1a Conservatória do Registo Civil Porto - atribuição presencialmente

LuizMV

Caros foristas: entrei com meu processo de atribuição na qualidade de neto de português, presencialmente na 1a Conservatória do Registo Civil do Porto. A responsável examinou meus documentos, achou-os suficientes e deu entrada no processo, disse que o conservador os analisa e, considerando-os também suficientes, envia para a Conservatória de Registos Centrais em Lisboa para registro. Meu processo recebeu um número, mas ela informou que quando chegar em Lisboa receberá outra numeração. Segundo ela, deverei receber notificações desse andamento via e-mail. Alguém sabe informar quais são os canais para pesquisar o andamento de um processo nessa situação?

Vlad Pen

@LuizMV , não foi uma boa ideia vc entrar na 1aCrc do Porto.Os processos enviados a Lisboa demoram mais de 1 ano para serem concluido,inclusive não te informam nada sobre o andamento do processo.

LuizMV

@Vlad Pen, a 1aCrc fez a transcrição do casamento de meu falecido avô com minha avó brasileira, e isso que eu não tinha a certidão de nascimento dela, de um dia para o outro, e a transcrição do óbito dele no mesmo dia que eu solicitei. As pessoas que me atenderam fizeram uma pré-análise da minha documentação, sempre bem prestativos, e informaram que essa análise seria concluída pelo próprio conservador. Qual você acha que seria a melhor opção em termos de prazo? Você acha que não vou conseguir ter acesso a um número de processo para acompanhar o andamento?

Vlad Pen

@LuizMV transcrição de casamento é um processo mto mais rápido e é feito na própria conservatória q vc deu entrada. Para ter acesso ao número do processo de atribuição de nacionalidade , ligue na Linha de Registro daqui uns 2 a 3 meses.

(351)211950500 opção 1 e opção 1 novamente

caiodib

De qualquer forma, a atribuição para netos só é feita por Lisboa.
Tendo dado entrada na 1ª CRC do Porto, vai agilizar o processo, visto que a análise e despacho serão feitas na própria Conservatória, ficando apenas o registo para Lisboa fazer.

Tsunami

@LuizMV Eu dei entrada na 1º CRC Porto também e depois eles enviaram para a 3º CRC Porto. O meu processo é aquisação (artigo 6.1). Eu obtive o numero (da linha LR) depois de uma semana. Eu acho que a CRC (Conservatória dos Registos Centrais) e CRC (Conservatória dos Registos Civil) Lisboa são diferentes.... Como @caiodib disse, eu acho que alguns tipos de processos vão a CRC Lisboa, mas a análise e despacho serão feitas na própria Conservatória...

Cristina Reis

@caio os processos de netos pela nova lei são apenas analisados por lisboa. As conservatórias tem autonomia para atribuição de pai para filho e naturalização para pessoas nascidas no Brasil ou na Europa. a atribuição para netos e a aquisição para cônjuges está limitada pelos despachos do IRN a Lisboa.

LuizMV

Tendo em vista as dúvidas que me surgiram a partir dos comentários nesse meu post, hoje fui atrás de informações, e só consegui ficar mais confuso ainda:
- fui no Arquivo Central do Porto, e pedi informações sobre atribuição para netos: a responsável me disse que eles não tem mais competência para recepcionar esses pedidos, disse-me para ir a qualquer conservatória mas recomendou-me a Conservatória de Registros Centrais, porque lá eu já sairia com o número definitivo do processo em mãos;
- fui na 3a Conservatória, e lá a funcionária me disse que eles não estão mais recepcionando pedidos de netos, que eu deveria enviar pelo correio para Lisboa; perguntei se haveria alguma alternativa e ela me disse que sim, que eu fosse até Lisboa e entregasse pessoalmente;
- por fim fui à Conservatória de Registros Centrais, e ele me disse que eu poderia entregar lá ou em qualquer outra conservatória, mas que as outras enviariam para eles, que por sua vez enviam para Lisboa, disse-me que eles, como qualquer outra das conservatórias, só fazem a análise preliminar para recepcionar o processo.

Cristina Reis

@luiz eles só verificam se os principais documentos estão ok. Não irão emitir juízo de. Valor sobre eles. Se está no Porto vá ao Cnai na Av da França . Eles são extensão dos registros centrais de Lisboa. Já verificam e numeram o seu processo . Se deixar em outra conservatória irão receber, mas não numerar e encaminhar no final do mês para Lisboa, onde aguardará a atribuição de um número de processo. A numeração em Lisboa está demorando uns 2 meses. No Cnai a vantagem é de já sair com esse número em mãos e poupar 2 meses no andamento do processo .

Marcia

Bom dia, @Cristina Reis.
A questão que o @Caiodib mencionou é que a 1a do Porto não faz todo o processo por lá. Mandava antes para Lisboa. Talvez com a nova determinação, envie para o ACP. Mas, em todo caso, é um risco grande, pois pode enviar para o ACP ou para Lisboa. Este é o porém.