Me ajudem! Atribuição de Filhos maiores de idade

LaisG

Olá pessoal, tenho uma grande dúvida.
Meu marido quer dar entrada na sua nacionalidade pela mãe. Que tirou sua nacionalidade há mais de 20 anos e mora em Portugal há mais de 15 anos.
Porém a dúvida que está nos matando é sobre o casamento dela.

Ela foi casada com o pai do meu marido e se divorciou antes de tirar sua nacionalidade e mudar para Portugal e não sabemos se precisamos transcrever o casamento e divorcio dela antes de dar entrada na documentação do meu marido.

Sendo que na certidão de nascimento dele esta o nome dela de quando era casada. Porém temos a averbação de divorcio da mãe dele.

Tem como tirar a certidão de nascimento dele com o nome dela de solteira? Será que é preciso fazer todo esse tramite mesmo ela ter se divorciado um tempo antes?

Agradeço desde já pela ajuda.

Vlad Pen

@Lais , a mãe do seu marido obteve a nacionalidade por ser filha ou neta de português ou por tempo de residência?

LaisG

@Vladpen ela teve a nacionalidade dela obtida pelo pai português.

Daniel Henriques

@LaisG é obrigatória a transição de casamento quando é a mãe a portuguesa. Terá que depois homologar o divórcio brasileiro através de advogado em Portugal. Após a transição do casamento seu marido já pode solicitar a nacionalidade dele, não precisa esperar o processo de divórcio.

LaisG

@danielhenriques mas será que tem algum problema, pois ela já é casada lá e tem outros filhos.

cidabribeiro

@LaisG estou passando atualmente por isso, só que a mãe sou eu.
Vou te dizer o que me exigiram:

Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

Taxas para o Tribunal:

Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
Advogado: Em torno de650€

Prazos:
Se for com procuração conjunta:
Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

* Se for com procuração isolada:
Cerca de 8 meses a um ano.

Documentação
Para a homologação do 1º casamento:

- Uma capa simples do seu assento de nascimento
- Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma procuração se for por advogado.

Para o divórcio em Tribunal.

- Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
- Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
- Uma cópia do RG dele
- Uma cópia de um comprovante de endereço dele
- Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
426€ de taxas
900€ com advogado em Portugal
500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
90 reais de taxa do fórum brasileiro.

Depois disso feito averbar o segundo casamento.

Vlad Pen

@Lais se seu marido é filho do primeiro casamento , basta transcrever o casamento da mãe para pedir a atribuição dele.Agora para os outros filhos do segundo marido ,aí sim a mãe dele terá q homologar o divórcio .

LaisG

Muito obrigada pela ajuda pessoal, pelo jeito teremos que realizar a homologação do casamento e divorcio.