemos mudar essa situação ainda este ano, teria eu a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa?
Espero ter explicado bem.
Desde já agradeço a atenção de todos!
Meu pai (não ouso chamá-lo de padrasto pois foi ele quem me criou) está presente em minha vida desde meus 11 anos de idade. Desde criança o chamo de pai e pensei em como seria feito para receber o nome dele, ou seja, ser adotado no que diz respeito a lei e seus documentos. Eis que estou com 31 anos hoje e até o momento, meu pai e eu nunca nos sentimos "obrigados" a ter que mudar nossos documentos para nos considerarmos pai e filho. Então, tendo em vista que o nome dele ainda não consta na minha certidão, se nós procurássemos mudar essa situação ainda este ano, teria eu a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa?
Espero ter explicado bem.
Desde já agradeço a atenção de todos!
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Comentários
Ontem andei lendo sobre uma mudança na legislação brasileira onde agora é possível incluir o nome do padrasto como responsável legal na certidão de nascimento, inclusive os pais do padrasto entram também. Ambos que, no meu caso, são portugueses nascidos lá e que vieram para cá com meu pai.
Enfim, considerando essa possibilidade de simplesmente incluir o nome de meu pai como padrasto na certidão de nascimento, seria possível utilizar a certidão para uma requisição de cidadania portuguesa?
Desculpe-me por tantas dúvidas. Realmente sou leigo no assunto. E mais uma vez, agradeço prontamente sua atenção.
como meus colegas @Vlad Pen e @Maria Adelaide falaram, todo esse processo é longo, mas creio que não impossível (embora você já seja maior de idade).
Seu pai (gostei do carinho para com ele e do jeito que o menciona - parabéns!) teria que adotá-lo plenamente aqui no Brasil, em primeiro lugar. Após o processo estar como transitado em julgado, deverá constituir advogado em Portugal, a fim de homologar a sentença por lá.
Depois disso, a adoção será efetivada em Portugal e você poderá solicitar sua nacionalidade por aquisição, desde que não fira os casos de oposição, que são: provas de ligação efetiva com Portugal, não ter sido condenado (antecedentes criminais), não exercer funções públicas em outro país (que não seja técnicas), não tenha prestado serviço militar não obrigatório e não seja terrorista (rsrs).
Para este caso, entende-se como ligação efetiva qq um dos itens (no seu caso, sendo brasileiro):
- seja casado com portuguesa originária por 5 anos
- tenha filhos com uma portuguesa
- more em Portugal nos 3 anos antes da entrada do processo de nacionalidade e estude em Portugal ou mostre conhecimento na língua portuguesa
- more em Portugal nos 5 anos antes da entrada do processo de nacionalidade
Acredito que meu caso seja similar ao do @LoganFmackenzie.
Meu pai (padrasto) é filho de português. Ele tem uma união estável com minha mãe desde 1992, quando eu tinha 4 anos. Hoje, estou com 29 anos, meu padrasto está em processo para obtenção da cidadania, sempre existiu o desejo de adoção por ambas partes, mas agora com a possibilidade da dupla cidadania começamos a pesquisar sobre processo de adoção de maior.
Gostaria de saber se existe alguma possibilidade de eu obter a cidadania também, uma vez que sou maior de idade, enteada de filho de português.
Obrigada pela atenção de todos.
vc sendo maior de idade, creio que somente com a ajuda de um advogado. Isso porque existe um requisito português do filho ser registrado antes de completar 1 ano de idade. Você sendo adotada na maioridade pelo português (vamos considerá-lo já português), feriria este requisito.
Bem, este é meu entendimento.