AVÔ COM PROBLEMA DE REGISTRO

Olá,
Tenho um avô João Fernandes Gonçalves que teve sua certidão de nascimento feita no Brasil, mais precisamente em São Paulo.
Porém tem uma informação incongruente, também evidenciada pela advogada do caso, que o cidadão foi possibilitado a adquirir um passaporte de no. 13825/52. Filho de Jozé Fernando e Anna Antonia Monteiro (nomes no Brasil: José Fernandes e Ana Antonia Monteiro) ambos portugueses. No ano de 1952, em Lisboa um passaporte foi emitido ao mesmo para vir ao Brasil, nisso ele tinha 16 anos e vinha desacompanhado e a convite do irmão já baseado em SP.
Gostaria de saber se o mesmo é considerado brasileiro ou português ou com dupla cidadania.
E a qual órgão iniciar uma disputa de nacionalidade, caso possível e se necessário
Em anexo temos os documentos. Se necessário temos em arquivos online no link: https://drive.google.com/open?id=1GPTz987nyzr2PnqN2gNCNSBXCOBPr-dd
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