Transcrição do segundo casamento

limoadir

Boa tarde, já tenho a cidadania Portuguesa, nesse periodo me casei e divorciei no Brasil sem registrar em Portugal, agora me casei novamente e quero renovar meu Cartão Cidadão e Passaporte com a transcrição do casamento atual.
Minha duvida é...preencho o formulario de transcrição de casamento normal ou ou a transcrição de casamento Trancado? Não entendi a diferença e nem se vai haver algum problema, não me importo em não registrar o primeiro casamento, nem tenho contato com a ex, não tive filhos, não tive bens nem pacto para registrar. Obrigado

Mariza Guerra

@limoadir

Não entendi o que é casamento trancado.
Você não conseguirá transcrever o segundo casamento sem transcrever o primeiro e homologar o divórcio.

Marcia

@limoadir,
a questão não é se importar ou não com a transcrição do primeiro casamento, mas sim respeitar a lei.
A lei portuguesa diz que os registros civis devem ser transcritos, conforme ocorrem, cronologicamente.
Assim, vc é obrigado a transcrever o primeiro casamento, homologar divórcio, para que consiga transcrever o segundo casamento. Quando uma pessoa não segue a ordem cronológica dos acontecimentos civis, ela infringe a lei, e pode responder por isso. Infelizmente, esta é a realidade.

limoadir

Entendi, então como faço para renovar meu cartão Cidadão e meu Passaporte? Preciso deles com urgencia. No Consulado posso preencher o requerimento com Transcrição ou o requerimento com Transquição Trancado, qual faço?
Ja tirei as cópias da certidão de casamento de inteiro teor e certidão de nascimento da minha esposa, ambas apostiladas.

Gabriela Kraemer

uma duvida parecida. Para solicitar minha cidadania envio minha certidão de nascimento e fico como cidadã portuguesa solteira. Posso já solicitar o cartão cidadão e passaporte sem enviar a transcrição de casamento antes? Vou trabalhar em outro pais da união europeia e planejava entrar la com o passaporte português e conforme trabalhar lá faço a transcrição de meu primeiro casamento e contrato o advogado para averbar o divorcio. Isso é possível? Sei que meu status civil ficaria desatualizado por um tempo mas pretendo atualizar lá o quanto antes, é só pelo meu prazo estar meio apertado para enviar casamento e fazer o divorcio antes de tirar o passaporte.

Vlad Pen

@Gabriela vc pode sim pedir o CC e o Passaporte antes de atualizar seu estado civil.Depois futuramente vc regulariza tudo de uma vez.No CC e no Passaporte não vem informado seu estado civil.

Gabriela Kraemer

depois que escrevi aqui, achei a resposta no site do consulado rs:

@limoadir http://consuladoportugalsp.org.br/cartao-de-cidadao/
"Lembre-se: Este Consulado não pode averbar divórcios. Se o utente não quiser ou não puder providenciar imediatamente o divórcio, isso não o impede de solicitar o cartão de cidadão. Mas deve estar ciente que nome e estado civil estarão em conformidade com o assento de nascimento e seus averbamentos (ou seja, sairá com o nome de casada).

(*) Para sua conveniência, o Consulado sugere que o cartão de cidadão seja solicitado sempre com taxa de urgência. Caso contrário, não é possível estimar o prazo de envio do cartão por parte da Casa da Moeda, em Portugal. Neste caso, não há previsão alguma quanto ao prazo da chegada do cartão, o que normalmente supera os 3 meses de espera."

Assim acredito como você consta la como solteiro, você tiraria o cartão cidadão como solteiro novamente, e depois pode fazer a transcrição do primeiro casamento, divorcio, segundo casamento e solicitar outro cartão cidadão para atualização de status civil.
Ou transcreve o primeiro casamento apenas e tira o cartão cidadão e passaporte como casado (do primeiro casamento). Pelo menos quando você fizer o divorcio e segundo casamento, caso não tenha alteração de nome, não precisará atualizar de novo pois o status civil já estará correto.

Marcia

@limoadir,
você pode renovar seu CC, como solteiro, por enquanto.

Quando diz: "Ja tirei as cópias da certidão de casamento de inteiro teor e certidão de nascimento da minha esposa"
É do primeiro casamento, não é?

Te sugiro o seguinte, se tem pressa com o CC, peça-o estando solteiro, antes de mandar a transcrição do primeiro casamento. Qdo tiver o documento em mãos, envie a transcrição. Porém, já sabe que para ficar com o status de casado com a segunda esposa, em Portugal, terá que passar pela homologação do divórcio. ok?

Gabriela Kraemer

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limoadir

@marcia muito obrigado. A certidão que tirei é de inteiro teor e sai que eu era divorciado e o nome da minha ex mulher, tudo bem. Vou solicitar como solteiro e contactar um advogado para registrar e fazer o divorcio em Portugal. Mais uma vez obrigado!

limoadir

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renatacfgf

Pessoal,

Sobre cartão cidadão para quem é divorciado e quem está no 2º casamento:

Transcrição de Casamento e pedido de primeiro Cartão do Cidadão com Estado Civil Trancado:
http://consuladoportugalsp.org.br/servicos/casamentobidivor.htm

"...uma vez que a transcrição por si só não irá actualizar o estado civil do requerente, que se encontra em situação civil que depende que a sentença de divórcio seja depois homologada judicialmente por Tribunal em Portugal, o Cartão do Cidadão será emitido com "omissão de estado civil".
...
Se tiver se casado pela segunda vez, após uma separação ou divórcio, deverá transcrever o seu primeiro casamento e depois começar a tratar da homologação da sentença. Só depois desta etapa é que poderá tratar da transcrição do segundo casamento."

Documentação e formulário:

http://consuladoportugalsp.org.br/servicos/casamentobidivorCC.htm