Problema com comprovante de relação dos meu pais

Breno Domingues Maia

Olá a todos. Os documentos para atribuição da minha mãe chegaram ontem (dia 12/02) na cidade do Porto. Assim, espero ela obter a cidadania portuguesa. Dessa forma, poderei pleitear também minha cidadania e de meu irmão. Porém, não sei como proceder agora. O declarante da minha certidão de nascimento é meu pai brasileiro. Só que meus pais não são casados oficialmente; constituem família há mais de 20 anos e o único documento que comprova tal união é uma declaração de união estável. O que tenho que fazer agora?

Marcia

@Breno Domingues Maia,
na sua certidão de nascimento consta a união estável deles?
Se consta, terá que homologar a união estável em Portugal, antes de pedir a sua atribuição.

Verifique primeiro.

Breno Domingues Maia

@Marcia, verifiquei agora e não há nada na certidão indicando essa informação de união estável, até porque eles fizeram de forma oficial a união somente ano passado. Será que terei problemas com minha atribuição? E para complementar, no processo de atribuição de minha mãe, declaramos que ela é solteira.

Marcia

@Breno Domingues Maia,
você foi registrado antes de completar 1 ano de idade? Quem te registrou?
Em que ano nasceu?

Breno Domingues Maia

Fui registrado 20 dias depois de nascer, quem me registrou foi meu pai e nasci 1995. Pelo o que já li, creio que tenho o direito à atribuição, não é? O problema é saber quais documentos tenho que enviar e para qual conservatória. Além do mais, vasculhando a internet encontrei isso aqui: https://gabrielasolecki.wordpress.com/2016/09/03/conversao-de-uniao-estavel-em-casamento-com-data-retroativa/
Acho que se surgir algum empecilho, posso tentar o que diz o link e depois transcrever o casamento dos meus pais em Portugal, mas ficará bem mais demorado, caro e chato em relação à documentos.

Marcia

Olá, @Breno Domingues Maia,
tem direito sim, claro.
O casamento retroativo é aceito em Portugal, mas não mais consideram a data retroativa. Assim, não serve para seu caso.

Estando seus pais como solteiros em sua certidão de nascimento, tendo nascido após a lei da nacionalidade, para pedido de sua atribuição, basta enviar os documentos normais. Se quiser, a fim de não deixar nenhuma dúvida sobre a maternidade, pode enviar também qualquer documento onde ela assina como sua mãe (exemplo, um boletim escolar).

Se seu pai quiser a nacionalidade também, sua mãe terá que homologar a união estável em tribunal português.

Breno Domingues Maia

Muito obrigado, @Marcia! Deve servir uma declaração de imposto de renda em que ela me bota como dependente. Agora, se me permitir uma outra dúvida, esse documento pode ser uma cópia simples, ou tem que ter aquela burocracia de apostilamento, autenticar em cartório...

Marcia

@Breno Domingues Maia,
o ideal é um documento que ela tenha assinado enquanto você era menor de idade. Assim, prova o reconhecimento da maternidade na menoridade. Se não tiver, mande a folha de dependentes do IRFP mesmo.

Autenticado em cartório.

Breno Domingues Maia

Ok, @Marcia. Eu estava pensando em uma declaração antiga mesmo de quando eu era menor. Mas também irei procurar outros documentos.
Novamente, muito obrigado, @Marcia!!! Não tenho palavras para agradecer por sua paciência e esclarecimentos