Divorciada ANTES da solicitação de cidadania
vanessaandrade
Member
Sou neta de portugueses e depois que a lei foi alterada quero tirar minha cidadania, porém já fui casada e atualmente estou divorciada. Tenho que transcrever esse casamento em Portugal mesmo sendo antes? Não tenho contato nenhum com meu ex marido e definitivamente não teria novamente.
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Comentários
Os processos de nacionalidade para netos pela lei nova são processos de atribuição, você terá uma nacionalidade originária, essa nacionalidade retroage ao momento do nascimento então para Portugal você já era portuguesa quando casou e divorciou.
Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.
Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.
Taxas para o Tribunal:
Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€ - Isto se vc não quiser contato com ele.
Advogado: Em torno de 650€
Prazos:
Se for com procuração conjunta (sua e do ex):
Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.
* Se for com procuração isolada (só vc):
Cerca de 8 meses a um ano.
Documentação
Para a homologação do 1º casamento:
- Uma capa simples do seu assento de nascimento
- Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma procuração se for por advogado.
(Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)
Para o divórcio em Tribunal.
- Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
- Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
- Uma cópia do RG dele
- Uma cópia de um comprovante de endereço dele
- Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.
Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
426€ de taxas
900€ com advogado em Portugal
500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
90 reais de taxa do fórum brasileiro.
Espero ter lhe ajudado.
@cidabribeiro Eu estou começando meu processo agora e vi sua postagem sobre ter se divorciado antes de entrar com o pedido de neta de portugues. Meu caso é semelhante ao seu, a diferença é que meu ex marido tirou a cidadania um tempo atrás como neto de português e transcreveu nosso casamento em Portugal.
Muito provavelmente , terei que fazer meu divorcio em Portugal certo?
Como você fez a contratação do advogado em Portugal?
E nao entendi esta parte "...reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio." Não se consegue somente uma copia no cartorio?
Te agradeço a ajuda!
@RITAFERREIRA , você pode mandar seu processo como neta independente do casamento já estar transcrito em Portugal!!
Primeiro, você precisa ser cidadã portuguesa, o processo leva, no mínimo, 2 anos.
Somente após a conclusão é que irá homologar seu divórcio em Portugal, SE precisar e SE desejar, já que o casamento está transcrito.
Olá, estou querendo tirar minha cidadania como neta de português, já estou com todas as certidões prontas, o que eu gostaria de saber é: meu avô era desquitado da minha avó. Será que vou ter que transcrever o casamento dele e depois fazer a dissolução em Portugal? Pq não pedem a certidão de casamento dele, só pedem a de nascimento. Será que vai ter necessidade?
@PatDantas , veja quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) do português.
Se precisar transcrever, será apenas o casamento. Desquite não existe em Portugal. Mesmo que desejasse, não haveria como homologar.