Ajuda - Atribuição ou Naturalização e mais dúvidas

Minha avó, mãe da minha mãe, é portuguesa.
Já pedi a certidão de nascimento da minha avó pelo portal do cidadão.

Quais seriam os passos agora?
Estou em dúvida entre atribuição ou naturalização. Mas como minha esposa está grávida, e provavelmente uma naturalização não sairía antes do meu filho nascer, já ouvi dizer que melhor seria fazer por atribuição para que meu filho também tenha direito. Procede?

E quais seriam os procedimentos?
Transcrição de casamento da minha avó (no Consulado).
Atribuição da minha mãe (no Consulado? Dá pra fazer junto com a transcrição do casamento? QUais documentos precisa?)
Depois, transcrição do casamento da minha mãe, e aí minha atribuição?

Quanto custa em média o processo de transcrição do casamento?

Aproveitando, o avô da minha esposa, pai do pai dela, também é português. Nesse caso, seria melhor fazer a atribuição por parte dela, já que nem o avô nem o pai precisariam transcrever os casamentos? E eu então poderia fazer por naturalização, já que meu filho poderia fazer atribuição a partir da mãe?
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Comentários

  • Aurelio, o melhor eh tanto vc como sua esposa fazerem tudo por atribuicao. E se vc declarar o nascimento de seu filho, vc nao vai precisar transcrever o seu casamento.
  • Aurelio

    Faça por atribuição, é melhor e mais rapido.
    Use o consulado apenas para legalizações e caso nãotenha ninguem conhecido em Portugal para fazer o averbamento do casamento de sua avó, porque o averbamento não pode ser feito via correios, como se faz o processo de atribuição, dai depois vc faz os processos de atribuição de todos, um de cada vez, via correios, é mais facil e menos docs do que o consulado pede.
  • Averbação/Transcrição do casamento

    E em que casos é necessária a averbação/transcrição do casamento para a atribuição?
    Apenas quando o português é uma mulher?

    Então no caso da minha esposa, que o português é o avô paterno, nem o avô, nem o pai precisariam fazer a transcrição?

    E no meu caso, que é a avó materna, tanto a minha avó, como a minha mãe deverão fazer a transcrição?

    E qual é o termo certo, averbação ou transcrição? ou são coisas distintas?
  • Aurelio,

    eh necessaria a transcricao do casamento quando o portugues nao foi o declarante do filho, em 98% dos casos eh o homem o declarante, mas nada impede de ser a mulher tambem, entao eh so checar as certidoes. Por isso o mais provavel eh que voce precise fazer transcricoes e sua esposa nao.

    O termo transcricao e averbacao depende de como esta sendo empregado, por exemplo, precisa primeiro fazer a transcricao de casamento para que este seja averbado na certidao de nascimento.
  • Gente,

    eu acho que no caso do Aurelio, por ele ter a sorte da esposa ter tambem o direito a cidadania, eu diria para ele fazer por naturalizacao e ela por atribuicao, o filho tera direito de qualquer maneira, alem dele economizar tempo e dinheiro com transcricoes de casamento, e melhor ainda, deixe que sua esposa faca o registro, assim nao vai precisar fazer a transcricao de casamento de voces de imediato.
  • Aurelio,

    a transcricao de casamento em PT custa 100 euros, nao sei quanto eh no Consulado.

    Se vc fizer por naturalizacao, tera que fazer a transcricao de casamento dos seus avos e depois entrar com o seu pedido de naturalizacao.

    Sua esposa ja pode entrar direto com o pedido de atribuicao do pai dela pelo correio, e assim que sair do pai, ela entra com o pedido dela, e se ela registrar a filha de voces, nao vai precisar transcrever casamento, e ai pode entrar com o pedido de atribuicao da sua filha.
  • Cibele

    Deixar que minha esposa faça o registro que vc diz, é o registro de nascimento aqui no Brasil, certo? Ela ser a declarante?

    E no caso de eu fazer a naturalização, terei que fazer a transcrição do casamento da minha avó de qualquer forma?
    E da minha mãe, precisarei apresentar a sua certidão de nascimento, e também a de casamento (brasileira) para comprovar a minha filiação e mudança de nome para o nome de casada, ou isso não é necessário?

    Muito obrigado pela ajuda gente.
  • Sim, isso mesmo, eh pra sua esposa ir ao cartorio registrar o nascimento do bebe, vai ficar mais facil, a nao ser que voce queira fazer a transcricao de casamento, ai tanto faz, pode ir voce mesmo.

    A questao eh que eh a sua avo a portuguesa e suponho que nao foi ela a declarante do nascimento da sua mae, e o que acontece eh que no processo de naturalizacao, voce vai precisar enviar a certidao de nascimento da sua mae tambem e eles pedem prova que sua mae foi reconhecida na menoridade, a prova mais simples eh pelo casamento, se vc nao fizer a transcricao, eh muito provavel que eles vao te questionar no futuro. E ainda, se voce puder averbar o casamento dos seus pais na certidao de nascimento da sua mae eh melhor ainda, ja fica tudo completinho, provando que ela te reconheceu na menoridade, basta pegar a certidao de casamento da sua mae e levar no cartorio onde foi registrado o nascimento dela e pedir o averbamento, assim eu fiz comigo.

    E antes que vc me pergunte, rsrsrs, nao da pra fazer isso de averbar casamento na certidao da sua avo porque ela eh portuguesa e casou-se no Brasil, tem que primeiro transcrever o casamento dos seus avos e depois eles, la em Portugal, fazem o averbamento automatico na certidao de nascimento dela.
  • Mas se ela tiver alterado o nome quando casou, mesmo ela sendo a declarante tem que fazer a transcrição heim...
  • Mulher eh mais complicado mesmo, dificilmente nao muda o nome depois de casada, se o Fernando esta dizendo isso, entao ponto final, tem que transcrever o casamento de qualquer jeito.
  • se o Aurelio precisa transcrever o casamento dos avos, acho melhor já fazer por atribuição de uma vez e transcrever os dois casamentos, dos avos e dos pais. Aurelio, com tanto portugues na sua familia e da sua esposa, vcs não conhecem ninguém em Portugal que possa ajudar com as transcrições por lá? Ajudaria bastante.
  • Vou procurar saber com minha avó se não teria alguém lá que pudesse fazer isso.
    Seria só mandar os documentos pra lá?
    Onde eles podem dar entrada nessa transcrição?
    Precisaria de alguma procuração?
  • MODELO DE PROCURACAO PARA TRANSCRICAO DE CASAMENTO

    P R O C U R A Ç Ã O

    F (nome completo)__________________, no estado de
    (casado/solteiro/divorciado/viúvo)____________ natural da freguesia de
    ___________concelho de _____________, filho de _______________e de
    ________________, com residência habitual em___________, de
    nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de
    identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão)
    ____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador
    o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do
    bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente)
    n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade
    emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem
    confere poderes especiais para fazer a transcricao do meu casamento em qualquer Conservatoria do Registo Civil em Portugal, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de transcricao de casamento e obito, podendo se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem
    conferidos.__________________________________________
    Em (local) ___________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano)

    __________________________________________________
    (Assinatura)
  • Se for fazer em Portugal, os documentos sao esses :

    1. Certidao de nascimento portuguesa da sua avo.
    2. Certidao de nascimento de inteiro teor do seu avo, legalizada no Itamaraty e Consulado.
    3. Certidao de casamento de inteiro teor legalizada no Consulado.
    4. Procuracao publica feita em cartorio e legalizada no Consulado.
  • Porque precisaria da de nascimento do meu avô?
    Não bastaria a de casamento?
  • Formulario 1C

    Trazendo a pergunta do outro tópico para cá...

    E qual o nome que eu coloco no formulário 1C, com ou sem o sobrenome?
    JOÃO DE DEUS, como está na certidão de nascimento portuguesa do avô,
    ou JOÃO DE DEUS LIMA, como está na certidão de nascimento do pai?

    Nesse caso, colocar também a certidão de casamento brasileira dele poderia ser útil?
    Ou posso mandar mesmo só a certidão e RG do pai, e o formulário 1C com os dados do avô?
  • Aurelio

    pra transcrição precisa da certidão de nascimento de ambos os cônjuges, o português e o brasileiro. Vc pega a certidão de nascimento de inteiro teor de seu avô brasileiro no cartório onde ele foi registrado. Vc sabe onde ele foi registrado?

    Sobre o nome no formulário 1C, é pro lado da sua esposa, né? Então, vc pode colocar João de Deus Lima. Nas certidões portuguesas era comum só colocarem os primeiros nomes e o sobrenome ficava subentendido como sendo o dos pais. No caso os bisavós era Lima, certo?

    Não é necessário mandar a certidão de casamento, pois só interessa mesmo o fato de ele ter sido o declarante do nascimento do pai de sua esposa.

    só a certidão e RG do pai + os dados do avô no formulário bastam!!
  • Lara

    No caso, apenas a mãe era Lima. O pai não tem nada a ver, era Teixeira.

    Mas, sabe-se lá porque motivo, ele usou o Lima.

    Será que tem problema?
  • Aurelio,

    nao vai ter problema, importante eh que o sobrenome nao foi inventado, se ele usou o da mae, esta bem.
  • Cibele

    Ressucitando o tópico, depois do processo todo feito, não me preocupei com a falta do sobrenome na Certidão de Nascimento do JOÃO DE DEUS.
    Hoje recebi uma carta da Conservatória, falando que há divergência entre os nomes, pedindo que eu esclareça "de forma inequívoca e se possível com documentos justificativos o que tiver por conveniente" com relação a essa divergência.

    E agora, o que eu faço? Não tenho mais nenhum documento que possa justificar isso...

    Será que apenas explicar que se trata do mesmo nome, adicionando o sobrenome da mãe, e que todo o resto é igual, como data de nascimento e nome dos pais, bastaria?
    Pra mim isso é muito óbvio pra precisar ser explicado, mas talvez eles só queiram por um entrave a mais, será que é isso?
  • Aurelio,

    duas pessoas aqui ja fizeram esclarecimentos a CRC referente a sobrenomes, e o processo foi concluido, vamos esperar que eles te ajudem a formular a carta.
  • ahhh, vc fez a transcricao do casamento da sua avo ?
  • Aurelio,
    Escreva uma educada carta explicando o que para voce é óbvio, mas eles querem ler.
    Veja qual é a história que a família tem sobre o fato dele usar o sobrenome da mae em lugar do do pai. Veja se os outros irmaos tambem o fizeram.
    Junte outros documentos que vc tenha dele e que apareca o Lima, por exemplo, carteira de trabalho, carteira de motorista, etc. Podem ser copias simples.
    Espero que funcione, pois para a minha mae deu certo.
    Boa Sorte!
  • Cibele,
    A propósito de transcricao.... apesar de que eu fui a declarante dos meus filhos, terei que fazer a transcricao do meu casamento já que acrescentei o sobrenome do meu marido quando me casei?
    Se for assim, vai ser um problema, pois o meu marido nao é brasileiro e conseguir os documentos, traduzir, reconhecer nao sei onde, etc. vai ser um saco!
  • OK, já comecei a elaborar a carta para a Conservatória, e vou tentar fazê-la da maneira mais educada possível.
    Tenho uma cópia do Passaporte português dele de qdo veio para o Brasil, e já com o sobrenome da mãe. Acho que isso vai servir, porque é um documento português já com o novo nome. Não tenho o original, mas com a numeração acho q eles podem confirmar a autenticidade.

    Cibele, quanto a transcrição do casamento da minha avó, ainda não fiz, porque ainda não consegui a certidão de nascimento do meu avô (brasileiro). É incrível, o que parecia ser o mais fácil, pois é no Brasil, se tornou o mais difícil. Procurei em vários cartórios, e ainda não achei. Acabei dando uma parada pra fazer o processo da minha esposa.

    Só pra não confundir, esse caso do João de Deus é o avô da minha esposa, esse é português e eu tenho a certidão, e como foi o declarante do pai dela, não vai precisar transcrever o casamento.

    Uma última dúvida, a carta é datada de 02/02/2010, e eles deram um prazo de 20 dias pra resposta. O avô da minha esposa esteve viajando, ficou 1 mês fora e não sabe quando recebeu a carta exatamente. Certamente boa parte do tempo decorrido foi a demora da carta chegar, mas pode ser q tenha chegado há mais de 20 dias. Será que eles são rígidos com esse prazo?
  • Aurelio,
    Tivemos problemas com o correio tambem por conta do CEP faltando um digito. Na mesma carta expliquei este fato, mas antes ja tinha ligado para Portugal e dito que nao havia recebido a carta, o que era verdade. Se puder de uma ligadinha e conte o sucedido.
  • Aurelio,

    recebi duas cartas dessas, e o prazo era de 20 dias ÚTEIS. Verifica direitinho, pois isso já faz uma boa diferença. Em geral as correspondências simples, levam cerca de três semanas pra vir de lá prá cá. Boa sorte
  • Aurelio e a todos:
    Tive q fazer o averbamento de casamento de minha mãe pôs ela já tinha a cidadania pelo meu avô!
    O meu pai o Brasileiro, eu não encontrei ou ele não tem registro de nascimento.
    Como na certidão de casamento dele com a minha mãe diz q ele é natural do RJ eu mandei fazer uma buscar em todos os cartórios do RJ e a resposta foi negativa.
    Eu tinha duas opções.
    1- Fazer um registro de nascimento tardio, e dar entrada com este registro de nascimento tardio, ou:
    2- Dar entrada no averbamento de casamento com o documento do cartório que dizia que foi feito uma pesquisa em todos os cartório do estado do RJ e que nada foi encontrado.
    Bom optei pela 2, já q se não desse certo iria fazer o regitro de nascimento tardio do meu pai.
    A minha mãe foi ao consulado Portugues do RJ e no lugar da certidão de nascimento do meu pai foi entregue o resultado da pesquisa e uma copia da identidade dele.

    O consulado aceito os documentos!!!!

    Isso é só p/ se ter uma ideia de que se tem uma outra maneira de subistituir a certidão de nascimento não encontrada.
  • Denise,

    deveriam aceitar o pedido de nacionalidade dos seus filhos mesmo sem transcricao, ja que voce foi a declarante, o sobrenome nao fara diferenca. Eu acabei fazendo a minha transcricao, porque fui declarante de apenas um deles, meu marido tambem nao eh brasileiro e fiz a traducao da certidao no Consulado de Portugal do pais de nascimento dele, foi relativamente facil.
  • Cibele,
    Obrigada. O problema é que aqui nao ha consulado portugues. O mais proximo esta no Mexico!! Pratico, ne?
    Entretanto, nao gostaria de ver os processos dos meus filhos atrasados pela falta da mesma.
    Vamos ver se alguma das amigas que adquiriram a nacionalidade ultimamente e que sao as declarantes dos filhos, tem alguma experiencia para compartilhar.
    Abracos.
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