Trasncrição Casamento para pedido residência é necessário?

Boa tarde! Tudo bem?

Sou nova aqui e li muitos posts com informações semelhantes. Me desculpem ser repetitiva, mas estou com a cabeça meio bagunçada. Se houver reposta em outro post, por favor, me passem o link quem souber?

Eu já dei entrada na minha nacionalidade (pelo meu Pai que já tem a dele). Até aqui ok rsrsr

Em seguida vou fazer a dos meus filhos (aí começa a confusão rsrsr) Eu tenho dois meninos, um de sete e um de dois.

O de sete anos é do meu primeiro casamento (divorciada e averbada há mais de 4 anos). E o de dois anos é do meu segundo casamento (união estável, mas estamos dando entrada para a conversão em casamento civil). Eu não mudei meu nome em nenhum momento. Dessa forma, o advogado me informou que é capaz que eu consiga transmitir para os meus filhos sem cair em exigência. (Vamos torcer por isso).

O que acontece é que meu marido teria direito à nacionalidade também. Contudo, o processo dele seria por demais custoso e demorado, e pretendemos ir pra Portugal no meio do ano.

Me orientaram solicitar o cartão de residência dele, como marido de cidadão europeu (Estado terceiro, se não me engano). Mas para tanto, é preciso que nosso casamento esteja transcrito? (Pois sei que teria que transcrever primeiro o meu primeiro casamento e depois a averbação, para então o segundo casamento).

Até pretendo fazer isso, mas queria fazer com calma, estando já em Portugal. Mas não quero que ele fique ilegal, e quero que possa trabalhar.

Vocês sabem me informar alguma coisa mais palpável?

Obrigada!

Comentários

  • editado February 2018
    @Mariana, depois da sua atribuição ser concluida , vc terá q transcrever o primeiro casamento e assim atribuir o filho do primeiro casamento e depois homologar o divórcio em Portugal e em seguida transcrever o segundo casamento para atribuir o 2° filho e tb pedir o agrupamento familiar para seu marido.
  • @Mariana Vieira,
    algumas observações sobre seu caso, complementando os passos que o @VladPen colocou acima:

    1. "união estável, mas estamos dando entrada para a conversão em casamento civil"
    Em Portugal, não mais é aceito o casamento retroativo, para contagem de todo o tempo. Assim, se converterem a união estável em casamento civil, terão que aguardar os 3 anos, para que seu marido possa dar entrada na nacionalidade dele.

    2. "Eu não mudei meu nome em nenhum momento. Dessa forma, o advogado me informou que é capaz que eu consiga transmitir para os meus filhos sem cair em exigência. (Vamos torcer por isso)."
    O fato de não ter mudado o nome não implica no sucesso da nacionalidade de seus filhos. Como são frutos de relacionamentos civis (casamento e união estável), os mesmos devem estar oficializados em Portugal. É desta forma, que se garante a atribuição deles. Ou seja, como o @VladPen falou:
    transcreve o primeiro casamento --> atribui o primeiro filho
    homologa divórcio
    homologa união estável --> atribui o segundo filho

    3. "Me orientaram solicitar o cartão de residência dele, como marido de cidadão europeu"
    Para que seu marido solicite o cartão de residência, terá que ter feito toda a linha de acontecimentos civis (como coloquei acima), pois ele terá que provar que tem um relacionamento com você (cidadã portuguesa). Enquanto isso, terá apenas 90 dias como turista. Assim, acho melhor você ir dando andamento a tudo, e já estar morando lá quando for homologar a união estável, para que seu marido possa ficar mais tranquilo, e legal.
    O divórcio não é feito do dia pra noite. Demora alguns meses.
  • Olá @Marcia e @VladPen !

    Desculpa se eu for repetitiva, só para ter certeza que entendi certo.
    Eu com cidadania portuguesa e casada com brasileiro, o melhor para ter o cartão residência dele em tempo hábil, devo antes de ir para Portugal fazer a transcrição de casamento ainda estando aqui no Brasil?
    obrigada!


  • @selminhareis , vc não precisa ir a Portugal para fazer a transcrição de casamento. Pode enviar o processo pelo Correio ou fazer pelo Consulado.
  • @Vlad Pen , desculpa esqueci de falar que iremos nos mudar para PT :) Ainda estamos no Rio e estou com duvidas dos proximos passos antes de ir, nao ter problemas para imigrar, não demorar muito aqui esperando documentos e ter a residencia do meu marido segura quando chegar lá. Seria isso?:
    -dar entrada na transcrição de casamento
    - fazer CC no consulado (sou do Rio)
    -fazer PEP no consulado

    deixar para fazer isso em Portugal é arriscado né? pois pode demorar para sair e podemos ter problema na imigração?

    muito obrigada!
  • @Selminha vc pode pedir o CC e Pep em Portugal..é mais rápido do q pelo consulado, mas ai vc teria q entrar em Portugal como turista.Com relação a seu marido q não é português, peço q de uma lida nesse tópico que tem instruções detalhadas.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5091/para-quem-pretende-morar-em-portugal-e-levar-a-familia/p1
  • @Vlad Pen muito obrigada!
    Sobre a transcrição deve ser feita aqui no Brasil antes de ir para Portugal, né?
    Tenho receio de passar na imigração como turista, com malas e gato e marido hehe. Estaremos de mudança mas sem o meu passaporte PT... é complicado essa situação?
  • @Selminha a transcrição vc pode fazer aqui ou em Portugal. Vc pode entrar normalmente como turista, mas terá q comprar passagem de ida e volta.
  • muito obrigada @Vlad Pen :)
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