Transcrição e Atribuição...
Oi pessoal! Fantástico o clima de cooperação de todos, nessa comunidade! Se eu puder ajudar, contem comigo!!! Por enquanto, ainda estou na fase de pedir ajuda...rs. Vou explicar:
Meu avô paterno, português, nasceu em 1905. Casou-se no Brasil em 1928, com uma portuguesa. Desquitou-se em 1945 e faleceu em 1972.
Consegui no Arquivo da Guarda, a certidão de nascimento dele.
Ele foi o declarante do nascimento do meu pai.
Remeti para a CRC Lisboa, a documentação, solicitando a atribuição de nacionalidade portuguesa para o meu pai. Os documentos foram recebido em abril/09.
Em setembro eles solicitaram a certidão de nascimento de inteiro teor, pois eu havia remetido a certidão simples.
Agora, em 17 de Nov., enviaram carta solicitando que seja feita a transcrição do casamento e óbito do meu avô. E mencionam tb que na certidão de nascimento do meu avô o nome dele é Antonio Maria,e no demais documentos, apenas Antonio.
Como o Consulado dá prazo de 4 meses pra transcrição liguei pra CRC, no setor de Atribuição e a atendente orientou que meu pai peça mais prazo. Quanto à questão do nome, ela disse pro meu pai escrever uma carta que justifique a diferença,....... Ou seja deu a entender que o nome não será problema. Eu já consegui a declaração e a certidão de desembarque do Memorial do Imigrante que comprovam que ele declarou o nome sem o Maria.
Eu imagino que, se solicitar a transcrição no Consulado, eles não vão aceitar, sem a retificação de todas as certidões brasileiras. Minha dúvida agora é, como continuar o processo lá por Lisboa. A atendente da CRC disse que lá eles não fazem transcrições. Onde é então, lá em Lisboa, que as transcrições são feitas? É pra isso que meu pai vai ter que fazer a procuração publica?
E, por ser a minha avó portuguesa também, eu terei que fazer as transcrições dela também? Será que a CRC vai exigir isso também, ou essa seria uma exigência do Consulado?
Uffa....quanta pergunta.....rs
Meu avô paterno, português, nasceu em 1905. Casou-se no Brasil em 1928, com uma portuguesa. Desquitou-se em 1945 e faleceu em 1972.
Consegui no Arquivo da Guarda, a certidão de nascimento dele.
Ele foi o declarante do nascimento do meu pai.
Remeti para a CRC Lisboa, a documentação, solicitando a atribuição de nacionalidade portuguesa para o meu pai. Os documentos foram recebido em abril/09.
Em setembro eles solicitaram a certidão de nascimento de inteiro teor, pois eu havia remetido a certidão simples.
Agora, em 17 de Nov., enviaram carta solicitando que seja feita a transcrição do casamento e óbito do meu avô. E mencionam tb que na certidão de nascimento do meu avô o nome dele é Antonio Maria,e no demais documentos, apenas Antonio.
Como o Consulado dá prazo de 4 meses pra transcrição liguei pra CRC, no setor de Atribuição e a atendente orientou que meu pai peça mais prazo. Quanto à questão do nome, ela disse pro meu pai escrever uma carta que justifique a diferença,....... Ou seja deu a entender que o nome não será problema. Eu já consegui a declaração e a certidão de desembarque do Memorial do Imigrante que comprovam que ele declarou o nome sem o Maria.
Eu imagino que, se solicitar a transcrição no Consulado, eles não vão aceitar, sem a retificação de todas as certidões brasileiras. Minha dúvida agora é, como continuar o processo lá por Lisboa. A atendente da CRC disse que lá eles não fazem transcrições. Onde é então, lá em Lisboa, que as transcrições são feitas? É pra isso que meu pai vai ter que fazer a procuração publica?
E, por ser a minha avó portuguesa também, eu terei que fazer as transcrições dela também? Será que a CRC vai exigir isso também, ou essa seria uma exigência do Consulado?
Uffa....quanta pergunta.....rs
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Comentários
a transcricao de casamento eh feita na Av Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, tem um balcao amplo de atendimento das conservatorias, estao dando prazo de ate 30 dias, podendo ser bem antes ( 10 a 15 dias ), e pra fazer em Portugal, precisa sim, seu pai fazer uma procuracao, tem um topico de Ajuda em Portugal, veja se a Dani pode fazer isso, se ja vai fazer a transcricao do casamento, entao faca o obito dos dois, o obito eh gratis e a transcricao custa 105 euros.
tambem nao sei porque estao exigindo a transcricao, se seu avo eh declarante do nascimento do seu pai, nao precisa, mas ...... a CRC esta sempre surpreendendo.
Na carta que eles enviaram, mencionam que “ a filiação de uma pessoa nascida fora do casamento só se estabelecia com a intervenção de ambos os progenitores no assento de nascimento, o que não é o caso” e “ não está devidamente estabelecida a filiação materna na sua menoridade, dado que a mesma não interveio no seu registo de nascimento” e “ seus pais se identificam com o estado civil de casados” . E finalmente..” os factos respeitantes a portugueses são de registo obrigatório e apenas podem ser invocados depois de registados......”
Qual a melhor forma de pedir mais prazo? Será que pode ser por email? Se sim, vc sabe qual o email?
Quanto à carta, justificando o nome, eu entendo que ela deva ser apresentada no momento de dar entrada no pedido de transcrição, vc concorda? E eu pensei de anexar a declaração de desembarque, legalizada e consularizada. No Memorial do Imigrante me disseram que a declaração de desembarque é o documento oficial de entrada dele no país.
Eu solicitei no Portal do Cidadão, a certidão de nascimento da minha avó. Ainda não chegou. Se ela estiver sem problemas nos nomes, será que a CRC aceitaria trocar “meu avô pela minha avó” ou teria que começar tudo de novo??? As demais certidões dela estão certinhas.....
Aguardo ansiosamente as suas sugestões....
Nao sei como pedir extensao de prazo, o ideal eh voce ligar la e pedir orientacao.
Quanto a carta, seria bom ( e deve ) usa-la no momento do pedido da transcricao e tambem a declaracao de desembarque, tambem enviar uma copia de tudo isso pra CRC, assim deve ficar mais facil analisar o processo.
A certidao da sua avo, voce so vai usar pra transcricao de casamento, e alem de ja ser tarde trocar, nem que desse adiantaria, mesmo ela sendo portuguesa, ela nao foi a declarante do seu pai, e nesse caso precisa mesmo da transcricao, que alias, faz todo um sentido voce fazer a transcricao, com os dois avos portugueses e casamento transcrito, eles nao irao mais implicar com o nome do seu avo, e poderao ate mesmo se basear na sua avo.
obrigada pelas orientações. Estou correndo atrás da certidão de casamento de inteiro teor do meu avô, pq o cartório pediu autorização judicial pra fazer a emissão, pode??? Assim que as coisas forem acontecendo, vou postando aqui, ok?
meu avô é de 1905. A certidão de nascimento dele veio do Arquivo da Guarda. Só que ela está atualmente lá na Conservatória de Lisboa, no processo de atribuição do meu pai. Andei lendo por aqui que pra fazer a transcrição dos "velhos" portugueses, é necessário a certidão original. Será que vou precisar solicitar outra, ou se informar o numero do processo da CRC dá tudo certo?
se voce fosse fazer direto na conservatoria em PT, eu diria com toda certeza que precisaria de outra, atraves do consulado, eu acredito que tambem precisa, mas como tudo muda, melhor se informar com eles.
Pessoal,
a certidão de casamento de inteiro teor do meu avô ficou pronta hoje. Tenho duas dúvidas...
1. É necessário fazer a legalização no ERESP ou só no Consulado?
2. A procuração, para fazer a transcrição em Lisboa, deve ser legalizada no ERESP ou só no Consulado?
1. É necessário fazer a legalização no ERESP ou só no Consulado? Das certidoes tem que ser nos dois ERESP e consulado
2. A procuração, para fazer a transcrição em Lisboa, deve ser legalizada no ERESP ou só no Consulado? somente no Consulado. nao esqueca que a procuracao tem que ser PUBLICA.
bjs
Opa! desculpe se informei errado mas.....minha experiencia foi a seguinte.
No meu caso, todas as certidoes ( casamento e nascimento) passei no selo do Itamaraty tb.
Recentemente, na transcricao do casamento que fiz em Lisboa para minha irma, houve um grande contratempo.
O consulado de Sao Paulo nao quiz dar o selo branco na certidao de casamento, pois a mesma certidao nao havia passado pelo Itamaraty. Foi um contratempo pois ja estava em Lisboa esperando e tive q ficar mais do que desejado mudar passagem etc. etc....
No Rio eu sei q o consulado nao exige o selo do Itamaraty na certidao de casamento.
Mas, partindo do principio que o selo do consulado eh o mais importante.
Se o consulado aceitar e colocar o selo branco o resto eh o resto.......
o pedido de atribuição do meu pai é por parte do meu avô. A certidão de nascimento da minha avó está com várias diferenças nos nomes. Isso vai dar problema na transcrição do casamento????
Desculpe, nao entendi!!
Voce vai fazer a transcricao do casamento de quem?
O seu pai já é português?
Para a transcricao de casamento voce necessariamente tera que apresentar as certidoes de nascimento de ambos nubentes (avô e avó) que no seu caso sao portugueses, a certidao de casamento (foi no BR, ne?) legalizada no consulado e a procuracao. Custa 105 euros. Sem esses documentos nao fazem a transcricao.
O nome da sua avó está completamente diferente na certidao de casamento?
na certidão de nascimento da minha avó aparece: Maria Thereza Teixeira, e só consta o nome da mãe:Deolinda da Glória Teixeira. O nome do pai não consta.
Em todos os documentos brasileiros, o nome dela é Maria Thereza Teixeira Coelho, consta o nome do pai dela como José Antonio Teixeira Coelho e da mãe como Deolinda da Glória Teixeira Coelho.
Na verdade nao sei lhe responder se farao a transcricao com essas diferencas.
Acho que seria recomendavel voce expor suas duvidas em um e-mail para um conservatoria.
Agora fiquei em dúvida.
Desculpe-me.
Fiquei muito feliz, pois havia várias diferenças de nome na documentação da minha avó e do meu avô tambem.... E foi rapidinho.
Agora, nova dúvida. A CRC, que pediu a transcrição, deve ser comunicada que a transcrição já aconteceu ou, internamente eles se comunicam?
a transcricao entra no sistema da CRC, mas, como eles te pediram e te deram prazo, eh melhor voce ligar la e avisa-los que ja cumpriu essa deficiencia.