Como aplicar para o meu marido depois de 3 divórcios?
Sou cidadā portuguesa e estou I do morar com o meu atual marido em Portugal! O problema é que este é o meu quarto casamento! Preciso averbar e homologar todos antes de aplicar para ele? Existe alguma conservatória em Portugal que faça isso de uma maneira mais rápida? Como posso fazer para que o meu atual marido nao fique ilegal durante este processor?
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Comentários
você terá que transcrever e homologar todos os atos civis, conforme ocorreram cronologicamente.
Assim, terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio... e assim sucessivamente até chegar o seu atual casamento.
Os divórcios não são feitos em conservatórias. Devem ser homologados por advogado, em tribunal português.
Você tem filhos? Caso positivo, de qual casamento?
Seu marido terá que ir como turista (e somente por 90 dias), não tem como pedir o cartão de residência, não estando casado oficialmente com você, em Portugal. Sendo assim, seria mais seguro se fosse conseguissem adiar um pouco a mudança.
Homologar o casamento como a @Marcia comentou é um processo chatinho e demorado, mas se faz necessário!! Eu fiz a homologação do meu divórcio ano passado e levou uns 5 meses para ficar pronto. Depende da justiça. Você precisa contratar advogado em Portugal.
Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.
Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.
Taxas para o Tribunal:
Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
Advogado: Em torno de650€
Prazos:
Se for com procuração conjunta:
Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.
* Se for com procuração isolada:
Cerca de 8 meses a um ano.
Documentação
Para a homologação do 1º casamento:
- Uma capa simples do seu assento de nascimento
- Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma procuração se for por advogado.
(Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)
Para o divórcio em Tribunal.
- Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
- Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
- Uma cópia do RG dele
- Uma cópia de um comprovante de endereço dele
- Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.
Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
426€ de taxas
900€ com advogado em Portugal
500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
90 reais de taxa do fórum brasileiro.
Depois disso feito averbar o segundo casamento.
achei que não ia fazer todo o trâmite, conforme vc mencionou.