Divorciada ANTES da solicitação de cidadania

Sou neta de portugueses e depois que a lei foi alterada quero tirar minha cidadania, porém já fui casada e atualmente estou divorciada. Tenho que transcrever esse casamento em Portugal mesmo sendo antes? Não tenho contato nenhum com meu ex marido e definitivamente não teria novamente.

Comentários

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @vanessaandrade os atos civis devem ser transcritos na ordem que ocorreram então terá que transcrever seu casamento e depois, através de advogado em Portugal, homologar o divorcio brasileiro lá.
  • Mesmo tendo sido casada antes do requerimento da cidadania? Sou obrigada a procurar meu ex marido?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    Não precisa procurar o ex marido, você pode fazer a transcrição do casamento e entrar com o processo em Portugal sem o envolvimento dele. Se não transcrever ficará com o estado civil desatualizado em Portugal e se quiser casar novamente e registrar lá terá que fazer os procedimentos.
    Os processos de nacionalidade para netos pela lei nova são processos de atribuição, você terá uma nacionalidade originária, essa nacionalidade retroage ao momento do nascimento então para Portugal você já era portuguesa quando casou e divorciou.
  • @vanessaandrade complementando o @Daniel ,seu divórcio não se faz necessário num primeiro momento. Seus pais são falecidos? ..caso eles ainda estejam vivos ..vc pode pedir atribuição do seu pai ou mãe (quem for o filho do português. )que facilita sua nacionalidade. Caso vc va pedir a atribuição como neta ,terá q cumprir laços de efetivos com a comunidade portuguesa e isso pode dificultar sua atribuição.
  • editado February 2018
    @vanessaandrade estou atualmente fazendo exatamente isso, minha cidadania veio do meu avô e quando fui tirar meu CC identificaram que eu era divorciada e solicitaram a atualização do meu estado civil em Portugal. Tive que fazer o seguinte:

    Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

    Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

    Taxas para o Tribunal:

    Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
    Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€ - Isto se vc não quiser contato com ele.
    Advogado: Em torno de 650€

    Prazos:
    Se for com procuração conjunta (sua e do ex):
    Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

    * Se for com procuração isolada (só vc):
    Cerca de 8 meses a um ano.

    Documentação
    Para a homologação do 1º casamento:

    - Uma capa simples do seu assento de nascimento
    - Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma procuração se for por advogado.

    (Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)

    Para o divórcio em Tribunal.

    - Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
    - Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
    - Uma cópia do RG dele
    - Uma cópia de um comprovante de endereço dele
    - Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

    Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
    426€ de taxas
    900€ com advogado em Portugal
    500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
    90 reais de taxa do fórum brasileiro.

    Espero ter lhe ajudado.
  • @cidabribeiro Eu estou começando meu processo agora e vi sua postagem sobre ter se divorciado antes de entrar com o pedido de neta de portugues. Meu caso é semelhante ao seu, a diferença é que meu ex marido tirou a cidadania um tempo atrás como neto de português e transcreveu nosso casamento em Portugal.

    Muito provavelmente , terei que fazer meu divorcio em Portugal certo?

    Como você fez a contratação do advogado em Portugal?

    E nao entendi esta parte "...reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio." Não se consegue somente uma copia no cartorio?

    Te agradeço a ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @RITAFERREIRA , você pode mandar seu processo como neta independente do casamento já estar transcrito em Portugal!!

    Primeiro, você precisa ser cidadã portuguesa, o processo leva, no mínimo, 2 anos.

    Somente após a conclusão é que irá homologar seu divórcio em Portugal, SE precisar e SE desejar, já que o casamento está transcrito.

  • Olá, estou querendo tirar minha cidadania como neta de português, já estou com todas as certidões prontas, o que eu gostaria de saber é: meu avô era desquitado da minha avó. Será que vou ter que transcrever o casamento dele e depois fazer a dissolução em Portugal? Pq não pedem a certidão de casamento dele, só pedem a de nascimento. Será que vai ter necessidade?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @PatDantas , veja quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) do português.

    Se precisar transcrever, será apenas o casamento. Desquite não existe em Portugal. Mesmo que desejasse, não haveria como homologar.

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